Sistema Prisional Brasileiro em Notícias

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  • Prisão é mantida para 56% das mulheres que respondem por furto no RJ, aponta Defensoria Pública

    Notícias16/06/2021Daniele Augusto
    No memorial, a Defensoria Pública apresenta uma série de fatos que demonstram os problemas crônicos do sistema prisional... Elas revelam as condições desumanas do sistema carcerário brasileiro... Todas foram absolvidas. " O sistema carcerário brasileiro é tão perverso que ele transcende à pessoa que está em situação de privação de liberdade, é algo que também machuca os familiares, os amigos, nós
  • STF: no primeiro de audiência, sociedade civil debate situação das prisões no Brasil

    Notícias15/06/2021Daniele Augusto
    No mesmo sentido, o representante do movimento Educafro, Irapuã Santana , afirma que o debate sobre o sistema prisional brasileiro exige um recorte racial... Foram discutidos os desafios presentes no sistema prisional brasileiro, considerado há cinco anos como "estado de coisas inconstitucional" (ADPF 347), e o cumprimento do Habeas Corpus coletivo 165.704... De acordo com o Conselho Nacional de Justiça , o sistema prisional brasileiro precisa de soluções interinstitucionais em diferentes esferas, como maior gestão de dados e a união entre as instituições para
  • Representantes do poder público e da sociedade civil apontam soluções para aperfeiçoar fiscalização do sistema prisional brasileiro

    Notícias14/06/2021Wagner Brasil
    O ex-ministro de Estado Raul Jungmann afirmou que 70 facções criminosas estão infiltradas no sistema prisional brasileiro. “Portanto, esse sistema público é controlado pelos criminosos”, disse... De acordo com Jungmann, isso aliviaria a situação atual do sistema prisional... Também do CNJ, Mário Guerreiro afirmou que o sistema prisional brasileiro tem falhas estruturais e coletivas que só podem ser sanadas com ações interinstitucionais em diferentes esferas
  • A liberdade à custa de quatro reais

    Notícias07/06/2021Dr Ivan Alves
    Ou esta não seria mais deletéria, supondo a hipotética inserção do réu no já falido sistema prisional brasileiro... O sistema penal é um instrumento tático, que precisa da criminalidade para continuar a exercer o seu poder... Nele, lê-se o seguinte: "Ressalte-se que, ainda que assim não fosse, quanto ao princípio da insignificância coaduno pela inviabilidade de ingerência do mesmo no ordenamento jurídico brasileiro, vislumbrando
  • STF: julgamento de violações de direitos humanos em prisões é suspenso

    Notícias02/06/2021Daniele Augusto
    O ministro Marco Aurélio, em seu voto, relembra manifestação anterior sobre a situação das prisões e faz uma apreciação dura sobre as condições carcerárias do Brasil. " No sistema prisional brasileiro... Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre violações dos direitos humanos no sistema carcerário... série de providências, como, por exemplo, a elaboração pelo governo federal, no prazo de três meses, de um plano nacional com objetivo de superar, em três anos, "o estado de coisas inconstitucional do sistema
  • Raio X: Monitor da Violência traça a realidade do sistema prisional. Bahia tem o menor índice de superlotação.

    Notícias17/05/2021Silvimar Charlles
    Já houve quase 450 mortes causadas pelo novo coronavírus no sistema prisional. O que mudou desde o último levantamento em 2020... Desde o último levantamento sobre o sistema prisional feito pelo G1 , publicado em fevereiro de 2020, foram criadas 17.141 vagas, número ainda insuficiente para dar conta do problema, apesar da redução... Segundo o texto, a medida tem como objetivo reduzir a população carcerária e qualificar "a entrada e saída do sistema prisional para aqueles que necessitam estar em pena privativa de liberdade"
  • Presos cobaias ou cobaias presas? A infeliz manifestação de Xuxa Meneghel

    Notícias07/04/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    Esse infeliz episódio serve para lembrar o descaso com a saúde da massa carcerária, recolhida nas piores condições do sistema prisional brasileiro, exatamente neste período crítico de colapso do sistema... A ausência de oportunidade de trabalho para o preso no sistema prisional brasileiro foi novamente escancarada no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), realizado pelo Departamento... Sabe-se que essa ressocialização no Brasil é uma utopia, e isso por culpa exclusiva do Estado, uma vez que o sistema prisional brasileiro está absolutamente falido e tem sido palco de desrespeitos e violações
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