Existência de Incapacidade Laborativa Parcial em Notícias

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  • Resumo. Informativo 568 do STJ

    Notícias07/10/2015Flávio Tartuce
    PENSÃO CIVIL POR INCAPACIDADE PARCIAL PARA O TRABALHO... VALOR DA PENSÃO CIVIL POR INCAPACIDADE PARCIAL PARA O TRABALHO... O STJ já decidiu que a circunstância de se presumir a capacidade laborativa da vítima para outras atividades, diversas daquela exercida no momento do acidente, não exclui o pensionamento civil, observado
  • Mulher Jovem Pode Receber Alimentos?

    Notícias18/09/2015Associação Brasileira de Advogados
    ATIVIDADE RENUMERADA – AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. Ação de exoneração de alimentos... Ex-esposa que exerce atividade remunerada e recebe alugueres de imóveis partilhados Ausência de provas de incapacidade laborativa Necessidade de recebimento de pensão descaracterizada... Procedência parcial do pedido, fixando obrigação alimentícia para vigorar por doze meses. Renúncia mútua aos alimentos por ocasião da separação, quando a ex-esposa contava 36 anos de idade
  • 4ª Câmara Cível concede auxílio-acidente a motorista de ônibus

    Pavan, estão preenchidos os requisitos autorizadores da concessão do auxílio-acidente, pois os fatos e respostas do médico perito favorecem o segurado e configuram a existência de incapacidade parcial... concessão do auxílio-acidente é fundamental a demonstração do nexo causal da lesão com o trabalho desempenhado, bem como deve ser comprovado que a sequela acarretou na perda ou redução da capacidade laborativa... Sustenta que necessita de maior esforço para desenvolver a atividade habitual de motorista, em razão da redução da audição e de dores, tornando evidente que a capacidade foi reduzida de forma parcial e
  • 4ª Câmara Cível concede auxílio-acidente a motorista de ônibus

    Notícias29/06/2015Âmbito Jurídico
    Pavan, estão preenchidos os requisitos autorizadores da concessão do auxílio-acidente, pois os fatos e respostas do médico perito favorecem o segurado e configuram a existência de incapacidade parcial... concessão do auxílio-acidente é fundamental a demonstração do nexo causal da lesão com o trabalho desempenhado, bem como deve ser comprovado que a sequela acarretou na perda ou redução da capacidade laborativa... Sustenta que necessita de maior esforço para desenvolver a atividade habitual de motorista, em razão da redução da audição e de dores, tornando evidente que a capacidade foi reduzida de forma parcial e
  • Empregada discriminada em razão da origem pernambucana será indenizada

    Dessa forma, de acordo com o laudo pericial, o quadro clínico em relação ao quadro de DORT e os dados levantados pelo perito, demonstraram a incapacidade física e laborativa da reclamante em 10%, restando... O fato é que a DORT acarretou redução parcial e permanente da capacidade laborativa, exigindo maior esforço para o desempenho da atividade exercida pela reclamante à época do início da patologia, principalmente... Em defesa, a ré negou a existência da doença ocupacional, insistindo em que a reclamante sequer foi afastada por auxílio-doença comum ou mesmo comunicou esse fato ao médico quando fez o exame de saúde
  • Empregada discriminada em razão da origem pernambucana será indenizada

    Notícias08/04/2015Âmbito Jurídico
    Dessa forma, de acordo com o laudo pericial, o quadro clínico em relação ao quadro de DORT e os dados levantados pelo perito, demonstraram a incapacidade física e laborativa da reclamante em 10%, restando... O fato é que a DORT acarretou redução parcial e permanente da capacidade laborativa, exigindo maior esforço para o desempenho da atividade exercida pela reclamante à época do início da patologia, principalmente... Em defesa, a ré negou a existência da doença ocupacional, insistindo em que a reclamante sequer foi afastada por auxílio-doença comum ou mesmo comunicou esse fato ao médico quando fez o exame de saúde
  • Empregada discriminada em razão da origem pernambucana será indenizada

    Notícias08/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Dessa forma, de acordo com o laudo pericial, o quadro clínico em relação ao quadro de DORT e os dados levantados pelo perito, demonstraram a incapacidade física e laborativa da reclamante em 10%, restando... O fato é que a DORT acarretou redução parcial e permanente da capacidade laborativa, exigindo maior esforço para o desempenho da atividade exercida pela reclamante à época do início da patologia, principalmente... Em defesa, a ré negou a existência da doença ocupacional, insistindo em que a reclamante sequer foi afastada por auxílio-doença comum ou mesmo comunicou esse fato ao médico quando fez o exame de saúde
  • TRT-2ª - Exercício abusivo do poder diretivo e ofensa à dignidade do funcionário configuram assédio moral

    Notícias26/03/2015Paulo Antonio Papini
    Em seu voto, a relatora destacou ainda a incapacidade laborativa transitória da autora da ação, por um período superior a dois anos, atestada pelo perito e reconhecida inclusive pela médica do trabalho... Os magistrados deram provimento parcial ao recurso, arbitrando uma indenização de R$ 16 mil... A desembargadora Ivete Ribeiro acrescentou que o assédio moral consiste “no exercício abusivo do poder diretivo, no qual a dignidade do empregado é violentada pela existência de perseguições sem fundamento
  • Exercício abusivo do poder diretivo e ofensa à dignidade do funcionário configuram assédio moral

    Notícias19/03/2015Blog do Trabalho
    Em seu voto, a relatora destacou ainda a incapacidade laborativa transitória da autora da ação, por um período superior a dois anos, atestada pelo perito e reconhecida inclusive pela médica do trabalho... Os magistrados deram provimento parcial ao recurso, arbitrando uma indenização de R$ 16 mil... A desembargadora Ivete Ribeiro acrescentou que o assédio moral consiste “no exercício abusivo do poder diretivo, no qual a dignidade do empregado é violentada pela existência de perseguições sem fundamento
  • Exercício abusivo do poder diretivo e ofensa à dignidade do funcionário configuram assédio moral

    Notícias19/03/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em seu voto, a relatora destacou ainda a incapacidade laborativa transitória da autora da ação, por um período superior a dois anos, atestada pelo perito e reconhecida inclusive pela médica do trabalho... Os magistrados deram provimento parcial ao recurso, arbitrando uma indenização de R$ 16 mil... A desembargadora Ivete Ribeiro acrescentou que o assédio moral consiste “no exercício abusivo do poder diretivo, no qual a dignidade do empregado é violentada pela existência de perseguições sem fundamento
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