Incentivo Financeiro Ao Programa de Agentes Comunitários em Notícias

Agentes de saúde O Senado aprovou na segunda-feira (12) uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde... A proposta permite que ações executadas no Brasil e no exterior para atrair turistas e eventos para o país recebam os incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313 /1991), que instituiu o Pronac... Entre os benefícios aprovados, está a preferência no programa Minha Casa, Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria, o adicional de insalubridade e o piso salarial

arbitragem relacionada à Administração Pública, dentre outros, litígios relativos: I – ao inadimplemento de obrigações contratuais por qualquer das partes; II - à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro... pelo sistema de justiça. 74 Havendo autorização legal para a utilização de métodos adequados de solução de controvérsias envolvendo órgãos, entidades ou pessoas jurídicas da Administração Pública, o agente... das entidades de classe, de conselhos de autorregulamentação, voltados para a solução de conflitos setoriais. 86 O Poder Público promoverá a capacitação massiva em técnicas de gestão de conflitos comunitários

arbitragem relacionada à Administração Pública, dentre outros, litígios relativos: I – ao inadimplemento de obrigações contratuais por qualquer das partes; II - à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro... pelo sistema de justiça. 74 Havendo autorização legal para a utilização de métodos adequados de solução de controvérsias envolvendo órgãos, entidades ou pessoas jurídicas da Administração Pública, o agente... das entidades de classe, de conselhos de autorregulamentação, voltados para a solução de conflitos setoriais. 86 O Poder Público promoverá a capacitação massiva em técnicas de gestão de conflitos comunitários

A proposta de Projeto de Lei apresentada pela FMACS cria o Incentivo Financeiro Estadual ao Programa Agentes Comunitários de Saúde, no valor correspondente a 30% do valor do piso salarial nacional dos... A Comissão de Saúde da Assembleia realizou, na tarde desta quarta-feira (24), no auditório Fernando Falcão, audiência pública com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes Comunitários de Endemias... Coordenada pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Antonio Pereira (DEM), a audiência contou com a participação da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Maranhão (FMACS

arbitragem relacionada à Administração Pública, dentre outros, litígios relativos: I - a inadimplemento de obrigações contratuais por qualquer das partes; II - a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro... entidades de classe, de conselhos de autorregulamentação, voltados para a solução de conflitos setoriais. 102 - O Poder Público promoverá a capacitação massiva de técnicas de gestão de conflitos comunitários... dignidade da pessoa humana. 77 - Havendo autorização legal para utilização de métodos alternativos de solução de controvérsias envolvendo órgãos, entidades ou pessoas jurídicas da Administração Pública, o agente

Foi condenado por abuso de poder e conduta vedada à agente público... Foi responsabilizado por fraude em licitações, fracionamento de despesas e inscrição irregular de beneficiários no programa Bolsa Família... Foi multado por conduta vedada a agente público pela prática de propaganda institucional com dinheiro público

Com o texto, fica permitida a entrada de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, entre outros agentes públicos, desde que consentida por autoridades do Sistema Único de Saúde (SUS... Giovanini Evelim Coelho, que coordena o Programa Nacional de Controle de Dengue do Ministério da Saúde, cita exemplo para justificar a urgência da medida... Ao ressaltar que a agricultura é o único setor que cresce na crise, Valdir Colatto , do PMDB catarinense, cobrou a ampliação de incentivos do governo para o segmento

Com o texto, fica permitida a entrada de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, entre outros agentes públicos, desde que consentida por autoridades do Sistema Único de Saúde (SUS... PREVIDÊNCIA No entendimento de Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, culpar a Previdência pelo problema financeiro do país é um absurdo... Giovanini Evelim Coelho, que coordena o Programa Nacional de Controle de Dengue do Ministério da Saúde, cita exemplo para justificar a urgência da medida

As decisões do Plenário são divulgadas, semanalmente, neste espaço do Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 70ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de novembro de 2015: PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO: TCE/008541/2015 PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PROCESSO: TCE/007601/2015 RELATOR: CONS. ANTONIO HONORATO REVISOR: SUBST. DE CONS. AUDITOR ALMIR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: JOSÉ ROMUALDO SOUZA COSTA Resolveram os Conselheiros, por maioria de votos: a) deferir o pedido cautelar formulado, para, em caráter excepcional, suspender os efeitos da decisão contida na Resolução nº 721/2014, até que seja proferida a decisão final no processo principal; b) encaminhar cópia desta decisão e das peças relativas a medida ora deferida à Procuradoria Geral do Estado, informando sobre a necessidade de sobrestar a propositura da Ação Executória, decorrente do decisum questionado; c) determinar a prioridade de tramitação do processo principal, TCE/007601/2015. Vencidos, integralmente

campo de trabalho; II - provisão de suportes individualizados que atendam a necessidades específicas da pessoa com deficiência, inclusive a disponibilização de recursos de tecnologia assistiva, de agente... de acessibilidade nas áreas de uso comum e nas unidades habitacionais no piso térreo e de acessibilidade ou de adaptação razoável nos demais pisos; IV - disponibilização de equipamentos urbanos comunitários... Ao poder público compete: I - adotar as providências necessárias para o cumprimento do disposto nos arts. 31 e 32 desta Lei; e II - divulgar, para os agentes interessados e beneficiários, a política habitacional