TRF4 recebe equipe do TJRS em primeira reunião de trabalho para implantação do eproc

Magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) estiveram reunidos nesta tarde (25/9), na Diretoria Judiciária do TRF4, para discutir os critérios do termo de cooperação técnica para cessão de tecnologia do uso do eproc.

A primeira reunião de trabalho entre o TRF4 e o TJRS para implantação foi coordenada pela juíza federal gestora do eproc, Taís Schilling Ferraz. “A ideia é que ambos os tribunais possam contribuir para o desenvolvimento do sistema”, ressaltou a magistrada.

As equipes também começaram a desenvolver um cronograma de trabalho colaborativo entre as duas instituições, para elaboração do termo de cessão da tecnologia e início do processo de implantação.

A equipe do TJRS que participou da reunião foi composta pelo juiz corregedor André Luís de Aguiar Tesheiner, pelo juiz assessor da Presidência Márcio André Keppler Fraga, pelo diretor-geral, Ivandre Medeiros, e pelos servidores da Corregedoria André Pinto Lara de Carvalho, Renato Meotti Júnior e Sheron Garcia Vivian. Também participaram a diretora judiciária do TJRS, Janice Jardim Zacca e Denise Salvador Virti, da Diretoria de Informática. Eles foram recebidos pela juíza gestora do eproc e pela diretora judiciária do TRF4, Cristinne Rojas Barros e pelo assessor de apoio judiciário, Elton Peixoto.

eproc

Em 30 de agosto o eproc contabilizou 5 milhões de ações distribuídas na Justiça Federal da 4ª Região (TRF4, RS, SC e PR). O sistema reduz entre 20 e 50% o tempo de tramitação em relação às ações físicas. Atualmente, 93,08% dos processos que tramitam na 4ª Região são eletrônicos, sendo que apenas 6,92% ainda são físicos, oriundos principalmente da competência delegada em matéria previdenciária.

O eproc foi idealizado e desenvolvido por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.

Há sete anos foi implantada a nova versão do eproc, que passou a contemplar todos os graus de jurisdição, chegando também ao TRF4. Mas a trajetória do eproc já vem de longe. O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal do país começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.

Com o desenvolvimento próprio e cessão gratuita para órgãos do Poder Judiciário, o eproc tem sido adotado por outras instituições. Já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) desde 2011. Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o eproc encontra-se em fase preliminar de implantação. Em 17 de julho deste ano, o eproc passou a ser o novo sistema processual da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs).