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Divulgar que volta de professor é por ordem judicial fere a honra, diz TST
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
Noticiar que o retorno ao trabalho de um empregado é decorrente de cumprimento de decisão judicial tem a finalidade de ofender. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação por dano moral devida a um professor de Direito que teve seu nome exposto indevidamente por uma faculdade de Curitiba.
Em 2000, o professor havia obtido judicialmente a reintegração ao emprego, depois de a Justiça concluir que ele havia sido dispensado por motivos ideológicos e filosóficos e condenar o estabelecimento ao pagamento de indenização por dano moral.
Após a reintegração, o professor diss...
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