Sindicato de Trabalhadores em Notícias

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  • Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego

    Notícias07/07/2022Tatiane Franzzini De Góes
    Trabalhadores em situação irregular Em recurso ao TST, a União defendeu a atuação do auditor fiscal, com o argumento de que a competência exercida pela Justiça do Trabalho não exclui o poder de polícia... Ressaltou que a fiscalização apurara a existência de trabalhadores prestando serviços na atividade fim da empresa com subordinação, habitualidade e pessoalidade, o que comprovaria o vínculo empregatício
  • Sindicato acata decisão da Justiça e encerrará greve de ônibus em SP

    Notícias30/06/2022Paulo Kubota
    O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo acatou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e encerrará a greve na cidade... Os trabalhadores pediam hora de almoço remunerada, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e plano de carreira, entre outros benefícios... "Eu creio que dê para voltar os ônibus ainda hoje, mas não é tão fácil, porque muitos trabalhadores ainda estão em casa. Mas vai voltar aos poucos
  • Adiantamento Salarial

    Notícias14/06/2022Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Outros nem imaginam que, mesmo havendo preceitos dos sindicatos, há a obrigação de cumprir a regra... Como não existe uma lei inerente, é fundamental checar a informação com o sindicato da classe trabalhista... O fornecimento do benefício pode ser concedido por parte da empresa, mas os trabalhadores também podem requerê-lo
  • Trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais

    Notícias14/06/2022Felipe de Jesus Advogado
    Já para as atividades de periculosidade é definida na NR-16 através do item 16.3: ‘É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho... Portanto, na periculosidade o trabalhador está arriscando sua vida e sua integridade física para exercer sua profissão... Imagem: www.pexels.com Existem diversas profissões que, inevitavelmente, podem trazer risco às vidas dos trabalhadores, porém, nem sempre as pessoas quando são contratadas, tem noção de que suas atividades
  • Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos

    Notícias10/06/2022Ponto Jurídico
    Tese Por maioria, a tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores que não se confunde... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas... Assim como Barroso, Toffoli observou que não se trata de pedir autorização ao sindicato para a dispensa, mas de envolvê-lo num processo coletivo com foco na manutenção de empregos, a partir do dever de
  • Deferida liminar que reconhece direito dos pensionistas à filiação sindical

    Notícias08/06/2022Fonseca de Melo e Britto Advogados
    O Sindicato Dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (SINTUF-MT) impetrou mandado de segurança com vias a reverter a decisão em processo administrativo que arquivou... à viúva do servidor, devendo esta ser incluída, portanto, na categoria representada pelo sindicato”, de modo que mesmo não integrando categoria profissional, o servidor aposentado e pensionista fazem... O advogado ainda ressaltou que é aplicável ao caso o entendimento do STJ de que “o sindicato possui legitimidade ativa para substituir a pensionista diante da natureza do vínculo que a pensão gera em relação
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