Organização dos Estados Americanos (Oea) em Notícias

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  • Sistema prisional: MPF promove reunião de acompanhamento das medidas impostas ao Brasil pela OEA

    Notícias08/05/2019Ministério Público Federal
    dos Estados Americanos (OEA) em razão das violações sofridas por internos do Complexo Prisional do Curado, localizado no Recife... Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), promoveu, na última quinta-feira (2/5), a 8ª reunião do fórum de acompanhamento das medidas impostas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados... danos à integridade física por ação arbitrária ou problemas de saúde devido a falta de cuidados médicos, além de outros problemas – foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados
  • Comissão da Alerj denuncia Wilson Witzel à OEA por política do "abate"

    (PSC) à Organização dos Estados Americanos (OEA) devido à sua política para a área de segurança pública... Outro lado Por meio de nota, o governo do estado informou que não recebeu nenhuma notificação da OEA e que não houve vítimas na operação de Angra dos Reis... O documento questiona um sobrevoo que o governador fez, em um helicóptero da polícia fluminense, sobre comunidades de Angra dos Reis, no sul do estado
  • Mulheres defendem maior presença feminina no poder, em debate no IAB sobre meio ambiente

    Notícias08/05/2019Instituto dos Advogados Brasileiros
    A instalação da unidade foi recomendada, em março último, pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanhou as eleições de 2018, no Brasil... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), também criticou a baixa presença feminina nas instâncias de poder... A afirmação foi feita pela advogada e coordenadora executiva da organização não governamental Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Leila Barsted, em palestra nesta terça-feira (7/5)
  • Comissão da Alerj denuncia Wilson Witzel à OEA por política do "abate"

    Notícias07/05/2019Consultor Jurídico
    (PSC) à Organização dos Estados Americanos (OEA) devido à sua política para a área de segurança pública... Outro lado Por meio de nota, o governo do estado informou que não recebeu nenhuma notificação da OEA e que não houve vítimas na operação de Angra dos Reis... O documento questiona um sobrevoo que o governador fez, em um helicóptero da polícia fluminense, sobre comunidades de Angra dos Reis, no sul do estado
  • Audiência pública debate proposta de conjunto penal vertical no Rio

    Notícias29/04/2019Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Segundo Fábio, a proposta cumpre as regras e os parâmetros de acessibilidade brasileira e vai na direção do que determinou a Organização dos Estados Americanos (OEA), após acolher a denúncia feita pela... São mais de 53 mil detentos para pouco mais de 28 mil vagas no estado, com as condições das instalações, por vezes, inadequadas... Quais outras políticas o Estado vai tomar para que as pessoas não cheguem nas unidades prisionais? Esta questão precisa ser priorizada de forma séria
  • Entidades consideram fusão da TV Brasil com a NBR ilegal

    Notícias23/04/2019Câmara dos Deputados
    Integrante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente destacou que entidades como Unesco e Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendam a criação de veículos públicos de... “Se o Estado está economizando, onde se está perdendo?”, questionou. O deputado Coronel Armando (PSL-SC) elogiou a racionalização administrativa... Foi o caso de General Girão (PSL-RN), que disse que o Estado não tem mais capacidade de contratação. Segundo ele, a fusão proporciona corte de 500 cargos
  • Entidades consideram ilegal fusão da TV Brasil com a NBR

    Notícias23/04/2019Câmara dos Deputados
    Integrante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente destacou que entidades como Unesco e Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendam a criação de veículos públicos de... “Se o Estado está economizando, onde se está perdendo?”, questionou. O deputado Coronel Armando (PSL-SC) elogiou a racionalização administrativa... Foi o caso de General Girão (PSL-RN), que disse que o Estado não tem mais capacidade de contratação. Segundo ele, a fusão proporciona corte de 500 cargos
  • Instituto dos Advogados Brasileiros pede ao TSE criação de unidade de gênero

    Notícias14/04/2019Consultor Jurídico
    O Instituto dos Advogados Brasileiros protocolou um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para a criação de uma unidade de gênero com base em relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) publicado... Para a organização, a corte eleitoral tem um papel fundamental na consolidação da participação política das mulheres... A medida, segundo a OEA, deve ter "recursos humanos e financeiros suficientes para sustentar a continuidade de ações e programas de longo prazo destinados a aumentar a participação política das mulheres
  • IAB pede ao TSE criação de unidade para ajudar a ampliar a participação política das mulheres

    Notícias14/04/2019Instituto dos Advogados Brasileiros
    dos Estados Americanos (OEA)... corte, com o objetivo de monitorar o cumprimento da aplicação das cotas de gênero e ampliar a participação política das mulheres, conforme recomendação feita pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados... O documento foi apresentado ao Conselho Permanente da OEA, no dia 6 de março último
  • Debate aponta necessidade de políticas públicas para migrantes

    Notícias12/04/2019Ministério Público Federal
    Migração venezuelana - Ao falar sobre a migração venezuelana, João Akira Omoto, mencionou o relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA), publicado em março deste ano, o qual estima que 3,4 milhões... “Ter 268 venezuelanos hoje em Pernambuco é um estímulo para a criação de uma política pública de migração no Estado, que deve ser feita sob a perspectiva do direito, da participação da sociedade e do trabalho... Para a organização das atividades no Recife, a Rede contou com a parceria do Comitê Interinstitucional de Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Migração, Refúgio e Apátridas de Pernambuco
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