ALERJ - ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (26/04/18) - 15H
Também tivemos a sensibilidade de não estender a norma aos bares e restaurantes, que sempre precisam vender bebidas geladas aos consumidores”, afirmou... A norma só valerá para os bens e mercadorias nacionais. Os produtos importados deverão ser destinados à Receita Federal, conforme determina a legislação brasileira... PRODUTOS APREENDIDOS QUE SEJAM PROVENIENTES DE ROUBOS DE CARGA PODERÃO SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DO RIO Os bens e mercadorias apreendidos pelas forças de segurança que sejam provenientes de roubos