Pedido de Redução da Carga Horária em Notícias

Para participar, inscrições aqui *Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária... Ele lembra que existe um movimento muito forte para a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. “Existe desinformação e dados que não são corretamente observados... O STF vai julgar o pedido para que se declarem inconstitucionais, entre outros, os artigos 16 , inciso I , e 230 da Lei 8.069 /1990, que vedam a detenção de crianças e adolescentes para averiguação ou

Os conselheiros entraram com agravo de instrumento e conseguiram a manutenção da carga horária, ou seja, a permissão para cumprir as seis horas diárias... o cumprimento de carga de trabalho de seis horas diárias e de 30 horas semanais para os conselheiros tutelares... Na origem, os conselheiros entraram com um mandado de segurança, com pedido de liminar, contra um ofício municipal de 2018, segundo o qual deveriam trabalhar expediente de oito horas

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) julgaram improcedente o pedido em relação à rescisão indireta em razão da redução da carga horária, por entenderem que o professor... Além da redução de sua carga horária habitual e de sua exclusão do Núcleo de Prática Jurídica, ele descobriu que havia sido divulgada, num fórum na internet, a existência de um abaixo-assinado para retirá-lo... O relator do recurso de revista do professor, ministro José Roberto Pimenta, observou que a comprovada redução da carga de trabalho do professor é grave o suficiente para o reconhecimento da rescisão indireta

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) julgaram improcedente o pedido em relação à rescisão indireta em razão da redução da carga horária, por entenderem que o professor... Além da redução de sua carga horária habitual e de sua exclusão do Núcleo de Prática Jurídica, ele descobriu que havia sido divulgada, num fórum na internet, a existência de um abaixo-assinado para retirá-lo... Falta grave O relator do recurso de revista do professor, ministro José Roberto Pimenta, observou que a comprovada redução da carga de trabalho do professor é grave o suficiente para o reconhecimento da

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) julgaram improcedente o pedido em relação à rescisão indireta em razão da redução da carga horária, por entenderem que o professor... Além da redução de sua carga horária habitual e de sua exclusão do Núcleo de Prática Jurídica, ele descobriu que havia sido divulgada, num fórum na internet, a existência de um abaixo-assinado para retirá-lo... Falta grave O relator do recurso de revista do professor, ministro José Roberto Pimenta, observou que a comprovada redução da carga de trabalho do professor é grave o suficiente para o reconhecimento da

horária para a EJA... a situação, aplicar ao cálculo da remição da carga horária mínima do ensino médio regular, 800 horas anuais e 2.400 horas para os três anos de curso (Lei 9.394 /1996, artigo 24 , inciso I )... Por isso, a seu ver, as normas devem ser interpretadas de forma a beneficiar o réu , e considerar a menor carga horária de ensino para o cálculo da remição representaria a diminuição de todo o esforço

horária para a EJA... a situação, aplicar ao cálculo da remição da carga horária mínima do ensino médio regular, 800 horas anuais e 2.400 horas para os três anos de curso (Lei 9.394 /1996, artigo 24 , inciso I )... Por isso, a seu ver, as normas devem ser interpretadas de forma a beneficiar o réu , e considerar a menor carga horária de ensino para o cálculo da remição representaria a diminuição de todo o esforço

horária para a EJA... a situação, aplicar ao cálculo da remição da carga horária mínima do ensino médio regular, 800 horas anuais e 2.400 horas para os três anos de curso (Lei 9.394 /1996, artigo 24 , inciso I )... Por isso, a seu ver, as normas devem ser interpretadas de forma a beneficiar o réu , e considerar a menor carga horária de ensino para o cálculo da remição representaria a diminuição de todo o esforço

horária para a EJA... a situação, aplicar ao cálculo da remição da carga horária mínima do ensino médio regular, 800 horas anuais e 2.400 horas para os três anos de curso (Lei 9.394 /1996, artigo 24 , inciso I )... Por isso, a seu ver, as normas devem ser interpretadas de forma a beneficiar o réu , e considerar a menor carga horária de ensino para o cálculo da remição representaria a diminuição de todo o esforço

Ele destacou que a mera indicação da carga horária em cada diploma não permite mensurar o número de horas que Cabral cumpriu por dia... Cabral também queria redução da punição por ter passado no Enem, mas o pedido foi negado. O ex-governador já foi condenado a 198 anos de reclusão na operação “lava jato”... E mais: de acordo com Estrela, os certificados emitidos pelo instituto não fizeram controle de frequência, atribuindo carga horária de forma fictícia, em violação à LEP