Seguro-pecúlio em Notícias

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  • Aposentados continuam na ativa enquanto STF não decide sobre desaposentação

    Notícias26/01/2015Âmbito Jurídico
    Outro ponto levantado pela AGU é o aumento do custo para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Com o crescimento de pedidos, a Justiça contabiliza 123 mil processos em andamento... Até 1994, existia o benefício do pecúlio, que devolvia ao segurado o valor que foi contribuído. Hoje você contribui para um fundo que não é para a sua conta individual. É para a coletividade
  • Aposentados continuam na ativa enquanto STF não decide sobre desaposentação

    Notícias24/01/2015Agência Brasil
    Outro ponto levantado pela AGU é o aumento do custo para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Com o crescimento de pedidos, a Justiça contabiliza 123 mil processos em andamento... Até 1994, existia o benefício do pecúlio, que devolvia ao segurado o valor que foi contribuído. “Hoje você contribui para um fundo que não é para a sua conta individual. É para a coletividade
  • XXII Conferência Nacional analisa questões da Previdência

    Notícias22/10/2014OAB - Sergipe
    O advogado alertou que a maioria das pessoas contrata seguro de carro, mas não tem o hábito de pagar a previdência... Alves lembrou que vários benefícios que protegiam o trabalhador já deixaram de ser obrigatórios e citou como exemplos o pecúlio e auxílio funeral
  • MPF/SP: Justiça Federal proíbe comercialização do Hipercap em Campinas

    Notícias16/10/2014Ministério Público Federal
    O Hipercap Título de Capitalização era vendido desde março de 2010, quando substituiu o Hipercap Pecúlio Premiável... Ambos os produtos operaram em desacordo com a aprovação concedida pela Superintendência de Seguros Privados (Susep)... Os consumidores adquiriam o Hipercap com a expectativa maior de concorrer aos prêmios e ignoravam o fato de que, a princípio, haviam comprado um seguro de vida ou um título de capitalização
  • MPF/SP: Justiça Federal proíbe comercialização do Hipercap em Campinas

    Notícias16/10/2014Procuradoria Geral da República
    O Hipercap Título de Capitalização era vendido desde março de 2010, quando substituiu o Hipercap Pecúlio Premiável... Ambos os produtos operaram em desacordo com a aprovação concedida pela Superintendência de Seguros Privados (Susep)... Os consumidores adquiriam o Hipercap com a expectativa maior de concorrer aos prêmios e ignoravam o fato de que, a princípio, haviam comprado um seguro de vida ou um título de capitalização
  • Impenhorabilidade legal não alcança contribuições para previdência privada

    Notícias28/05/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Inconformado com a decisão de 1ª instância, que havia indeferido o requerimento de expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar... e Capitalização (CNSEG) e à Surerintendência de Seguros Privados (Susep), para bloqueio e transferência dos valores dos planos de previdência privada da executada, o exequente apresentou agravo de petição... A magistrada observou ainda que o plano de previdência privada não pode ser equiparado a proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios ou montepios, pois apresenta natureza de investimento financeiro
  • 3ª Turma: impenhorabilidade legal não alcança contribuições para previdência privada

    Inconformado com a decisão de 1ª instância, que havia indeferido o requerimento de expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar... e Capitalização (CNSEG) e à Surerintendência de Seguros Privados (Susep), para bloqueio e transferência dos valores dos planos de previdência privada da executada, o exequente apresentou agravo de petição... A magistrada observou ainda que o plano de previdência privada não pode ser equiparado a proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios ou montepios, pois apresenta natureza de investimento financeiro
  • 3ª Turma: impenhorabilidade legal não alcança contribuições para previdência privada

    Notícias27/05/2014JurisWay
    Inconformado com a decisão de 1ª instância, que havia indeferido o requerimento de expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar... e Capitalização (CNSEG) e à Surerintendência de Seguros Privados (Susep), para bloqueio e transferência dos valores dos planos de previdência privada da executada, o exequente apresentou agravo de petição... A magistrada observou ainda que o plano de previdência privada não pode ser equiparado a proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios ou montepios, pois apresenta natureza de investimento financeiro
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