Terras Indígenas em Notícias

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  • Portaria da Funai anula processo de demarcação de terra indígena no Paraná

    Notícias29/03/2020Consultor Jurídico
    Depois da sentença, a Advocacia Geral da União orientou a Funai que, de imediato, suspendesse "a prática de qualquer ato interno ou externo, relacionado à identificação e demarcação de terras indígenas... indígenas na região... A medida se fundamenta em decisão da Justiça Federal de 17 de fevereiro que, em sede de ação civil pública, declarou nulos os processos administrativos relacionados à identificação e demarcação de terras indígenas
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    Os índios ficaram muito indignados, pois as terras eram suas (Isto é, do nosso ponto de vistas. Para o ponto de vista indígena, são eles que pertencem a terra... E a sua herança (terras) que foram dos seus avós, eram onde é hoje parte da cidade de Nova Porteirinha... Era uma mistura dos batuques indígenas com os batuques do candomblé afrodescendente. Mas, com a chegada do Catolicismo vieram as festas para os santos
  • Combate ao racismo estrutural: uma questão de democracia

    Notícias23/03/2020OAB - Seccional São Paulo
    A Constituição de 1824 proibia negros e leprosos de estudar e frequentar lugares de alfabetização, e a Lei do Império impedia que negros adquirissem terras... federais de ensino, reservando 50% das vagas para aqueles que estudaram em escolas públicas ou possuem renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, observando a autodeclaração de pretos, pardos e indígenas
  • CRA cancela audiência sobre agricultura em terras indígenas

    Notícias16/03/2020Senado
    Terra Indígena Rio das Cobras e da Associação Terra Indígena Chapecozinho; e representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros... Agrária (CRA) decidiu cancelar a audiência pública marcada para quarta-feira (18) que previa a participação de lideranças dos índios e representantes de órgãos públicos para discutir a agricultura em terras indígenas... indígenas
  • CRA debaterá agricultura em terras indígenas nesta quarta

    Notícias13/03/2020Senado
    A Comissão de Agricultura (CRA) vai ouvir nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, indígenas e representantes de órgãos públicos sobre a agricultura em terras indígenas... Foram convidados para a audiência pública: cacique José Luiz Katu, da Articulação dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (Apirn); advogado Ubiratan Maia Wapichana, da Associação Terra Indígena Rio... das Cobras e da Associação Terra Indígena Chapecozinho; Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai); representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas recebe representantes de etnias da BA

    O representante dos povos indígenas, Kâhu Pataxó, disse que a população indígena enfrenta dificuldades no diálogo com o governo e está preocupada com a possibilidade de liberação da mineração nas terras indígenas... indígenas... “Há uma série de reclamações e preocupações, relatos de conflitos e ameaças que estão acontecendo, especialmente nas terras do povo Tupinambá
  • Em audiência, líderes indígenas criticam atuação da Funai e pedem mais proteção

    Notícias10/03/2020Senado
    Para o líder kaiapó Bepnhóti Atydiar, o atual governo quer acabar com as terras indígenas e não há fiscalização da Funai... O senador Paulo Rocha (PT-PA) ressaltou a necessidade de respeitar e proteger os povos originários e suas terras e afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro ameaça os indígenas... Ele declarou que vai lutar para evitar a apropriação dos territórios indígenas pelo agronegócio. — Hoje o governo está olhando só para aquele indígena que quer se envolver com mineração, garimpo e criação
  • Telmário Mota pede aprovação de MP que transfere terras para o Amapá e Roraima

    Notícias09/03/2020Senado
    Além disso, a seu ver o estado de Roraima estaria "economicamente engessado" em decorrência das áreas ambientais, militares e indígenas... O senador pediu urgência na aprovação da MP 901 . — Essa MP disciplina e regulamenta as terras do meu estado, porque Roraima é o único estado do país que não é dono das suas terras, o único que não está... Em discurso nesta segunda-feira (9), em Plenário, o senador Telmário Mota (Pros-RR) pediu a aprovação da Medida Provisória (MPV) 901 /2019, que transfere terras do patrimônio da União aos estados de Roraima
  • Violência afasta mulheres da política, dizem debatedoras

    Notícias05/03/2020Senado
    e perseguição a lideranças dos movimentos feministas, indígenas e negros (Brasil)... destas mortes aos contextos políticos nacionais, fronteiras, guerras insurgentes (Colômbia), ditaduras militares, desparecimento de mulheres em contextos políticos de golpe (Honduras), conflitos por terra
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