Extrato de Conta Telefônica em Notícias

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  • Ex-prefeito de Pedro Velho denunciado pelo MPF é condenado a cinco anos de reclusão

    Muitos se referiam à comprovação de receitas e despesas de verbas federais repassadas ao Município, além de extratos bancários, convênios e todos os documentos relativos às prestações de contas dos recursos... Entretanto, para potencializar ainda mais a referida conclusão, houve a coleta de conversas telefônicas, por meio de monitoração legalmente autorizada, em que o acusado e sua família trocam informações
  • Informativo STJ nº 553

    Configura dano moral coletivo in re ipsa a realização de venda casada por operadora de telefonia consistente na prática comercial de oferecer ao consumidor produto com significativa vantagem – linha telefônica... Em ação cautelar de exibição de documentos ajuizada por consumidor com o objetivo de obter extrato contendo sua pontuação no sistema Crediscore, exige-se, para a caracterização do interesse de agir, que... A mesma lógica deve valer em relação ao Crediscore, inclusive em razão da transparência e boa-fé objetiva que devem primar as relações de consumo e tendo-se em conta a licitude de referido sistema já reconhecida
  • Resumo. Informativo 553 do STJ. O primeiro de 2015

    Notícias11/02/2015Flávio Tartuce
    devendo o correntista, ainda, especificar, de modo preciso, os períodos em que pretenda ver exibidos os extratos, tendo em conta que, nos termos do art. 333 , I , do CPC , incumbe ao autor provar o fato... Configura dano moral coletivo in re ipsa a realização de venda casada por operadora de telefonia consistente na prática comercial de oferecer ao consumidor produto com significativa vantagem – linha telefônica... Contudo, exige-se do autor/correntista a demonstração da plausibilidade da relação jurídica alegada, pelo menos, com indícios mínimos capazes de comprovar a própria existência da contratação da conta-poupança
  • TJ-RS condena operadora por fornecer extrato telefônico a terceiro

    Notícias06/07/2014Consultor Jurídico
    O autor da ação contou na petição inicial que, em julho de 2011, recebeu uma ligação telefônica da Telemar Norte Leste, indagando-o se já estava de posse do detalhamento das suas contas de celular, tal... Mais tarde deu-se conta que o detalhamento fora pedido por outra pessoa... A divulgação de extrato telefônico de uma pessoa para terceiro, sem autorização do titular, é ofensa que repercute no intimo e na consciência, atingindo a honra subjetiva, pois viola o psíquico e a auto-estima
  • Resolução STJ n. 7/2014 - Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Tribunal

    Notícias25/06/2014Rafael Costa
    realizadas pela Secretaria de Controle Interno, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores... sido publicada e disponibilizada no Portal do Tribunal. § 8º Quando se tratar de informação ou documento parcialmente sigiloso, será assegurado o acesso ao conteúdo não sigiloso por meio de certidão, extrato... estruturação da informação; VI – garantir a autenticidade e a integridade das informações disponíveis para acesso; VII – indicar instruções que permitam ao requerente comunicar-se, por via eletrônica ou telefônica
  • Bocaiuva tem 4 indiciados por desvio de R$ 9 milhões

    Nos extratos de compra e pagamento é possível ver que um mesmo veículo oficial era abastecido em valores significativos em curto espaço de tempo no mesmo estabelecimento comercial... Escuta Uma das conversas telefônicas que comprovariam o esquema fraudulento: Interlocutor: Essas notas de perca e despesas que nós vamos tirar... por exemplo, se tiver aqui igual... Prestações de contas tinham notas frias Dos treze vereadores que compõem a Câmara Municipal de Bocaiuva, 12 parlamentares Isaias Alves (PSDC), Gilmar Dias (Dem), Romário Pires (PSDC), João Batista Araújo
  • Lei anticorrupção permite que inimigo vire colega

    Notícias15/11/2013Consultor Jurídico
    Além de restar sob o risco constante de investigação e de punição por conta da ação ex officio do Estado, o infrator passa a contar com a incerteza do comportamento dos comparsas... Percebeu que nem mesmo os poderes investigatórios mais agressivos às inviolabilidades constitucionais (como a busca e apreensão e as interceptações telefônicas) serão capazes de trazer aos entes públicos... Dele podem derivar a obrigação de reparação do dano e de publicação de extrato da decisão condenatória, bem como a imposição de multa gravíssima, já que calculada a partir do faturamento bruto das pessoas
  • MPF/TO obtém condenação de falsários de documento público e estelionatário

    Notícias16/10/2013Ministério Público Federal
    Em busca e apreensão realizada na casa de Dinailton também foram encontradas diversas correspondências em processo de carbonização, tais como extratos de banco e conta telefônica, todas em nome do verdadeiro... Após obter informações da conta, o verdadeiro dono dos documentos registrou boletim de ocorrência na Polícia Federal e buscou os dados da pessoa que havia aberto a conta em seu nome... abriu uma conta corrente em banco e obteve empréstimo no valor de R$ 1.000,00
  • MPF/TO obtém condenação de falsários de documento público e estelionatário

    Notícias16/10/2013Procuradoria Geral da República
    Em busca e apreensão realizada na casa de Dinailton também foram encontradas diversas correspondências em processo de carbonização, tais como extratos de banco e conta telefônica, todas em nome do verdadeiro... Após obter informações da conta, o verdadeiro dono dos documentos registrou boletim de ocorrência na Polícia Federal e buscou os dados da pessoa que havia aberto a conta em seu nome... abriu uma conta corrente em banco e obteve empréstimo no valor de R$ 1.000,00
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