Recurso em Sentido Estrito da Sentenca de Pronuncia em Notícias

A 2ª Câmara Criminal confirmou sentença de pronúncia de comarca do Oeste que submeterá sete pessoas, acusadas de homicídio quíntuplo, a júri popular... (Recursos em Sentido Estrito n. 0000293-48.2017.8.24.0060 , 0000294-33.2017.8.24.0060 , 0000298-70.2017.8.24.0060 , 0000302-10.2017.8.24.0060 e 0000309-02.2017.8.24.0060 ) Responsável: Ângelo Medeiros... "Diante desse quadro fático e sendo possível o envolvimento dos recorrentes nos fatos descritos na denúncia, a manutenção da pronúncia é medida de rigor, haja vista a existência de versões diferentes à

Subam os autos, para apreciação do recurso em sentido estrito, observada as formalidades legais”, determinou... “Por ser a sentença de pronúncia um mero juízo de admissibilidade, como antes já referenciado, não se exige prova incontroversa da existência do delito”, ressaltou... A decisão mantendo a sentença de pronúncia foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (14/08)

Em Sentido Estrito nº 0002451-33.2014.8.24.0076 )... A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de pronúncia contra trabalhador rural acusado de assassinar o patrão por motivo fútil. Ele será submetido ao júri popular para ter seu futuro decidido... prestados, sendo que a vítima havia dito que pagaria o recorrente somente na outra semana, enquanto o recorrente queria o pagamento antecipado, já que havia sido dispensado", concluiu a magistrada ( Recurso Em Sentido Estrito

em Sentido Estrito n. 0002451-33.2014.8.24.0076 )... A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de pronúncia contra trabalhador rural acusado de assassinar o patrão por motivo fútil. Ele terá seu futuro decidido em júri popular... prestados, sendo que a vítima havia dito que pagaria o recorrente somente na outra semana, enquanto o recorrente queria o pagamento antecipado, já que havia sido dispensado", concluiu a magistrada ( Recurso em Sentido Estrito

em Sentido Estrito n. 0002451-33.2014.8.24.0076 )... A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de pronúncia contra trabalhador rural acusado de assassinar o patrão por motivo fútil. Ele terá seu futuro decidido em júri popular... prestados, sendo que a vítima havia dito que pagaria o recorrente somente na outra semana, enquanto o recorrente queria o pagamento antecipado, já que havia sido dispensado", concluiu a magistrada ( Recurso em Sentido Estrito

O desembargador Rui Fortes foi o relator da matéria e a decisão tomada de forma unânime ( Recurso em Sentido Estrito 0000242-08.2017.8.24.0005 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... A 3ª Câmara Criminal do TJ, reunida em sessão nesta manhã (20/6), manteve sentença de pronúncia prolatada na comarca de Balneário Camboriú e confirmou a realização de júri popular para apreciar a acusação

A sentença de pronúncia foi prolatada pelo juízo da comarca de Itapema, onde o crime foi registrado... "Ausente prova inequívoca da inimputabilidade do acusado, a questio há de ser enfrentada pelo Tribunal do Júri", resumiu o magistrado.A decisão foi unânime ( Recurso Em Sentido Estrito n.0003055-07.2015.8.24.0125... Em recurso, a defesa do homem buscou a absolvição sumária ao argumentar sua condição de inimputável à época dos fatos, já que no momento do delito estava sob efeito de bebidas alcoólicas e drogas

A decisão foi unânime ( Recurso em Sentido Estrito n. 0003055-07.2015.8.24.0125 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... A sentença de pronúncia foi prolatada pelo juízo da comarca de Itapema, onde o crime ocorreu... Em recurso, a defesa do homem buscou absolvição sumária ao argumentar sua condição de inimputável à época dos fatos, já que no momento do delito estava sob efeito de bebidas alcoólicas e drogas

A decisão foi unânime ( Recurso em Sentido Estrito n. 0003055-07.2015.8.24.0125 )... A sentença de pronúncia foi prolatada pelo juízo da comarca de Itapema, onde o crime ocorreu... Em recurso, a defesa do homem buscou absolvição sumária ao argumentar sua condição de inimputável à época dos fatos, já que no momento do delito estava sob efeito de bebidas alcoólicas e drogas

Não cabe mais, portanto, o recurso em sentido estrito, o qual era proposto no prazo de 20 dias... Com o advento da Lei n. 11.689 /2008, na elaboração dos quesitos, “o presidente levará em conta os termos da pronúncia ou das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação, do interrogatório... A Sentença AUTOS Nº (NUMERO) PROCESSO: CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: JOÃO DA SILVA VÍTIMA: ANTÔNIO SOUZA SENTENÇA - ABSOLVIÇÃO/REVOGAÇÃO – E04/17 – DOS CRIMES CONTRA A VIDA