Semiliberdade Provisória em Notícias

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  • Vara da Infância inicia inspeções em unidades de internação

    Notícias08/10/2014Conselho Nacional de Justiça
    São inspeções previstas em determinação legal”, explica o juiz José Costa, citando resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece inspeções bimestrais nas unidades de internação e semiliberdade... Nesta quinta-feira (9/10), as inspeções ocorrerão na unidade provisória para internação feminina, que funciona no Monte Castelo, bem como na localizada no bairro do Turu... As primeiras unidades inspecionadas foram o Centro da Juventude Alto da Esperança (Alto da Esperança), Centro Canaã (Vinhais) e a unidade de internação provisória em funcionamento no Anil
  • Infrator mirim à mercê da impunidade em Minas Gerais

    Existem, também, dez casas de semiliberdade, onde 149 adolescentes cumprem sentenças em meio aberto... Existem 1.222 vagas de internação definitiva e internação provisória em Minas. Porém, 1.646 adolescentes estão detidos uma superlotação de 34%... Sistema será expandido até o fim deste ano Minas Gerais tem 33 unidades socioeducativas, sendo 23 centros para in[/LEAD]ternação definitiva e internação provisória (uma unidade feminina e 22 masculinas
  • MPT destina mais de R$ 1 mi a projetos socioeducativos

    Notícias15/05/2014Ministério Público do Trabalho
    Entre os projetos aprovados que devem ser iniciados em breve estão a doação diária de 150 pães para o café da manhã dos jovens internos do centro de internação provisória em Porto Alegre e a construção... Sua missão é executar as medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, determinadas pelo Poder Judiciário, a adolescentes autores de ato infracional... O prédio do Cecon encontra-se entre quatro unidades de internação e atendimento que recebem atualmente 594 menores em regime de liberdade e semiliberdade (número de maio)
  • MPT destina R$ 1.130.546,91 a projetos socioeducacionais da Fase

    Sua missão é executar as medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, determinadas pelo Poder Judiciário, a adolescentes autores de ato infracional... O prédio do Cecon encontra-se entre quatro unidades de internação e atendimento que recebem atualmente 594 menores em regime de liberdade e semiliberdade (número de maio)... Entre os projetos aprovados que devem ser iniciados em breve estão a doação diária de 150 pães para o café da manhã dos jovens internos do centro de internação provisória em Porto Alegre e a construção
  • MPT destina R$ 1.130.546,91 a projetos socioeducacionais da Fase

    Sua missão é executar as medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, determinadas pelo Poder Judiciário, a adolescentes autores de ato infracional... O prédio do Cecon encontra-se entre quatro unidades de internação e atendimento que recebem atualmente 594 menores em regime de liberdade e semiliberdade (número de maio)... centro) e de técnicos da instituição Entre os projetos aprovados que devem ser iniciados em breve estão a doação diária de 150 pães para o café da manhã dos jovens internos do centro de internação provisória
  • Notícias do Diário Oficial

    Provisória de São José do Rio Preto) (Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto) (Centro de Progressão Penitenciária “Dr... São José do Rio Preto – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Semiliberdade São José do Rio Preto) Vara das Execuções Criminais Ofício das Execuções Criminais Presídios (Centro de Detenção... Javert de Andrade”) (Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia) DICOGE 2.2 PROCESSO Nº 2014/25799 (Processo nº 1/13) – CAPITAL – MARCOS SOBRINO GANANÇA, Escrevente Técnico Judiciário
  • Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito estará disponível em maio

    Notícias15/04/2014COAD
    Para executar medidas socioeducativas de internação, semiliberdade, prestação de serviços à comunidade ou liberdade assistida, ou dar cumprimento a internações provisórias será preciso gerar uma guia específica... Atualmente, o Poder Judiciário não possui informações seguras e abrangentes relativas aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, nem quantos estão cumprindo internação provisória... Entre as informações que serão obrigatórias no novo registro, estão nome dos adolescentes; data de seu nascimento; data de entrada no sistema, além da quantidade de internações ocorridas (provisórias ou
  • Novo CNACL registrará informações consideradas essenciais

    Notícias15/04/2014Âmbito Jurídico
    Para executar medidas socioeducativas de internação, semiliberdade, prestação de serviços à comunidade ou liberdade assistida, ou dar cumprimento a internações provisórias será preciso gerar uma guia específica... Atualmente, o Poder Judiciário não possui informações seguras e abrangentes relativas aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, nem quantos estão cumprindo internação provisória... Entre as informações que serão obrigatórias no novo registro, estão nome dos adolescentes; data de seu nascimento; data de entrada no sistema, além da quantidade de internações ocorridas (provisórias ou
  • Novo CNACL registrará informações consideradas essenciais

    Notícias14/04/2014Conselho Nacional de Justiça
    Para executar medidas socioeducativas de internação, semiliberdade, prestação de serviços à comunidade ou liberdade assistida, ou dar cumprimento a internações provisórias será preciso gerar uma guia específica... Atualmente, o Poder Judiciário não possui informações seguras e abrangentes relativas aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, nem quantos estão cumprindo internação provisória... Entre as informações que serão obrigatórias no novo registro, estão nome dos adolescentes; data de seu nascimento; data de entrada no sistema, além da quantidade de internações ocorridas (provisórias ou
  • Maioria dos processos da 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís envolve adolescentes de 16 e 17 anos

    Notícias14/04/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    Segundo a decisão do magistrado, a FUNAC tem 30 dias para transferir os socioeducandos de internação definitiva e os adolescentes de internação provisória excedente para unidades provisórias e emergenciais... Além desses centros, há adolescentes cumprindo pena de semiliberdade em unidade masculina, no bairro Monte Castelo; eem unidade feminina no Anil... Doze adolescentes estão cumprindo pena em meio fechado (semiliberdade e internação), na unidade da FUNAC (Fundação da Criança e do Adolescente), localizada no bairro Alto da Esperança, na área Itaqui-Bacanga
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