Nulidade por Suspeição do Juiz em Notícias

VP/AD 4/12/2018 – Suspenso julgamento de HC em que defesa de Lula aponta suspeição de ex-juiz Sérgio Moro Processos relacionados HC 156583... do ex-juiz Sérgio Moro, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)... Ao concluir, o ministro votou pelo reconhecimento da inconstitucionalidade e da ilegalidade da Súmula 122 do TRF-4 , em consequência, decretar a nulidade de todas as prisões impostas com base unicamente

"Não posso concluir pela suspeição ou falar sobre as consequências. Mas é impróprio o juiz manter conversas com qualquer das partes, autora ou defesa."... "Sempre considerando que o fato consumado tem um peso muito grande: dificilmente se declara nulidade de um processo crime, é exceção", disse á ConJur... Para Marco Aurélio, é cedo para falar em suspeição. "Isso cabe ao advogado entrar com alguma coisa", afirma

embasar a suspeição do julgador e com isso gerar a indiscutível nulidade do decreto condenatório contra qualquer réu", comenta o advogado Michel Saliba... Nesse caso, de acordo com Badaró, "os réus que foram condenados por Moro poderão usar as mensagens como provas a seu favor para comprovar a parcialidade do ex-juiz"... "Tudo isso precisa ser muito bem investigado pela polícia, pelo conselho nacional do Ministério Público, e não mais pelo CNJ, porque o Moro deixou de ser juiz

Nas "dez medidas", os procuradores sugerem mudar os artigos 563 a 573, justamente o capítulo das nulidades, para "estabelecer o aproveitamento máximo dos atos processuais como dever do juiz e das partes... Eles preferem não dizer quais efeitos a suspeição, descoberta agora, terá sobre as decisões tomadas ao longo dos últimos anos, quando Moro esteve à frente da "lava jato"... Segundo ministros ouvidos pela ConJur , as conversas mostram que Moro deixou de ser juiz para orientar uma das partes nos processos

Na decisão, o ministro afastou as alegações de suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o processo, de ausência de correlação entre a denúncia e a condenação e de violação do direito... A defesa pede, entre outras coisas, a anulação ou reforma do acórdão condenatório do TRF4, com o reconhecimento das nulidades processuais, ou a absolvição de Lula por injusta condenação

Na decisão, o ministro afastou as alegações de suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o processo, de ausência de correlação entre a denúncia e a condenação e de violação do direito... A defesa pede, entre outras coisas, a anulação ou reforma do acórdão condenatório do TRF4, com o reconhecimento das nulidades processuais, ou a absolvição de Lula por injusta condenação

natural, devendo eventual imparcialidade do juízo ser alegada mediante a exceção de impedimento ou de suspeição, na forma da lei processual... “O CNJ, cuja competência está restrita ao âmbito administrativo do Poder Judiciário, não pode intervir em decisão judicial para corrigir eventual vício de ilegalidade ou nulidade, porquanto a matéria aqui... que extinguiu o pedido de providências quanto ao magistrado Glaucenir Silva de Oliveira, pois reconheceu que as questões levantadas já seriam objeto de aferição em outros três processos, e, quanto ao juiz

" *Luiz Périssé Duarte Júnior , presidente da Aasp:" Juiz não pode decidir completamente fora do que está posto no texto normativo "... acordo de joint venture entre Boeing e Embraer; Cármen sinaliza liminar em tema já negado em plenário 7/12 Michel Temer decreta intervenção federal em Roraima 10/12 CNJ arquiva processo de Lula pedindo suspeição... Previdência deve alcançar quem não pode poupar, e incentivar quem tem condições " *Flávio Figueiredo , engenheiro e perito arbitral:" Perícia em arbitragem precisa ser bem conduzida para não levar a nulidades

Ele ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que as arguições de impedimento ou suspeição não podem ser julgadas pelo próprio juiz, ainda que improcedentes... Em sua decisão, a magistrada considerou o fato de o juiz Sérgio Sampaio ter sido alvo de um incidente de suspeição antes de decretar a reintegração da área sem tomar nenhuma das duas providências cabíveis... já presente o motivo de impedimento ou de suspeição", disse a magistrada citando o artigo 146 do Código de Processo Civil

do ex-juiz Sérgio Moro para atuar nas ações penais abertas contra o ex-presidente da República perante a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e pede a nulidade de todos os atos processuais praticados por... A defesa busca a nulidade da ação penal que culminou na condenação de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP), e dos demais processos a que responde... Esse fundamento, explicou Fachin, embora externo ao processo, alcançou outros envolvidos e não permite caracterizar imparcialidade ou suspeição do magistrado