Oitiva de Testemunhas Perante o Tribunal do Júri em Notícias

O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital (III Tribunal do Júri) negou pedido de oitiva de testemunha formulado pela defesa na ação penal, com fundamento na inobservância dos prazos legais... como ex-chefe do tráfico na comunidade da Rocinha, buscava assegurar a oitiva de testemunha que foi negada pelo juízo de origem... No STF, a defesa de Nem sustentou que o indeferimento de oitiva de testemunha, imprescindível para o pleno exercício da defesa, configura ilegalidade flagrante

Na audiência 8.1 Coleta de declarações do ofendido 8.2 Oitiva de testemunhas 8.2.1 Depoimento da testemunha 8.2.2 Contradita da testemunha 8.2.3 Retirada do réu da audiência 8.3 Esclarecimento de peritos... 8.4 Acareação 8.5 Reconhecimento de pessoas 8.6 Reconhecimento de coisas 8.7 Interrogatório do acusado 8.8 Requerimentos em audiência MÓDULO 6 Atuação no Tribunal do Júri 20 VIDEOAULAS APROX. 6 HORAS... O rito do júri 2.1 O dia do júri 3. Inquérito policial no rito do júri 4. Instrução processual 4.1 Audiência do rito do júri 5. Os memoriais do júri 5.1 Absolvição em memoriais 6

Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (20), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, a defesa do réu J. de S.C. insistiu na oitiva de duas testemunhas de defesa faltantes e, em razão disto, o juiz... titular da Vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida, determinou a expedição de carta precatória para ouvir as testemunhas arroladas que não residem mais em Campo Grande... Uma testemunha é agente federal de execução penal e foi transferido para Mossoró, Rio Grande do Norte, já a outra, que desempenha o mesmo cargo, foi transferida para Brasília

Consiste na colheita de elementos relacionadas a infração penal, como apreensão de objetos, oitiva de testemunhas, interrogatório de suspeitos, requerimento de medidas cautelares, requisições de perícias... Consiste na colheita de elementos relacionadas a infração penal, como apreensão de objetos, oitiva de testemunhas, interrogatório de suspeitos, requerimento de medidas cautelares, requisições de perícias... “Esse entendimento foi pacificado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento ao estabelecer que “eventuais vícios concernentes ao inquérito policial não tem o condão de infirmar a validade jurídica do

de direitos da criança e do adolescente, vítimas ou testemunhas de violência... Os computadores serão integrados com webcam e gravador para permitir que os participantes da audiência acompanhem a oitiva... “A ideia é que todas as 319 comarcas do Estado tenham pelo menos um psicólogo ou assistente social capacitado para fazer essa oitiva”, frisou

Os estudantes participaram da simulação de um júri popular e atuaram como promotores, advogados, jurados, testemunhas, réus e serventuários... Depois do depoimento das vítimas e da oitiva das testemunhas de acusação e defesa, houve o interrogatório dos réus. Em seguida, ocorreram os debates entre acusação e defesa, com réplica e tréplica... O coordenador do curso de Direito, professor José Carlos Viana, também estava presente e elogiou a possibilidade de realização do júri simulado no Tribunal de Justiça de São Paulo

Já Campo Grande realiza com frequência júris com réus e testemunhas que participam remotamente, com destaque para a oitiva de uma testemunha que estava em Portugal... Já as comarcas de São Gabriel do Oeste e Coxim realizaram julgamentos do Júri de réus que estavam em presídio em outras cidades... Bataguassu promoveu a oitiva de um réu que estava sendo julgado no Paraná

do Júri, perfazendo um total de 93% das comarcas... Sala do Depoimento Especial, criada especificamente para esta finalidade, e outras 36 comarcas utilizam salas adaptadas ou improvisadas, como por exemplo a sala do núcleo psicossocial ou a Sala do Tribunal do Júri... de depoimento especial de criança e de adolescente vítima ou testemunha de violência e para colher os frutos do trabalho desenvolvido

Após oitiva das testemunhas e interrogatório da ré, ocorreram os debates entre acusação e defesa... “A prática jurídica para os alunos de Direito é de suma importância; o aluno aprende mais simulando um júri e fazê-lo no Tribunal de Justiça é um diferencial”, ressaltou a professora Daniela Rodrigues... Na ocasião, os estudantes atuaram como juiz, promotor, advogados, testemunhas, réu e jurados, na adaptação de um caso real, julgado em 2016

O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida, designou essa primeira audiência para oitiva tão somente das testemunhas de acusação, bem como das arroladas... Foram expedidos mandados de intimação para nove testemunhas, além de uma carta precatória para inquirição de uma testemunha em Juína, Paraná, e intimação para o réu comparecer na audiência