Jaboatao, (Pe) em Notícias

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vendedor comissionista da Refrescos Guararapes Ltda., de Jaboatão dos Guararapes (PE), o pagamento das horas extras relativas ao período em... Súmula 340 O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) havia deferido apenas o adicional de 50% por entender que as atividades realizadas internamente pelo vendedor antes das 8h e após as 17h30 estariam

Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao deferir a um vendedor comissionista de uma empresa de sucos de Jaboatão dos Guararapes (PE) o pagamento das horas extras relativas... O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) havia deferido apenas o adicional de 50% por entender que as atividades feitas internamente pelo vendedor antes das 8h e após as 17h30 estariam diretamente

O evento, resultado de uma parceria entre a Escola de Advocacia Geral da União (EAGU) e o Ibmec, teve como apoiadores a Esmafe, a OAB Jaboatão/PE, a Escola Superior da Advocacia/PE (ESA/PE) e a Escola... Judicial de Pernambuco (Esmape)... O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Edilson Nobre, participou, na manhã da sexta-feira (19), no Pleno do TRF5, do “I Congresso de Direito Contemporâneo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vendedor comissionista da Refrescos Guararapes Ltda., de Jaboatão dos Guararapes (PE), o pagamento de horas extras relativas ao período em que... Súmula 340 O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) havia deferido apenas o adicional de 50% por entender que as atividades realizadas internamente pelo vendedor antes das 8h e após as 17h30 estariam

As cidades de Florianópolis (SC), Campos dos Goytacazes (RJ) e Jaboatão dos Guararapes (PE) são as com mais quantidade de registros.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs representação no Tribunal Regional Eleitoral contra a Rádio Maranata FM, sediada em Jaboatão dos Guararapes, por realizar propaganda eleitoral ilícita... Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) é o órgão do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PE)... Na representação, o MP Eleitoral requer ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) medida liminar para determinar suspensão imediata da veiculação da mensagem com o número do candidato

Este foi o entendimento proferido pelo juiz de Direito Carlos Fernando Carneiro Valença Filho, de Jaboatão dos Guararapes/PE... Apesar de reconhecer que os atos normativos do CNJ (resolução 213/15) e do TJ/PE (resolução 380/15) estabelecem que a audiência de custódia deverá ser realizada na presença do Ministério Público e de um... Processo: 0041546-55.2018.8.17.0810 (Fonte: TJPE) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Audiências de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: mudança de paradigmas

Este foi o entendimento proferido pelo juiz de Direito Carlos Fernando Carneiro Valença Filho, de Jaboatão dos Guararapes/PE... Apesar de reconhecer que os atos normativos do CNJ ( resolução 213/15 ) e do TJ/PE (resolução 380/15) estabelecem que a audiência de custódia deverá ser realizada na presença do Ministério Público e de

Em Pernambuco, além de Frei Miguelinho, fazem parte da relação as cidades de Cortês, Palmares, Correntes e Jaboatão dos Guararapes. A situação nesses municípios também está em análise pelo MPF... Também foram convidados a participar representantes da Secretaria Estadual de Saúde de PE, do Ministério da Saúde e do Ministério Público do Estado de Pernambuco... O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) vai promover reunião, na próxima sexta-feira (31/8), com a prefeitura de Frei Miguelinho para tratar da baixa cobertura vacinal contra poliomielite no

Atuou em Varas do Trabalho de Palmares, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes até ser promovido a desembargador, em 2013... Sergio Torres Teixeira é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco e mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)... Em 1991, se tornou juiz do trabalho substituto na 3ª Região (MG) e, em 1992, foi redistribuído para o TRT da 6ª Região (PE)