Negócio de Venda e Compra com Reserva de Domínio em Notícias

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  • Edital do 53º concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro

    pontuação da Prova Escrita e Prática será distribuída da seguinte forma: a dissertação e a peça prática valerão 2 (dois) pontos cada, e as questões discursivas valerão 6 (seis) pontos no total. 12.4 - O domínio... Escrita e Prática e antes da aplicação da Prova Oral, a Comissão do Concurso poderá realizar, em caráter reservado, sindicância sobre a vida pregressa de cada candidato. 13.2 - A Comissão do Concurso reserva-se... caderno de questões somente poderá ser levado pelo candidato após o transcurso de duas horas do início da prova. 11.8 - O conteúdo programático se encontra discriminado no Anexo II deste Edital. 11.9 - O domínio
  • TJ-SP divulga editado do 7° Concurso Público do Estado de São Paulo

    Inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (06.12). Clique aqui e leia a íntegra do edital do Concurso. DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL (REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÃO NA NUMERAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL) 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DENOTASS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01111/2010 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, no âmbito de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo2366,§ 3ºº, daConstituição Federall e as Resoluções nºs8000 e811 do Conselho Nacional de Justiça, torna pública a abertura de inscrições para o 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações deNotass e de Registro do Estado de São Paulo. 1. COMISSÃO DE CONCURSO 1.1. A Comissão de Concurso é composta pelo Desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini, que a preside; pelos Juízes de Direito, Doutores Márcio
  • Entrevista: Raimundo Pereira Rodrigues, jornalista

    Notícias21/11/2010Consultor Jurídico
    Ele não entende o que são as reservas do Brasil. Ele é um presunçoso. Eu espero que o pessoal do PCdoB o eduque... Tudo isso foi mesmo só para afastar um empresário da compra de uma operadora de telefonia... Para tentar a compra da Telesp, ela teve de se colocar em posição secundária nos outros leilões
  • Notícias do Diário Oficial

    Diante de indicações de que o loteamento engloba terrenos de marinha e da escritura versar sobre a venda e compra de domínio pleno e não, apenas, de domínio útil, sem comprovação do recolhimento de laudêmio... e compra do domínio pleno e não do domínio útil, sem demonstração de anuência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e de recolhimento de laudêmio - Registro negado - Exigida a exibição de certidão... interposta por Lídia Iatsekiw Stachera e Luiz Sérgio Stachera contra sentença (fls. 66/70) que manteve a recusa do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Cubatão ao registro de escritura pública de venda e compra
  • Notícias do Diário Oficial

    Além disso, acrescentam, o título a ser registrado é tão somente compromisso particular de venda e compra do imóvel e não escritura pública, não se justificando o excesso de zelo do Oficial Registrador... Nesse sentido, inclusive, tem se pronunciado, reiteradamente, este Colendo Conselho Superior da Magistratura: "REGISTRO DE IMÓVEIS - Dúvida - Compromisso particular de venda e compra anterior à edição... Os Apelantes apresentaram a registro instrumento particular de venda e compra do imóvel objeto da matrícula n. 7.468 do 1º Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, em que consta como alienante "Dima Construções
  • STJ descarta responsabilidade de montadora de automóveis por atos praticados pela concessionária

    Notícias01/03/2010Espaço Vital
    futura com cláusula de autofinanciamento e pacto de reserva de domínio com a Marcopolo... No caso, a ação de indenização proposta contra a Fiat buscava a reparação de prejuízos decorrentes do não recebimento de veículos adquiridos através de contrato de compra e venda de veículos para entrega... Os autores da ação afirmaram, ainda, que a concessionária, em agosto de 1995, quando já estava inadimplente com vários dos contratos relativos à compra e venda de veículos e com inúmeras outras obrigações
  • STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária

    Notícias19/11/2009Academia Brasileira de Direito
    futura com cláusula de autofinanciamento e pacto de reserva de domínio" com a Marcopolo... No caso, a ação de indenização proposta contra a Fiat buscava a reparação de prejuízos decorrentes do não recebimento de veículos adquiridos através de "contrato de compra e venda de veículos para entrega... Os autores da ação afirmaram, ainda, que a concessionária, em agosto de 1995, quando já estava inadimplente com vários dos contratos relativos à compra e venda de veículos e com inúmeras outras obrigações
  • STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária

    Notícias19/11/2009Nota Dez
    futura com cláusula de autofinanciamento e pacto de reserva de domínio" com a Marcopolo... No caso, a ação de indenização proposta contra a Fiat buscava a reparação de prejuízos decorrentes do não recebimento de veículos adquiridos através de "contrato de compra e venda de veículos para entrega... Os autores da ação afirmaram, ainda, que a concessionária, em agosto de 1995, quando já estava inadimplente com vários dos contratos relativos à compra e venda de veículos e com inúmeras outras obrigações
  • STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária

    Notícias18/11/2009Direito Vivo
    futura com cláusula de autofinanciamento e pacto de reserva de domínio” com a Marcopolo... No caso, a ação de indenização proposta contra a Fiat buscava a reparação de prejuízos decorrentes do não recebimento de veículos adquiridos através de “contrato de compra e venda de veículos para entrega... Os autores da ação afirmaram, ainda, que a concessionária, em agosto de 1995, quando já estava inadimplente com vários dos contratos relativos à compra e venda de veículos e com inúmeras outras obrigações
  • STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária

    Notícias18/11/2009Direito Público
    futura com cláusula de autofinanciamento e pacto de reserva de domínio” com a Marcopolo... No caso, a ação de indenização proposta contra a Fiat buscava a reparação de prejuízos decorrentes do não recebimento de veículos adquiridos através de “contrato de compra e venda de veículos para entrega... Os autores da ação afirmaram, ainda, que a concessionária, em agosto de 1995, quando já estava inadimplente com vários dos contratos relativos à compra e venda de veículos e com inúmeras outras obrigações
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