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Jusbrasil - Notícias
24 de maio de 2017

Pedidos de autorização de viagem aumentam com o fim de ano

Com a chegada do período de férias escolares e festividades do fim de ano, aumenta o número de pedidos de autorizações para viagens de crianças e adolescentes. Em Campo Grande, os interessados devem..., 11 a menos que o mesmo período ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 15/12/2014

Promotor emite parecer contrário à viagem de ré a Rondônia

O titular da 20ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 3º Tribunal do Júri, Dr. Rogério Marques Santos, emitiu parecer contrário ao pedido de autorização de viagem feito pela ré Marcelaine... Santos Schumann. Em seu ...

Ministério Público do Estado do Amazonas - 23/06/2015

Aprovado pedido de autorização de viagem do governador à Europa

Será votado hoje (26), em plenário, o pedido de autorização para viagem do governador Wilson Martins. O pedido foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em regime de urgência.... Como o governador vai se ...

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - 26/03/2013

Pedidos de autorização para viagem ao exterior deverão ser feitos por ação contenciosa

A partir do dia 8 de janeiro de 2015, os pedidos para autorização de viagem ao exterior e passaporte para menores só poderão ser requeridos através de advogado em ação contenciosa. A determinação é... da juíza Mônica Alves Soares ...

Tribunal de Justiça de Goiás - 31/10/2014

Juizado da Infância recomenda antecedência nos pedidos de autorização para viagens

esteja marcada para o mesmo dia do pedido. No Interior, as autorizações são fornecidas durante o expediente forense de cada comarca. Viagens nacionais Para viajar dentro do Brasil, necessitam...Devem ser solicitadas com antecedência ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 17/02/2009

Fórum de Campo Grande recebe mais de 1.700 ações no recesso forense

de autorização de viagem. O plantão foi considerado normal pelo coordenador do Cartório de Distribuição da Capital, Renato Brito Escobar, que foi o responsável pelo encaminhamento de todos os pedidos... medidas protetivas – Lei Maria ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 18/01/2016

Decisão assegura a menor direito de viajar com a mãe para o exterior sem anuência do pai

de autorização paterna para a emissão de passaporte para a criança, ajuizou ação judicial para supri-la. O juiz originário julgou procedente o pedido. Irresignado, o pai recorreu, sustentando que tem... o direito de criar e educar o filho e ...

JurisWay - 08/04/2015

Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior

As mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziu à metade pedidos de autorização... deste ano com apenas cerca de ...

Direito Legal - 11/09/2015

STF irá decidir sobre viagem de Eder; família Lessa não integra mais banca de defesa de ex-secretário

de Oliveira. Na última terça-feira (19), o juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, se declarou incompetente para apreciar o pedido de autorização para viagem...A defesa de Eder Moraes terá de ...

Joao - 20/08/2014

Barroso defende prisão domiciliar para suprir falta de vagas em presídios

. O posicionamento foi registrado em decisão proferida nesta terça-feira (2/12), ao negar um pedido de autorização de viagem feito por Pedro Henry, condenado na Ação Penal 470, que cumpre a pena... viajarem livre ou regularmente, ...

Consultor Jurídico - 05/12/2014

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