Organização dos Estados Americanos (Oea) em Notícias

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez uma visita de cortesia, nessa terça-feira, 10 de fevereiro, ao secretário para Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Jean Michel... A visita do procurador-geral da República à OEA fez parte de uma série de reuniões realizadas durante sua viagem a Washington DC, nos Estados Unidos, com representantes de diversas entidades internacionais... O secretário da OEA e o procurador-geral também conversaram sobre áreas nas quais seria possível expandir a cooperação entre a OEA e a Procuradoria-Geral da República no Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez uma visita de cortesia, nessa terça-feira, 10 de fevereiro, ao secretário para Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Jean Michel... A visita do procurador-geral da República à OEA fez parte de uma série de reuniões realizadas durante sua viagem a Washington DC, nos Estados Unidos, com representantes de diversas entidades internacionais... O secretário da OEA e o procurador-geral também conversaram sobre áreas nas quais seria possível expandir a cooperação entre a OEA e a Procuradoria-Geral da República no Brasil

Clique aqui para conhecer a notificação, dando conhecimento do registro e reconhecimento da Aidef pela Organização dos Estados Americanos. Transcrito do site Anadep (24/05/2011)... No Dia Nacional da Defensoria Pública (19/05), a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef) divulgou nota informando a aprovação, pelo Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos... (OEA), da solicitação da entidade para ser inscrita no "Registro de Organizaciones de la Sociedad Civil en la OEA", em conformidade com as diretrizes adotadas pela Resolución CP /RES 759

dos Estados Americanos (OEA) para conhecimento e adoção das providências cabíveis... Ministros do STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), bem como requerimento junto a Organização dos Estados... O secretário-geral informou que a OAB se somará a iniciativa do Procurador de Justiça baiano Rômulo Moreira e questionará a decisão do STF na OEA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu a Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil, acolhendo o registro da OAB entre as legitimadas para apresentar sugestões de medidas... A OEA foi fundada em 1948 e congrega os 35 Estados independentes das Américas, incluindo o Brasil, e se define como o principal fórum governamental político, jurídico e social da região... Para Marcus Vinícius, o reconhecimento legitima a atuação da entidade e proporciona a atuação integrada com a OEA, que tem como objetivo estabelecer a paz entre seus Estados membros e defender sua soberania

A Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou no último encontro (de 5 a 7 de junho), em San Salvador, a Resolução 265 "Garantias para o acesso à Justiça... O documento aprovado na Assembleia Geral da OEA também propõe que os Estados membros que ainda não possuam Defensoria Pública considerem a possibilidade de criá-las em seus ordenamentos jurídicos... Dentre os pontos mais importantes contidos na Resolução está a recomendação aos Estados membros da OEA que já contam com o serviço de assistência jurídica gratuita para que adotem medidas que garantam

A capacitação é uma iniciativa do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), da Organização dos Estados Americanos (OEA), com financiamento do Foreing & Commonwealth Office (FCO) do Reino Unido... A colombiana Mariana Cardona, oficial de projeto do Programa de Cibersegurança da OEA/Cicte, destacou na abertura do evento o comprometimento da organização e do Reino Unido em aumentar a diversidade de... Estão participando do treinamento membros e servidores do MPF das mais diversas regiões do país e do estado, do MP/RS, da Justiça Federal, da Polícia Federal, da Receita Federal, do TRF, do TJ, da Justiça

na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (EUA)... membros da OEA... Daniela solicitou que a OEA manifeste-se de modo favorável a essa posição perante o STF

dos Estados Americanos (OEA)... O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a indicação (MSF 9/2018) do diplomata Fernando Simas Magalhães para o cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA... 1979 e, desde então, ocupou, entre outros postos, o de ministro-conselheiro e encarregado de negócios da Embaixada do Brasil em Madri e o de ministro-conselheiro e encarregado de negócios junto à Organização dos Estados

Em resposta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos ( OEA ), Senado e Câmara divulgaram nesta segunda-feira (22) ofícios semelhantes em que dizem que não há... O ofício da Câmara foi entregue ao Ministério das Relações Exteriores que deverá encaminhá-lo para a OEA. Já o documento do Senado é endereçado diretamente à organização... O ofício da Câmara diz ainda que a reclamação levada por petistas até a comissão da OEA é “descabida”