Tempos de Serviço Concomitantes em Notícias

Já a expressão omitir significa ocultar informações sobre o produto ou serviço que seriam relevantes para o consumidor... Porém a responsabilidade do fornecedor de produtos ou prestador de serviços não está inclusa na vedação do artigo citado... Primeiramente cabe ressaltar que afirmação falsa ou enganosa é aquela informação que não condiz com a real situação do produto ou serviço

Aos novos dirigentes desejou sucesso para o enfrentamento dos desafios típicos desse tempo de mudanças e de austeridade fiscal... entidade — como o Marco de Medição do Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QATC) — em favor da modernização, reposicionamento dos TCs e valorização do controle concomitante... Supervisão do Instituto de Contas (Icon): 2010-2013. - Atividades no serviço público: TCE/SC: auditor substituto de conselheiro (2008-2010), aprovado no concurso público em 5º lugar

“Temos vários programas e sistemas ainda sendo finalizados, e que trarão resultados palpáveis para o controle concomitante se consolidar em nosso TCE... Nesse meio tempo, foi escolhido para presidir o Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas, importante órgão de representação, o que reforçou a interlocução do TCE maranhense no plano nacional... Critérios já adotados desde o primeiro semestre de 2017, quando esses itens foram inclusos na licitação realizada para serviços de limpeza e manutenção, concretizando compras públicas sustentáveis

Já o segundo lançamento foi do aplicativo para celular da Ouvidoria do TCE/SC, que permite ao cidadão enviar comunicações ao setor, inclusive encaminhando conteúdo multimídia produzido em tempo real por... O sistema e-TCDF, ferramenta de processo eletrônico utilizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, teve interesse dos participantes por oferecer suporte concomitante aos processos físicos e eletrônicos... Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), além da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) e do Serviço

Concomitante a esses constrangimentos, não lhe foram concedidos os intervalos previstos em lei para amamentação do bebê... decorrência dos danos emergentes, argumentando que terá que continuar o tratamento, portanto com gastos futuros mas não tem como prever o montante exato, uma vez que nem os peritos conseguiram estimar o tempo... ENTENDA COMO A TRABALHADORA DESENVOLVEU A DEPRESSÃO NO TRABALHO O caso teve início, quando a empregada foi reintegrada ao serviço por força de uma decisão judicial, depois de ser dispensada grávida

No regime jurídico-constitucional brasileiro a fiscalização do TCU pode ocorrer prévia, concomitante e posteriormente ao ato... Todas as questões relevantes, que exijam imediata correção, são levadas ao conhecimento das agências regulatórias, a tempo para que formulem as alterações nas licitações em andamento... Os prestadores de tais serviços geram bens e direitos públicos, a exemplo das rodovias e portos, e respondem pelo próprio serviço delegado, pertencente à União, titular de tais prestações

A aplicação da multa tem um caráter pedagógico e ao mesmo tempo obriga o gestor a disponibilizar os dados”, esclarece o conselheiro... “Nossa intenção é cobrar efetividade no envio dessas informações, pois o sistema concomitante é uma compromisso do TCE-MA... O não envio acarreta a não alimentação do sistema e defasagem na disponibilização das informações, que deve ser online, automática e concomitante

Por exemplo, uma pessoa que já recebe Pensão por Morte e implementa as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade... vigência do artigo 71-B da Lei nº 8.213 /1991, o salário-maternidade que seria devido ao cidadão (ã) que veio a óbito, poderá ser pago ao cônjuge ou companheiro (a) sobrevivente mesmo que de forma concomitante... aposentadoria, exceto se a primeira tiver a data de início do benefício anterior a 01/01/1967 conforme disposto no Decreto-Lei nº 72 , de 21 de novembro de 1966; e) aposentadoria com abono de permanência em serviço

Uma vez que a tarefa de gerenciar os recursos públicos e prestar serviços à sociedade se torna quase impossível quando o gestor não consegue cumprir as determinações estabelecidas pelo controle externo... Um dos passos do TCE maranhense em direção ao controle concomitante da gestão pública, o SAE é uma ferramenta que possui também o potencial de contribuir para que os gestores públicos, por meio da estruturação... As informações relativas ao envio de dados ao Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE) pelos fiscalizados do TCE maranhense agora poderão ser acompanhadas em tempo real na página da instituição na internet

CÁLCULO DO TEMPO DE SERVIÇO Reconhecido o período acima e somando-os ao lapso já computado administrativamente, excluindo-se os períodos concomitantes, nota-se que o autor possui 25 anos, 9 meses e 11... CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM CONDIÇÃO ESPECIAL... RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ATIVIDADE PERIGOSA COMPROVADA. 1