Pedido de Autorização de Viagem em Notícias

Ausência de autorização pessoal ou judicial. Ilicitude da prova... seu art. 4º , o inciso X , com a definição de transporte remunerado privado individual de passageiros: "serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens... No caso, a Corte local indeferiu o pedido de saídas temporárias, por entender que o benefício é incompatível com a prisão domiciliar

Schietti observou que a interpretação jurisprudencial é a de que a embarcação deve estar apta a realizar viagens internacionais — o que se verificou na hipótese em análise... O pedido de reconhecimento da hipoteca pela empresa norueguesa havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a fundamentação de que Libéria não era signatária dos tratados e das convenções... 9.432 /1997 não estabelece a necessidade de visto temporário para os tripulantes estrangeiros, além de ser vedado à administração, por força do artigo 37 da Constituição , restringir direitos sem autorização

seu art. 4º , o inciso X , com a definição de transporte remunerado privado individual de passageiros: "serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens... TEOR Os Fundos de Investimento em Direito Creditório - FIDCs foram criados por deliberação do Conselho Monetário Nacional (CMN), conforme Resolução n. 2.907/2001, que estabelece, no art. 1º, I, a autorização... Em suma, tratando-se de demanda em que a causa de pedir e o pedido deduzidos na inicial não se referem à existência de relação de trabalho entre as partes, configurando-se em litígio que deriva de relação

"Vislumbra-se de plano o constrangimento ilegal, eis que o Juízo impetrado fundamentou o indeferimento do pedido da defesa do paciente, de autorização de viagem ao exterior, em sua opinião pessoal sobre... Na decisão, o desembargador criticou a decisão de Bretas de proibir a viagem de Temer... A decisão se deu em habeas corpus, com pedido de liminar, apresentado pela defesa de Temer contra a decisão de Bretas

Leia abaixo: “A decisão que indeferiu pedido de autorização para o ex-Presidente Michel Temer viajar à Inglaterra, por curto espaço de tempo e para o fim específico de proferir palestra perante The Oxford... O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, negou pedido de Michel Temer para viajar ao Reino Unido

Muitas pessoas se inscrevem em programas habitacionais, mas não conseguem ter acesso ao andamento do seu pedido... Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (17/09), em primeira discussão, o projeto de lei 36/15, do deputado Carlos Minc (PSB), que determina o prazo de um ano para a utilização dos cartões de viagens... De acordo com a proposta, a direção da instituição de ensino deverá promover o cadastro dos responsáveis a retirar o aluno da unidade escolar mediante expressa autorização dos pais

Muitas pessoas se inscrevem em programas habitacionais, mas não conseguem ter acesso ao andamento do seu pedido... De acordo com a proposta, a direção da instituição de ensino deverá promover o cadastro dos responsáveis a retirar o aluno da unidade escolar mediante expressa autorização dos pais... Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (17/09), em primeira discussão, o projeto de lei 36/15, do deputado Carlos Minc (PSB), que determina o prazo de um ano para a utilização dos cartões de viagens

Ele é chamado de Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês), uma autorização que os viajantes devem processar eletronicamente ao fazer seus planos de viagem para... O pedido pode ser negado ou não. Uma vez aprovada, a autorização será válida por três anos, mas será cancelada se o passaporte do candidato expirar - o que acontecer primeiro... Getty Images) Por que essa nova autorização

A juíza do caso, Mônica Gonzaga Arnoni, da Vara de Infância da capital paulista, já negou o pedido... Antes do intervalo regimental, em razão de viagem, o ministro Ricardo Lewandowski pediu para votar e seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes... Para a juíza, o pedido do shopping revela a intenção de restabelecer políticas higienistas de espírito racista

Ao assinar o provimento 35/19, o corregedor-Geral da Justiça de SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, levou em conta a resolução 131 /11 do CNJ, que dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para... Caso seja necessária a autorização da Justiça, os pais precisarão entrar com pedido na vara da Infância e da Juventude na qual a criança ou o adolescente reside... A norma facilita a autorização para viagens nacionais de jovens menores de 16 anos, dispensando a necessidade de autorização judicial no Estado