Súmula nº 100 do STJ em Notícias

A multa cairá de até 100 vezes o valor do salário do agente para até 24 vezes... As alterações foram propostas por uma comissão de juristas, criada na gestão do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) e coordenada por Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Por isso, o relator acolheu uma emenda e fixou a redação de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata de nepotismo

No STJ, os ministros decidiram a favor da regra mais favorável. Contra essa decisão, o INSS recorreu e o caso foi parar no STF... Para isso, recomendamos um material completo e 100% atualizado em 2021, sobre a tese da Revisão da Vida Toda... por exercer verdadeiro controle difuso de constitucionalidade por órgão fracionário inferior, em evidente infringência ao Enunciado 10 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal"

Para uma primeira corrente de pensamento, consoante a Súmula 210/STJ, o prazo a ser aplicado é o trintenário... Conteúdo 100% atualizado 2021. Clique aqui

Para isso, recomendamos um material completa e 100% atualizado 2021, sobre a tese da Revisão da Vida Toda . Clique aqui... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um vídeo de humor da produtora Porta dos Fundos não violou a imagem nem causou lesão moral ou material ao clube Botafogo de Futebol e... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1913043 f onte: STJ Ainda vale a pena solicitar a correção do FGTS ? Veja a T ese da Nova correção do FGTS . Auxílio da parte teórica à prática

A Súmula 383 do Superior Tribunal de Justiça dispõe que “A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda.”... SÚMULA Nº 383 DO STJ.- Provas inequívocas no sentido de que o menor se encontrava sob a guarda do pai, no momento da propositura da ação originária.- Artigo 147 , I do Estatuto da Criança e do Adolescente... (STJ, Conflito de Competência nº 2003/0201570-9, Segunda Seção, Rel

Esse entendimento foi reproduzido na Súmula Vinculante 6... Conteúdo completo como mais de 300mil petições de áreas distintas. 100% revisado e atualizado . Clique aqui e veja... Conteúdo 100% atualizado em 2021. Clique aqui. Ainda vale a pena solicitar a correção do FGTS ? Veja a T ese da Nova correção do FGTS . Auxílio da parte teórica à prática. Clique aqui

(STJ... Súmula 550: A utilização de escore de crédito, método estatístico de avaliação de risco que não constitui banco de dados, dispensa o consentimento do consumidor, que terá o direito de solicitar esclarecimentos... além de atender aos requisitos mínimos de funcionamento previstos na Lei nº 12.414 /2011, deverá observar eventual regulamentação complementar, tais como a comprovação de patrimônio líquido mínimo de R$ 100

O pedido já havia sido indeferido por decisão monocrática no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Para isso, teria contratado os executores do crime, aos quais pagaria R$ 100 mil posteriormente. Presente na cena do crime, o namorado de Manuella, Rafany Pinheiro Ricardo, também foi morto... Segundo o relator, não há nenhuma ilegalidade que justifique a atuação do STF antes de esgotada a jurisdição do STJ

No HC, impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu pedido de revogação da preventiva em recurso de habeas corpus (RHC), a defesa alega demora no julgamento... F., denunciado por integrar suposta organização criminosa, composta de mais de 100 integrantes, voltada para a prática de invasões a sistemas de dados de instituições bancárias para a realizar transferências... De acordo com a Súmula 691 do STF, não compete ao Tribunal conhecer de Habeas Corpus contra decisão proferida por relator de tribunal superior que indefere o pedido de liminar, sob pena de indevida supressão

A sentença cita que, em conformidade com a Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça1, a parte autora fazia jus a devolução dos valores pagos na proporção de 100%... De noutro norte, o inadimplemento contratual não configura, de per si, o dano de ordem moral”, finaliza a sentença citando, novamente, súmula do Superior Tribunal de Justiça... Uma construtora que atrasou a entrega de imóvel e, com isso, provocou a quebra de contrato de compra e venda, deverá reembolsar a cliente em 100% do valor pago