Posse do Estado de Filiação em Notícias

Realizamos um ato de filiação do Partido dos Trabalhadores e tivemos a posse do novo presidente do partido, André Kamai, que assume o posto deixado pelo deputado Daniel Zen, que cumpriu seu papel à frente... Reiterou ainda que o PT vive um momento de oxigenação e tem se fortalecido em todos os municípios do Estado... O parlamentar finalizou seu discurso falando sobre os investimentos realizados pelo governo na área agrícola do Estado

Informou que havia assinado, no início da tarde desta terça-feira (27), ficha de filiação no PR, Partido da República, sendo o ato abonado pelo deputado Missionário Volnei... “Diante da situação, precisava me posicionar, na medida em que, quando tomei posse como deputado, jurei defender a Constituição e o povo, e as proposições favoráveis ao seu bem-estar e desenvolvimento... Na sequência, disse que assistiu atônita, na semana passada, inúmeras manifestações de violência no RS, quando da passagem da caravana do ex-presidente Lula pelo Estado

E, como as crianças já estavam registradas – diferentemente da que foi adotada à brasileira -, seria necessário um processo formal de adoção. “ Eles tinham estado de filho, foram criados como, apresentados... Após sua morte, a companheira ajuizou com os dois filhos ação declaratória visando o reconhecimento de filiação socioafetiva, alegando que os irmãos biológicos entre si foram informalmente adotados, e... que sempre foram considerados no meio social em que vivem como filhos naturais dela e do falecido, motivo pelo qual deveria ser reconhecida a filiação socioafetiva para que surta todos os efeitos legais

à posse no cargo ou ao início do exercício da função... A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/17, do Senado, que estabelece que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter filiação partidária nos dois anos anteriores... O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu autorizar a tramitação de PECs na Casa nas comissões especiais e na CCJ durante a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro

A filiação partidária é condição para a disputa de cargo eletivo... Nas questões de saúde pública, os ministros também têm pendente o julgamento sobre a obrigatoriedade do Estado em fornecer remédios de alto custo não registrados pela Anvisa, agência que regula o setor... que questionam medida provisória e decretos que reduzem limites de parques nacionais na Amazônia; pedido de indenização pela demarcação da terra reserva indígena Parabubure, em Mato Grosso (terras de posse

Isso impede a participação nas Eleições 2018 e também de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo, a exemplo do Bolsa Família . Quer saber se está regular... Habilitação) não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor) por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o Passaporte, e por não conter a filiação... realização do Recadastramento Biométrico enfrentadas nos últimos dias, tanto pela população quanto pelas advogadas e advogados baianos, a OAB da Bahia, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado

De forma subsidiária, o time também pleiteava que a posse da nova diretoria fosse condicionada ao julgamento final do recurso apresentado ao TJRJ... A suspensão dos efeitos dos votos foi determinada por meio de decisão liminar de primeira instância, com base em indícios da prática de irregularidades na filiação de novos associados entre novembro e... “Na espécie, forçoso reconhecer a incompetência desta Corte para apreciar e julgar o presente writ of mandamus , uma vez que a autoridade apontada como coatora é o Tribunal de Justiça do Estado do Rio

Obs: vale ressaltar que a filiação socioafetiva independe da realização de registro, bastando a consolidação do vínculo afetivo entre as partes ao longo do tempo, como ocorre nos casos de posse do estado... O Direito deve acolher tanto os vínculos de filiação originados da ascendência biológica (filiação biológica) como também aqueles construídos pela relação afetiva (filiação socioafetiva)... O Estado deve atuar para garantir que essas capacidades próprias sejam respeitadas

de manifestação de vontade e da posse do estado de filho... Da posse do estado de filho: fundamento para a filiação socioafetiva . Conteudo Jurídico, Brasilia-DF: 06 jun. 2014. Disponivel em: . Acesso em: 27 nov. 2017. VELLSO, Reinaldo... de estado de filho como condição indispensável à caracterização da filiação socioafetiva

Justiça Eleitoral Já a PEC 4/2017, que impede pessoas com filiação partidária recente de se tornarem membros da Justiça Eleitoral deve ter sua primeira sessão de discussão em segundo turno... Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos tribunais regionais eleitorais e das juntas eleitorais advogados e cidadãos indicados que tiverem sido filiados a partidos políticos nos dois anos anteriores à posse... O PLS 247/2016-Complementar livra a área de segurança pública de estados e municípios de um possível corte de verbas por parte da União