Transferência de Aluno de Uma Para Outra Instituição de Ensino em Notícias

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  • MPF recomenda que faculdade de medicina de Fernandópolis (SP) cancele matrículas que superam limite autorizado

    Notícias14/03/2019Ministério Público Federal
    onde a instituição não tem autorização para oferecer essa graduação... Listas de classificação – A recomendação orienta a universidade a elaborar listas de classificação para cada ano do curso, priorizando os alunos admitidos na instituição após aprovação em vestibular e... Com base nestas listas, a instituição deverá eliminar os alunos que estejam classificados além do limite autorizado pelo MEC em cada ano da graduação
  • Universidade deve expedir certidão de conclusão de estudante formada por instituição descredenciada

    Notícias27/02/2019Danielle Bezerra
    de uma ex-aluna formada por instituição de ensino que fora descredenciada pelo MEC... Assim, em 2014 os interesses de alunos e ex-alunos da referida UniverCidade passaram a ser da Estácio de Sá, por meio do Programa de Transferência Assistida (PTA)... Em 2005, a autora se formou em publicidade na UniverCidade, instituição de ensino que fora descredenciada pelo MEC em razão da falência de seu grupo controlador
  • STJ confirma direito de filha dependente de militar de obter transferência de faculdade

    Notícias26/02/2019Michaelsen Advocacia
    ASSEGURADO, PARA SI OU PARA SEU DEPENDENTE, O DIREITO A MATRICULA EM INSTITUICAO DE ENSINO CONGENERE NA LOCALIDADE DE RESIDENCIA, OU, NA SUA AUSENCIA, A TRANSFERENCIA EXCEPCIONAL PARA INSTITUICAO PÚBLICA... TRANSFERENCIA DE ESTUDANTE. ENSINO SUPERIOR. DEPENDENTE DE MILITAR REMOVIDO EX OFFICIO. POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA ENTRE INSTITUICOES DE ENSINO CONGENERES. CRITERIO OBEDECIDO... DEPENDENTE, PARA A CIDADE DO RIO GRANDE/RS NAO ENSEJARIA DIREITO SUBJETIVO A TRANSFERENCIA PARA A FURG (INSTITUICAO PÚBLICA)
  • Prefeitura de Ribeirão Grande deverá transferir alunos para escola mais próxima

    Notícias08/02/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Após o fechamento da escola em que estudavam, foram transferidos para EMEF em outro bairro, mas requerem matrícula na instituição de ensino mais próxima... Para o magistrado, a Prefeitura não comprovou satisfatoriamente que a transferência acarretará maior tempo de deslocamento... O juiz Éverton Willian Pona concedeu prazo de 24 horas, a partir da intimação, sob pena de multa diária de R$ 500 por descumprimento para cada aluno
  • Arte, História e Justiça: programa de visitação trouxe mais de 30 mil pessoas ao STF em 2018

    Notícias18/01/2019Supremo Tribunal Federal
    Em 2018, o Plenário do STF recebeu 14.736 estudantes para acompanhar as sessões de julgamento. As sessões de Turmas foram acompanhadas por 4.518 alunos de instituições de ensino superior... As visitas às sessões de julgamento nas Turmas, às terças-feiras às 14h, e ao Plenário, às quartas e quintas-feiras também a partir das 14h, requerem agendamento prévio pelas instituições de ensino... da capital para Brasília
  • Estudante poderá ter acesso gratuito a suas informações em instituições de ensino

    Notícias02/01/2019Câmara dos Deputados
    O texto proíbe a cobrança por parte da instituição de ensino para que sejam fornecidos documentos impressos relacionados ao vínculo com o aluno, como histórico escolar, certificados de conclusão de curso... grade curricular, atestados, controle de frequência, certidão negativa de débito, plano de ensino, conteúdos programáticos, declaração de transferência, certificado para colação de grau, segunda chamada... de ensino
  • Estudante poderá ter acesso gratuito a suas informações em instituições de ensino

    Notícias02/01/2019Câmara dos Deputados
    O texto proíbe a cobrança por parte da instituição de ensino para que sejam fornecidos documentos impressos relacionados ao vínculo com o aluno, como histórico escolar, certificados de conclusão de curso... grade curricular, atestados, controle de frequência, certidão negativa de débito, plano de ensino, conteúdos programáticos, declaração de transferência, certificado para colação de grau, segunda chamada... de ensino
  • Instituição de ensino não pode reter documentos de alunos inadimplentes

    Notícias29/12/2018Paulo Eufrasio
    A escola ou faculdade deve expedir, a qualquer tempo, o documento de transferência de seu (s) aluno (s), independentemente da existência de dívidas das prestações escolares ou se a instituição de ensino... Ou seja a instituição de ensino independente do motivo deve expedir o (s) documento (s) do (s) Aluno (s)... Na hipótese em que a instituição de ensino se negue a fornecer o documento para transferência, ou seus pais/responsáveis, não terem providenciado a sua imediata matrícula em outro estabelecimento de sua
  • Formandos Estácio 2018.2

    Notícias17/12/2018Estacio de Sa
    INSTITUIÇÃO CAMPUS CURSO ALUNO (A) DOC... (CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO / IDENTIDADE /CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO (FRENTE E VERSO) / HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM) ATENÇÃO FALTOSO ENADE O ENADE É UM COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO... DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA COLAÇÃO DE GRAU: INGRESSO POR VESTIBULAR: CÓPIA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO / IDENTIDADE / CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO (FRENTE E VERSO) INGRESSO POR MSV (Portador
  • Formandos Estácio de Sá 2018 (3/7)

    Notícias14/12/2018Estacio de Sa
    INSTITUIÇÃO CAMPUS CURSO ALUNO (A) DOC... (CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO / IDENTIDADE /CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO (FRENTE E VERSO) / HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM) ATENÇÃO FALTOSO ENADE O ENADE É UM COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO... DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA COLAÇÃO DE GRAU: INGRESSO POR VESTIBULAR: CÓPIA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO / IDENTIDADE / CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO (FRENTE E VERSO) INGRESSO POR MSV (Portador
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