Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

Essa BR passa por terras indígenas. E não temos ainda a recuperação da BR-319, que não passa por reserva indígena — afirmou... Corte de gastos Segundo o presidente substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), Rodrigo Paranhos Faleiro, a apresentação do estudo ambiental sobre os povos indígenas estava previsto para julho... A execução da obra de recuperação da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, depende da conclusão dos estudos de impacto ambiental e indígena, disseram nesta terça-feira (10) os participantes de audiência

especialmente para a situação da população de Jarudore, em seu estado, que ocupa determinada área há mais de sessenta anos e corre o risco de ser desalojada a qualquer momento para a expansão de uma reserva indígena... O senador pediu que a bancada de Mato Grosso se una para evitar o “caos” e cobrou bom senso da Funai para que a demarcação de terras indígenas não se baseie em critérios arbitrários... sinceramente que essa nova direção da Funai não venha a compactuar com esses atos insanos

que teriam sido abrangidas pelos limites da Reserva Indígena Parabubure, sem que tenha havido a devida desapropriação... Ação Cível Originária (ACO) 304 Relator: ministro Ilmar Galvão (aposentado) Agropecuária Serra Negra Ltda e Estado de Mato Grosso x União e Funai Trata-se de ação em que se pretende a indenização por terras... Em discussão: saber se as terras em litígio são de domínio da autora, ou se são de tradicional ocupação indígena e, em consequência, saber se há direito a indenização

Pacaraima Um acordo entre parlamentares derrubou artigo do parecer que excluía o município de Pacaraima (RR) da reserva Terra Indígena de São Marcos... Para tanto, altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938 /81) e fixa prazo de 30 dias para que a Funai se manifeste sobre a realização de estudos ambientais nas terras indígenas... O relator incluiu na MP regras sobre licenciamento ambiental em terras indígenas

Pacaraima Um acordo entre parlamentares derrubou artigo do parecer que excluía o município de Pacaraima (RR) da reserva Terra Indígena de São Marcos... tanto, altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 http://www2.câmara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6938-31-agosto-1981-366135-norma-pl.html) e fixa prazo de 30 dias para que a Funai... se manifeste sobre a realização de estudos ambientais nas terras indígenas

Também presente à reunião, o secretário municipal de Cultura, Esporte e Juventude, coronel PM da reserva Márcio Alves, sugeriu que fosse tentado hospedar os indígenas no camping do IMA/Fatma do Rio Vermelho... A decisão também obrigou a União, a Funai e o município a providenciarem, enquanto a Casa de Passagem não fosse construída, um local adequado para acomodar os indígenas... critérios de construção de uma Casa de Passagem em prol dos indígenas

A reserva indígena de 512 hectares no Pico do Jaraguá, na zona oeste da capital paulista, teve sua portaria de criação revogada no ano passado pelo próprio Executivo... Com o mesmo intuito de agilizar processos de demarcação de terras indígenas, haverá reforço na equipe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai... da Funai e das lideranças indígenas. * Com informações da Assessoria de Comunicação da AGU Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br

A reserva indígena de 512 hectares no Pico do Jaraguá, na zona oeste da capital paulista, teve sua portaria de criação revogada no ano passado pelo próprio Executivo... Com o mesmo intuito de agilizar processos de demarcação de terras indígenas, haverá reforço na equipe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai... da Funai e das lideranças indígenas. * Com informações da Assessoria de Comunicação da AGU Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br

Reserva indígena Krikati – O TRF1 aceitou dois recursos da Funai para determinar a retirada de indivíduos da região demarcada como Reserva Indígena Krikati... localizadas na área de reserva... Terra indígena Tupinambá - O TRF1 também deu provimento aos recursos do MPF e da Funai para suspender interdito proibitório que determinou aos indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro que deixassem de turbar

de reserva indígena a qual, uma vez homologada, tornaria inválidos quaisquer títulos dominiais sobre ela incidentes, coforme decidido pelo STF... O desembargador ressaltou que “na hipótese em exame, embora não se cogite da inclusão da área em que se encontra localizado o imóvel objeto da pretensão possessória nos limites territoriais da reserva indígena... Em todos os casos o pleito da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seja feita a revisão da demarcação original das terras foi julgado procedente