Preliminar de Justiça Gratuita em Notícias

do benefício da gratuidade de Justiça... Apesar de o dispositivo ter sido revogado pelo CPC/2015 , o tribunal de origem considerou que, como a impugnação à concessão da assistência judiciária gratuita foi protocolada em 25 de novembro 2015, ainda... Paralelamente, o artigo 100 estabelece que a parte adversa pode impugnar o deferimento do pedido em preliminar de contestação, réplica ou contrarrazões de recurso e, em se tratando de pedido superveniente

Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o e-Proc encontra-se em fase preliminar de implantação... Na cerimônia desta sexta-feira, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, lembrou que esta cooperação ocorrerá de forma gratuita... O sistema já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) desde 2011

Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o e-Proc encontra-se em fase preliminar de implantação... Na cerimônia desta sexta-feira, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, lembrou que esta cooperação ocorrerá de forma gratuita... O sistema já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) desde 2011

Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o e-Proc encontra-se em fase preliminar de implantação... Na cerimônia desta sexta-feira, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, lembrou que esta cooperação ocorrerá de forma gratuita... O sistema já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) desde 2011

Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o e-Proc encontra-se em fase preliminar de implantação... Na cerimônia desta sexta-feira, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, lembrou que esta cooperação ocorrerá de forma gratuita... O sistema já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) desde 2011

Em maio de 2017, capitaneado pelo corregedor-geral, os membros do Colégio de Corregedores Eleitorais entregaram ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, carta contendo considerações preliminares sobre... tempo de propaganda de nove partidos políticos (PRB, PHS, PT, PSB, PSC, PMDB, PC do B, PR, e PSD) que descumpriram a regra segundo a qual as legendas devem utilizar 20% do seu tempo de propaganda gratuita... O mandato do ministro Herman Benjamin, que ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, termina no fim de outubro

EMPREGADO BENEFICIÁRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DISPENSA DE CAUÇÃO... e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho que disciplinam o Processo Judicial Eletrônico – PJe... A previsão de arguição da exceção de incompetência relativa, por meio de preliminar na contestação ( CPC , art. 64 ), não se aplica ao processo do trabalho ante a existência de regramento próprio a disciplinar

Os beneficiários da justiça gratuita, entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicial são isentos do depósito recursal... gratuita... A parte sucumbente no objeto de perícia é responsável pelo pagamento dos honorários periciais, ainda que beneficiária da justiça gratuita, o que contraria hoje o entendimento do TST na Súmula 451; os honorários

Com o desenvolvimento próprio e cessão gratuita para órgãos do Poder Judiciário, o eproc tem sido adotado por outras instituições. Já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) desde 2011... Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o eproc encontra-se em fase preliminar de implantação... O eproc foi idealizado e desenvolvido por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região

Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG), nos quais o eproc encontra-se em fase preliminar de implantação... Com o desenvolvimento próprio e cessão gratuita para órgãos do Poder Judiciário, o eproc tem sido adotado por outras instituições. Já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) desde 2011... A cessão será gratuita. A mudança ocorre depois de a corte estadual receber diversas reclamações sobre instabilidades no atual sistema, themis