Internação em Hospital de Tratamento Psiquiátrico em Notícias

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  • MPF e MP Estadual entram na Justiça para garantir implantação de centros de atendimento psicossocial em Manaus (AM)

    Notícias02/03/2018Ministério Público Federal
    Eduardo Ribeiro MPF e MP/AM ajuízam ação para exigir atendimento digno no Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro MPF/AM: Justiça Federal determina atendimento digno a pacientes psiquiátricos... A situação precária do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro também motivou o ajuizamento de ação civil pública, em 2014, com a finalidade de viabilizar condições dignas, humanizadas e ressocializantes... psicossocial para os indivíduos com longo período de internação e grave dependência institucional
  • Marco Aurélio cassa internação em hospital de custódia que ignorou laudo psiquiátrico

    Notícias22/02/2018Consultor Jurídico
    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, cassou mandado de internação em hospital de custódia que ignorou laudo psiquiátrico de um condenado por estuprar uma menina de 14 anos... O homem foi acusado de estupro de menor, mas o juiz de primeira instância, com base em laudo psiquiátrico, suspendeu a ação penal e aplicou ao então réu medida de internação ambulatorial... O laudo diz que o homem sofre de problemas psiquiátricos e é dependente químico de drogas, mas “se solto, realizando tratamento ambulatorial e tomando a correta medicação”, ele não apresentaria risco à
  • Contra retrocessos na política antimanicomial, CNS pede que governo revogue portaria

    Notícias16/02/2018Justificando
    O documento, publicado em dezembro do ano passado, aumenta o valor da diária de internação paga aos hospitais psiquiátricos e amplia de 15% para 20% o número de leitos psiquiátricos nessas unidades, entre... A entidade reforça que a norma bate de frente com os princípios do tratamento humanizado porque incentiva as internações... “A política moderna de saúde mental é pautada na inclusão social, na inclusão de sociabilidade, e num cuidado, num tratamento mais próximo ao local de moradia, evitando internações de longa permanência
  • Deputados pretendem apresentar projeto para suspender mudanças na política de saúde mental

    Notícias18/12/2017Câmara dos Deputados
    na família e na sociedade em vez da internação e do isolamento em hospitais psiquiátricos e manicômios... Entre as mudanças, estão a suspensão do fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos e o aumento no valor pago pela internação nestes estabelecimentos... “Quem lucra com os hospitais psiquiátricos são os donos desses hospitais”, afirmou Erika Kokay, que solicitou a solene
  • Deputados pretendem apresentar projeto para suspender mudanças na política de saúde mental

    Notícias18/12/2017Câmara dos Deputados
    na família e na sociedade em vez da internação e do isolamento em hospitais psiquiátricos e manicômios... Entre as mudanças, estão a suspensão do fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos e o aumento no valor pago pela internação nestes estabelecimentos... “Quem lucra com os hospitais psiquiátricos são os donos desses hospitais”, afirmou Erika Kokay, que solicitou a solene
  • Planos de saúde não podem negar a cobertura com base em clausulas contratuais que restringem o período de internação psiquiátrica

    Notícias13/12/2017Geovanna S. Dias
    Entretanto qualquer clausula contratual indicando limitações em tratamentos psiquiátricos que infringir a lei, é considerado como ilegal por atentar contra o principio da dignidade da pessoa humana... Ocorre que, muitas vezes o paciente se depara com a limitação do plano de saúde em custear as internações psiquiátricas... Neste sentido é a Sumula 302: É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado
  • MPF/PR propõe ação civil pública para garantir implantação de unidades para tratamento de drogas em Foz do Iguaçu

    Notícias17/11/2017Ministério Público Federal
    Dessa forma, constata-se que, para os casos que necessitam de internação, o gestor municipal está bastante atrasado com relação à Reforma Psiquiátrica, que superou o modelo de hospital psiquiátrico, embora... No bojo do inquérito instaurado para apurar a situação, foi informado pela Secretaria Municipal de Saúde que, para os casos de internação, o atendimento é feito pelo Hospital Municipal Padre Germano Lauck... situação local realizado pelo próprio município que, apesar da existência (formal) de estruturas abrangidas pela Rede de Ação Psicossocial, não existe, em Foz do Iguaçu, uma rede para prevenção e tratamento
  • HOSPITAIS PODERÃO TER LEITOS E TRATAMENTOS ESPECÍFICOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS

    Os hospitais do Rio que tenham unidades de internação psiquiátrica poderão ser obrigados a disponibilizarem leitos e tratamentos específicos para pessoas com transtornos mentais... “A assistência ao doente mental no estado do Rio pode entrar em colapso porque os hospitais psiquiátricos estão em péssimas condições... A norma determina que os hospitais reservem ambientes físicos adequados a pessoas com transtornos mentais, que sejam equipados com calendários, relógios, espelhos e quadros para a orientação desses pacientes
  • Justiça obriga inclusão de indígena em programa de atendimento a saúde mental

    Notícias13/11/2017Ministério Público Federal
    O indígena passou oito anos e seis meses em regime de internação no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Santa Isabel, na região metropolitana de Belém, e foi desinternado em setembro de... A Justiça Federal sentenciou a União, o Estado do Pará e o município de Belém a fornecerem tratamento psicológico a índio da etnia Tembé com transtornos mentais... O serviço, também conhecido como residência terapêutica, é um local de moradia destinado a pessoas com transtornos mentais que, como o indígena, permaneceram em longas internações psiquiátricas e estão
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