Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

Benefício de prestação continuada é direito de portador de deficiência e de idoso, com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família... física e com renda familiar no limite estabelecido por lei... Por fim, o magistrado disse que trata-se de pessoa interditada em razão de patologia mental e, conforme perícia judicial, com distúrbio desde o nascimento

de deficiência física ou a idoso, desde que seja constatado não ter ele meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família... O entendimento da Turma foi de que o benefício de prestação continuada é direito de portador de deficiência e de idoso, com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção... Benefício de prestação continuada é direito de portador de deficiência e de idoso, com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família

de deficiência física ou a idoso, desde que seja constatado não ter ele meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família... Imagem da Web Benefício de prestação continuada é direito de portador de deficiência e de idoso, com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida... Há presunção legal de que a família com renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo não seja capaz de promover de forma digna a manutenção de membro familiar idoso ou portador de deficiência

de deficiência física ou a idoso, desde que seja constatado não ter ele meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família... Benefício de prestação continuada é direito de portador de deficiência e de idoso, com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família... Há presunção legal de que a família com renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo não seja capaz de promover de forma digna a manutenção de membro familiar idoso ou portador de deficiência

Do total liberado, R$ 54,3 milhões referem-se a 14.462 contribuintes com prioridade, sendo 12.823 contribuintes idosos e 1.639 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave... Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave... A Secretaria da Receita Federal libera nesta segunda-feira (18) o pagamento do sexto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012

O artigo 203 , inciso V , da Constituição Federal e a Lei n.º 8.742 /93, no artigo 20 , preveem a prestação de assistência social a portador de deficiência física ou a idoso, desde que seja constatado... Há presunção legal de que a família com renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo não é capaz de promover de forma digna a manutenção do membro idoso ou portador de deficiência física (§ 3º... O TRF da 1.ª Região assegurou direito a benefício assistencial a uma portadora de deficiência mental

Do total liberado, R$ 54,3 milhões referem-se a 14.462 contribuintes com prioridade, sendo 12.823 contribuintes idosos e 1.639 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave... Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave... A Secretaria da Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8) as consultas ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012

Do total, R$ 54,3 milhões refere-se a 14.462 contribuintes com prioridade, sendo 12.823 contribuintes idosos e 1.639 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave... Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave... A Secretaria da Receita Federal libera na sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012

O artigo 203 , inciso V , da Constituição Federal e a Lei n.º 8.742 /93, no artigo 20 , preveem a prestação de assistência social a portador de deficiência física ou a idoso, desde que seja constatado... Há presunção legal de que a família com renda mensal per capita inferior a do salário-mínimo não é capaz de promover de forma digna a manutenção do membro idoso ou portador de deficiência física (3º, art... O TRF da 1.ª Região assegurou direito a benefício assistencial a uma portadora de deficiência mental

O artigo 203 , inciso V , da Constituição Federal e a Lei n.º 8.742 , no artigo 20 , preveem a prestação de assistência social a portador de deficiência física ou a idoso, desde que seja constatado não... Há presunção legal de que a família com renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo não é capaz de promover de forma digna a manutenção do membro idoso ou portador de deficiência física (§ 3º... O TRF da 1.ª Região assegurou direito a benefício assistencial a uma portadora de deficiência mental