Notificação por Meio do Diário Oficial e da Internet. Possibilidade em Notícias

Página 8 de 93 resultados
Ordenar Por
  • Edital do 53º concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro

    oficial de divulgação dos atos da Comissão do Concurso, podendo o candidato utilizar-se dos meios indicados neste Edital como complemento à obtenção de informações de datas, locais e horários de realização... do Núcleo de Atendimento ao Candidato da Cetro Concursos, pelo telefone 0800-6017879, das 8:00 às 18:00 horas, exceto sábados, domingos e feriados. 8.7 - O Diário da Justiça Eletrônico é o único meio... da Justiça Eletrônico, interpostos exclusivamente por meio do endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br). 6.12 - Julgados os recursos, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico
  • Notícias do Diário Oficial (08.11)

    Possibilidade de registro de citação apenas em ações reais e reipersecutórias... Diante da inércia da parte impugnante, prossiga-se com o ciclo das notificações, expedindo-se edital, se necessário. Após, ao Ministério Público. Int... CG nº 107.525/2009 AUTO DE ARREMATAÇÃO - Formação mediante extração de peças pelo interessado diretamente da página na internet do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Autenticidade obtida por autenticação
  • Cotação Eletrônica de Preços deve ficar simplificada e virtual

    Notícias11/10/2010Consultor Jurídico
    Oficial do Estado , que se deu no último dia 12 de junho de 2009... Com convicção, podemos afirmar que a utilização do sistema eletrônico para essas compras de bens e serviços, via internet, amplia a competitividade, pois abre a possibilidade de inclusão na cadeia de aquisições... que merecerá, por certo, esforço dos órgãos públicos para sua implementação a partir de sua entrada em vigor, após decorrido o prazo de sua vacio legis, ou seja, sessenta dias de sua publicação no Diário
  • ANVISA publica resolução sobre bulas de remédios

    Seção IV Por meio de serviços e recursos de Internet Art. 35... magnético, meio óptico, meio eletrônico ou serviços e recursos da Internet; II - impressas em Braille; III - impressas com fonte ampliada. § 2º Os textos dos rótulos de medicamentos de notificação simplificada... Caso não haja publicação de Memento Terapêutico, os Laboratórios Oficiais devem disponibilizar bulas para os profissionais de saúde por meio das embalagens dos medicamentos, obedecendo ao disposto nesta
  • CÓDIGO DE PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS COMEÇA A TRAMITAR

    Notícias26/11/2009OAB - Seccional São Paulo
    iniciais e as citações dos processos em curso em todas as unidades judiciárias do Estado realizar-se-ão preferencialmente por meio eletrônico. § 1º - Sem prejuízo das publicações realizadas no Diário Oficial... Artigo 55 - Os arquivos eletrônicos de processos não resguardados pelo segredo de justiça serão disponibilizados na internet por meio de extratos e conteúdo integral, permitindo consultas por quem quer... Tal unificação é permitida pela Constituição Estadual de 1988, que abriu a possibilidade de os Estados legislarem sobre esses procedimentos
  • Conselho publica instruções para eleição na Ordem

    Notícias21/08/2009OAB - Mato Grosso
    Propaganda na Internet 5.3.1. É permitida propaganda na Internet por meio de emails, blogs e sítios próprios das chapas, vedado o anonimato. 5.3.2... manifestação no prazo de três dias, com notificação necessária... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça de hoje (20), na página 83, sua Resolução nº 03/2009, que traz as instruções para as eleições da entidade no final
  • Conselho Federal da OAB publica instruções para as eleições da entidade

    Notícias21/08/2009OAB - Seccional Alagoas
    Propaganda na Internet 5.3.1. É permitida propaganda na Internet por meio de emails, blogs e sítios próprios das chapas, vedado o anonimato. 5.3.2... manifestação no prazo de três dias, com notificação necessária... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça de hoje (20), na página 83, sua Resolução nº 03/2009, que traz as instruções para as eleições da entidade no final
  • Conselho Federal da OAB publica instruções para as eleições da entidade

    Notícias21/08/2009OAB - Paraná
    Propaganda na Internet 5.3.1. É permitida propaganda na Internet por meio de emails, blogs e sítios próprios das chapas, vedado o anonimato. 5.3.2... manifestação no prazo de três dias, com notificação necessária... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça de quinta-feira (20), na página 83, sua Resolução nº 03/2009, que traz as instruções para as eleições da entidade
  • Conselho Federal da OAB publica instruções para as eleições da entidade

    Notícias20/08/2009OAB - Seccional Bahia
    Propaganda na Internet 5.3.1. É permitida propaganda na Internet por meio de emails, blogs e sítios próprios das chapas, vedado o anonimato. 5.3.2... manifestação no prazo de três dias, com notificação necessária... Brasília, 20/08/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça de hoje (20), na página 83, sua Resolução nº 03/2009, que traz as instruções para as eleições
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo