Licitação Para Prestação de Serviço de Transporte em Notícias

Já os contratos de saneamento passariam a ser estabelecidos por meio de licitações... O dispositivo mais contestado do projeto de lei de conversão, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é a proibição dos chamados contratos de programa, que são firmados entre estados e municípios para prestação... O projeto também autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados para o setor e determina que a regulamentação federal do saneamento fique a cargo da Agência Nacional

Licitação, contratação e prestação regulares do serviço... da prestação do serviço de transporte em cada unidade escolar, dentre outras medidas de controle social... do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal, com a designação fiscal do contrato e de agente público, preferencialmente funcionário da escola, para que faça o controle individual

À empresa Sol Dourado Serviços e Transportes, a liminar determina a adoção de todas as providências para adequar a prestação de serviço de transporte escolar às exigências previstas no contrato celebrado... De acordo com as investigações, a licitação para o transporte escolar no município, que firmou contrato no valor de R$ 4 milhões, foi direcionada e fraudada, e a continuidade da prestação dos serviços... de emprego dos motoristas com a empresa Sol Dourado e seus veículos não são utilizados na prestação de serviço no município, as planilhas de composição de custos – apresentadas durante a licitação –, com

de licitação e a não configuração de prestação de serviços de caráter continuado... já custeados por outros repasses e programas governamentais. ( Saiba mais 1 ) Saiba mais 1: Despesas proibidas a) com pessoal; b) combustível, materiais para manutenção de veículos e transportes para... É preciso, ainda, atestar a inexistência do material em estoque e não estocagem daquilo que for adquirido; além da previsão para não aquisição de materiais e/ou realização de serviços que foram objeto

Também foi aprovado o Projeto de Lei 046/2018, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de... Transportes Intermunicipais e de Comunicação (ICMS) às operações de saída internas com frutas frescas realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte, que sejam optantes do Simples... A MP, aprovada com relatoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), extingue a Comissão Central de Licitação (CCL), recria a Secretaria de Turismo e transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais

Terrestres (ANTT), em relação à licitação da Subconcessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da Ferrovia Norte... “A licitação da FNSTC é um grande avanço para o país. Estamos satisfeitos com o consenso obtido com os órgãos de controle... Para o coordenador da 3CCR, subprocurador-geral da República Augusto Aras, a modernização do setor ferroviário é imprescindível para a diversificação dos modais dos transportes de cargas e passageiros

Terrestres (ANTT), em relação à licitação da Subconcessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da Ferrovia Norte... “A licitação da FNSTC é um grande avanço para o país. Estamos satisfeitos com o consenso obtido com os órgãos de controle... Para o coordenador da 3CCR, subprocurador-geral da República Augusto Aras, a modernização do setor ferroviário é imprescindível para a diversificação dos modais dos transportes de cargas e passageiros

administrar os mais de 2,5 mil trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a justiça estadual... “Eu tive que estudar muito a área de licitação e contratos e também de logística – que não tem tanta relação com o curso de Direito. Me socorri de livros e cursos para me aprofundar e gostei muito... em Gestão Pública, Direito e Economia à frente do Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados

administrar os mais de 2,5 mil trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a justiça estadual... “Eu tive que estudar muito a área de licitação e contratos e também de logística – que não tem tanta relação com o curso de Direito. Me socorri de livros e cursos para me aprofundar e gostei muito... em Gestão Pública, Direito e Economia à frente do Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados

Ele é investigado por suposta participação em esquema que envolvia fraude a licitação, superfaturamento e corrupção na contratação de serviço de transporte escolar em diversos municípios do Estado da Bahia... a prática de crime de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e crimes de responsabilidade de prefeitos... Em relação à alegação de excesso de prazo para o fim da instrução processual, a relatora salientou que a jurisprudência do Supremo está firmada no sentido de que a razoável duração do processo deve ser