Jaboatao, (Pe) em Doutrina

Escrevente Substituta da 2ª Serventia Notarial de Jaboatão dos Guararapes/PE... Mestre em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco... Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP

Professora Honorária da ESA/PE. Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação da OAB/Jaboatão - 2018... Coordenadora do núcleo de Direito e Tecnologia da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA/PE)... No que concerne à legislação afeta ao tema, destaca-se a Lei 13.995/2009 14 , sancionada pelo então Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que se posicionou ativamente diante da necessidade de orientação

exercido o mandato de deputada federal (1995 a 1999) e o cargo no Executivo como Prefeita da cidade de São Paulo (2001 a 2004), enquanto Anderson Ferreira ocupou cargo no Executivo como Prefeito de Jaboatão... Victorio Galli (PSC/MT), Elizeu Dionizio (SD/MS), Jefferson Campos (PSD/SP), Conceição Sampaio (PSDB/AM), Evandro Gussi (PV/SP), Geovania de Sá (PSDB/SC), Pastor Eurico (PSB/PE) e Carlos Andrade (PHS/RR... (PT/PR), Antonio Anastasia (PSDB/MG), Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Lasier …

7.1. A reforma operada com a Lei 11.689 /2008 e a busca pela simplificação dos quesitos Antes da reforma vivenciada a partir da Lei n. 11.689 /2008 , o sistema de quesitação brasileiro se aproximava muito do modelo analítico francês. Época em que os jurados eram obrigados a responder longas séries de perguntas que procuravam pormenorizar todo o raciocínio envolvendo a apreciação do fato criminoso e suas circunstâncias 1 . Atualmente, ventos nos levaram a uma maior aproximação com o modelo …

7.1. A reforma operada com a Lei n. 11.689 /2008 e a busca pela simplificação dos quesitos Antes da reforma vivenciada a partir da Lei n. 11.689 /2008 , o sistema de quesitação brasileiro se aproximava muito do modelo analítico francês. Época em que os jurados eram obrigados a responder longas séries de perguntas que procuravam pormenorizar todo o raciocínio envolvendo a apreciação do fato criminoso e suas circunstâncias 1 . Atualmente, ventos nos levaram a uma maior aproximação com o modelo …

Conflito negativo de competência arguido pelo Juízo da 11.ª Vara Federal, situada na cidade do Recife, cujo suscitado é o Juízo da 30.ª Vara Federal, situada em Jaboatão dos Guararapes, ambas da Seção Judiciária de Pernambuco... TRF-5.ª Reg., CC 000936060020124050000, rel. Des. Federal Cíntia Menezes Brunetta, Dje 15.10.2012, p. 45

5RIGHTS FOUNDATION. Age appropriate presentation of published terms. Londres: 5Rights Foundation, 2021. Disponível em: https://5rightsfoundation.com/TicktoAgree-Age_appropriate_presentation_of_published_terms.pdf 5RIGHTS FOUNDATION. Child online safety toolkit launch event. Londres: 5Rights Foundation, 2022. Disponível em: https://vimeo.com/710752313 5RIGHTS FOUNDATION. In our own words: Children´s rights in the digital world. Londres: 5Rights Foundation. Disponível em: …

Sumário: 2.1 Breves considerações sobre a Internet 2.1.1 Origens da Internet 2.2 Inteligência Artificial (Artificial Intelligence – AI) 2.2.1 História da Inteligência Artificial 2.2.2 A criança e a Inteligência Artificial 2.3 Internet das Coisas (Internet of Things – IoT) 2.3.1 O surgimento da Internet das Coisas 2.3.2 A criança e a Internet das Coisas 2.4 Desafios do ambiente digital para as múltiplas infâncias 2.4.1 Acesso à Internet e ao ambiente digital 2.4.2 Assimetria abissal de poder em …

Seção II Do processo administrativo no Tribunal Art. 58. O requerente poderá oferecer, no prazo de 30 (trinta) dias da data de impugnação da Superintendência-Geral, em petição escrita, dirigida ao Presidente do Tribunal, manifestação expondo as razões de fato e de direito com que se opõe à impugnação do ato de concentração da Superintendência-Geral e juntando todas as provas, estudos e pareceres que corroboram seu pedido. Parágrafo único. Em até 48 (quarenta e oito) horas da decisão de que …

G. em Jaboatão dos Guararapes-PE, em 09.04.2000... PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL RE 1.100.571/PE (2008/0233876-6) Relator: Min. Luis Felipe Salomão Recorrentes: C. – E. e P. Ltda. e outro – advogados: T. C. F. B. e outros; D. A. F. N. e outros e L... CERTIDÃO DE JULGAMENTO – 4.ª T.; número do registro: 2008/0233876-6; REsp 1.100.571/PE; números de origem: 01556292, 120000120554, 1556292, 155629201, 20000120554 e 2000120554; pauta: 01.06.2010; julgado

trágica morte de um garoto de apenas 6 (seis) anos, no domingo 08.04.2000, arrastado pelos leões do Circo Vostok, armado no estacionamento do Shopping Guararapes, no bairro de Piedade, Município de Jaboatão... Introdução O Estado de Pernambuco tem sido palco de inúmeras tragédias: a questão da hemodiálise em Caruaru, quando, em meados de fevereiro de 1996, vários consumidores que se utilizavam dos serviços de... Muito já se escreveu sobre fato do produto e do serviço, mas, apesar dos nove anos …