Sindicato de Trabalhadores em Peças Processuais

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  • Contestação - TRT17 - Ação Descontos Previdenciários - Acc - de Sindicato dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviarios do Est. ES contra Metropolitana Transportes e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.17.0011 em 17/01/2023 • TRT17 · 11ª Vara do Trabalho de Vitória

    Já há processo coletivo ingressado pelo mesmo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST... : 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 11a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES Processo nº RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST... DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST

    Descontos Previdenciários • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Dispensa / Rescisão Do Contrato De Trabalho • Abusividade / Ilegalidade • Direito De Greve • Direito Coletivo Do Trabalho • Férias / Gozo / Fruição • Ônus Da Prova • Provas • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias

  • Manifestação - TRT13 - Ação Verbas Rescisórias - Acc - de Sindicato dos Trabalhadores NAS Empresas de Limpeza Urbana No Estado da Paraiba contra Municipio de Bayeux e Limpmax Construcoes e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.13.0025 em 13/12/2023 • TRT13 · 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAÍBA , à luz da proposta fornecida pelo MUNICÍPIO DE BAYEUX , na tentativa de conciliação ocorrida em 16 de novembro de 2023 (ID 42a3b9e... Por fim, menciona-se também a forma e os valores das parcelas dos honorários a serem adimplidos pela empresa aos advogados do sindicato... vem, por sua advogada, a honrada presença de Vossa Excelência, com vistas a designação de audiência de conciliação para nova tentativa de acordo, informar os termos previamente acordados junto ao SINDICATO

    Verbas Rescisórias

  • Recurso - TRT09 - Ação Serviços - Atord - contra ALD Servicos de Apoio Administrativo, Metalurgica Aguia de Ouro Corte e Dobra de Chapas de ACO e Confform Estetica Avancada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.09.0001 em 14/04/2023 • TRT9 · 1ª Vara do Trabalho de Curitba

    RESUMO DOS BENEFÍCIOS DISPONÍVEIS PARA TRABALHADORES E EMPREGADORES BENEFÍCIOS PARA OS TRABALHADORES BENEFÍCIOS FORMA DE PRESTAÇÃO DESCRITIVO EM CASO DE NASCIMENTO DE FILHO DE TRABALHADOR (A) SERÁ DISPONIBILIZADO... 12X DE RENDA FAMILIAR PELO TRABALHADOR, REDUZINDO SUAS DESPESAS BANCÁRIAS... MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA/TERCEIRIZAÇÃO CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - TRABALHADORES TEMPORÁRIOS Ficam asseguradas aos trabalhadores temporários as garantias mínimas estabelecidas na Lei 13.429 /2017

    Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Terceirização • Administração Pública • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Piso Salarial Da Categoria/salário Mínimo Profissional • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Outras Hipóteses De Estabilidade • Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Contestação - TRT13 - Ação Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Atalc - de Sindicato dos Trabalhadores NAS Emp.Prest.Serv.C.Grande contra Condominio do Edificio Santa Maria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.13.0034 em 05/03/2021 • TRT13

    sem burocracia, amparoao trabalhador e que pode ser estendido à família eempresas... O reclamado pertence a outro Sindicato, ou seja, ao Sindicato da Saúde... O reclamado não pertence ao Sindicato autor , mas sim, ao Sindicato da Saúde

    Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contestação - TRT13 - Ação Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Atalc - de Sindicato dos Trabalhadores NAS Emp.Prest.Serv.C.Grande contra Condominio do Edificio SAN Francisco Residence

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.13.0034 em 05/03/2021 • TRT13

    CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN FRANSCISCO RESIDENCE, já qualificado nos autos da presente Ação de Cobrança de Benefício Social Familiar , que lhe move SINTEPS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTADORAS... INOCORRÊNCIA DE RETROCESSO SOCIAL OU ATENTADO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES (ARTIGOS 1º , III E IV , 5º , XXXV , LV E LXXIV , 6º E 7º DA CRFB )... OFENSA À LIBERDADE E À AUTONOMIA DO SINDICATO. COBRANÇA INDEVIDA

    Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TJRN - Ação Plano de Classificação de Cargos - Cumprimento de Sentença - de Sindicato dos Trabalhadores Em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - Sinte/Rn e Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Rn-Sinte contra Estado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.20.5001 em 27/10/2020 • TJRN

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REFERÊNCIA: AÇÃO ORDINÁRIA N.º AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE... EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE, em substituição

    Plano De Classificação De Cargos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJRN - Ação Plano de Classificação de Cargos - Cumprimento de Sentença - de Sindicato dos Trabalhadores Em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - Sinte/Rn e Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Rn-Sinte contra Estado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.20.5001 em 07/02/2020 • TJRN

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; REFERÊNCIA : AUTOR : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE... PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE RÉU : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE , em substituição à DOS SANTOS

    Plano De Classificação De Cargos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJRN - Ação Plano de Classificação de Cargos - Cumprimento de Sentença - de Sindicato dos Trabalhadores Em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - Sinte/Rn e Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Rn-Sinte contra Estado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.20.5001 em 27/10/2020 • TJRN

    DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REFERÊNCIA: AÇÃO ORDINÁRIA N.º AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE... EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE, em substituição

    Plano De Classificação De Cargos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Eleição de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agua Clara, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ap.Do Taboado, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aquidauana Ms, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasilandia, Sindicato dos Trabalhadores

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.24.0072 em 01/09/2015 • TRT24 · 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas

    : SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AP.DO TABOADO ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRASILANDIA ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO... GRANDE ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE INOCENCIA ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARANAIBA ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES... DOS TRABALHADORES E ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGUA CLARA ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AQUIDAUANA MS ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR

    Eleição • Direito Sindical E Questões Análogas • Direito Do Trabalho • Dirigente Sindical • Reintegração / Readmissão Ou Indenização • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Enquadramento / Classificação • Contrato Individual De Trabalho • Anulação • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Representação Sindical • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Nulidade • Atos Processuais • Enquadramento • Regime Estatutário • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Profissional • Multas E Demais Sanções • Dívida Ativa Não-tributária

  • Petição - Ação Eleição de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agua Clara, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ap.Do Taboado, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aquidauana Ms, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasilandia, Sindicato dos Trabalhadores

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.24.0072 em 18/11/2014 • TRT24 · 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas

    : SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AP.DO TABOADO ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRASILANDIA ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO... GRANDE ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE INOCENCIA ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARANAIBA ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES... DOS TRABALHADORES E ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGUA CLARA ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AQUIDAUANA MS ADVOGADO: ADVOGADO: AUTOR

    Eleição • Direito Sindical E Questões Análogas • Direito Do Trabalho • Dirigente Sindical • Reintegração / Readmissão Ou Indenização • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Enquadramento / Classificação • Contrato Individual De Trabalho • Anulação • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Representação Sindical • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Nulidade • Atos Processuais • Enquadramento • Regime Estatutário • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Profissional • Multas E Demais Sanções • Dívida Ativa Não-tributária