Responsabilidade do Credor Hipotecário em Notícias

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  • TJSP divulga 89 súmulas publicadas

    Notícias18/05/2011Expresso da Notícia
    a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário... Ana de Lourdes Coutinho Silva, São Paulo, j. 03.03.2009; Súmula 5: Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao autor... Súmula 47: O credor não comerciante pode requerer a quebra do devedor
  • TJSP tem 89 súmulas publicadas

    Notícias16/05/2011JurisWay
    autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário... Ana de Lourdes Coutinho Silva, São Paulo, j. 03.03.2009; Súmula 5 : Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao... Súmula 47 : O credor não comerciante pode requerer a quebra do devedor
  • TJSP tem 89 súmulas publicadas

    a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário... Ana de Lourdes Coutinho Silva, São Paulo, j. 03.03.2009; Súmula 5: Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao autor... Súmula 47: O credor não comerciante pode requerer a quebra do devedor
  • TJSP tem 89 súmulas publicadas

    Notícias16/05/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário... Ana de Lourdes Coutinho Silva, São Paulo, j. 03.03.2009; Súmula 5 : Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao... Súmula 47 : O credor não comerciante pode requerer a quebra do devedor
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4)

    Notícias04/05/2011Supremo Tribunal Federal
    Alega o banco que a execução regida pelo Decreto-lei 70 /66 dá ao credor hipotecário o direito de opção da execução hipotecária e cabe ao devedor hipotecário o direito de propor ações cabíveis sempre que... Procurador-Geral da República x Assembléia Legislativa do Estado Do Maranhão A ação, com pedido de liminar, contesta o art. 135 da Constituição do Estado do Maranhao que assim dispõe: Art. 135 Sob pena de responsabilidade... Sérgio de Souza Neto Recurso em face de acórdão da 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP que, ao adotar a Súmula 39 do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil de SP reafirmou que a possibilidade de o credor
  • Luiz Fernando Flores Filho Flores (Advogado) na notícia Prova do Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

    Notícias04/04/2011Espaço Vital
    (C) Compete exclusivamente à União legislar acerca da responsabilidade por dano ao meio ambiente... Nessa situação hipotética, a responsabilidade é objetiva, visto que está caracterizado um dever específico de agir de forma a evitar o dano... pagamento por precatório, compreendem os decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações, por morte ou invalidez, fundadas na responsabilidade
  • Notícias do Diário Oficial (28.06)

    Para o cancelamento da hipoteca por meio desta via administrativa é indispensável a anuência do credor hipotecário... O interessado, contudo, não retirou a precatória, cuja finalidade era intimar o credor hipotecário (v certidão de fls. 24) e, mais que isso, não deu qualquer andamento posterior ao feito, embora intimado... Juízes de Direito do Estado que, em dez dias, devem informar sobre a eventual existência de ações, tramitando nas unidades judiciárias sob sua responsabilidade, que tenham notários ou registradores figurando
  • Força-tarefa investiga fraudes em execuções hipotecárias nos EUA

    Notícias20/10/2010Consultor Jurídico
    A suspeita é que credores hipotecários venham, já há algum tempo, violando leis estaduais... Na sexta-feira (15/10), o Bank of America anunciou oficialmente a suspensão das execuções sob sua responsabilidade até que as investigações sejam concluídas... Entretanto, de acordo com o diário The Boston Globe , de Massachusetts, outro banco que opera o crédito hipotecário no país, o Wells Fargo, afirmou que não pretende declarar a moratória dos seus processos
  • Exame de Ordem 2010.2

    Notícias30/09/2010Espaço Vital
    O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante... contrato preliminar. surgiu, como instituto jurí(C) dico, em momento histórico anterior à responsabilidade contratual. segue o destino da responsabilidade (D) contratual, como o acessório segue o principal... a cláusula que proíbe o proprietário de alienar o bem hipotecado é nula. está incorreta, uma vez que (C) a hipoteca é nula, pois não é possível instituir hipoteca sobre bem de família do devedor hipotecário
  • Jurisprudência STJ - Direito civil - Família - Recurso especial - Ação de cobrança de indenização entre ex-cônjuges, em decorrência do uso exclusivo de imóvel ainda não partilhado

    Os honorários advocatícios de sucumbência, por guardarem natureza alimentar, preferem ao crédito hipotecário �- III... Com efeito, a primeira tem por violado interesse de natureza privada, qual seja o interesse privado do credor... recorrida, qual seja, quando da alienação do bem, portanto, no momento caracterizador da fraude, o devedor-executado tinha pleno conhecimento do ajuizamento da execução e, como forma de subtrair-se à responsabilidade
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