Terras Indígenas em Notícias

O Ministério da Justiça recebeu na noite desta segunda-feira (06/05/2013) os estudos feitos pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa) a cerca da demarcação de terras indígenas do estado

Ou seja, a reparação não pode ser entendida como possibilidade para a não demarcação das terras indígenas mediante oferta de indenização pelas terras que ainda existem... Assim, foram feitas recomendações ao Brasil no sentido de se concluir os processos de demarcação das terras indígenas; fortalecer as instituições que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas, como... Para a relatora da ONU, esses retrocessos estariam levando a situações de etnocídio no país que durante muito tempo foi exemplo para o mundo no que concerne à proteção de terras indígenas

terça-feira (8), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), requerimento para realização de audiência pública sobre a exploração de minérios e de madeira em terras indígenas... indígenas... ouvir a opinião de funcionários de campo da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre maneiras de compatibilizar mineração e exploração madeireira com a manutenção da qualidade de vida nas comunidades indígenas

É comum que uma mesma etnia possua mais de um território, caso haja comunidades distintas. 13% do território brasileiro corresponde a terras indígenas regularizadas É possível procurar as terras indígenas... Foram anos de cobrança por parte de grupos indígenas para a inclusão nas plataformas da empresa. Territórios indígenas no Brasil O Brasil possui 480 terras indígenas regularizadas... Pelas imagens de satélite do Earth é possível ver que os locais vizinhos das terras indígenas costumam possuir uma cobertura vegetal mais escassa do que dentro delas — seja por exploração de madeira, urbanização

A morosidade no STF, por exemplo, só reforçou a estratégia de “judicialização” contra os processos de demarcações de terras indígenas precarizando ainda mais o direito dos indígenas... Em 2010, sem avançar com a demarcação das terras indígenas pelo governo federal, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) confirmou o alarmante índice de 32,11 mortes de crianças menores de 1 ano... De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a inação do Estado brasileiro com relação às mortes e violências contra indígenas, bem como com relação à falta de demarcação de terras indígenas

Apelação de particulares teve provimento negado para a pretensão de obter da União e da Funai indenização por perdas e danos de terras indígenas localizadas no município de Cáceres (MT), que teriam sido... dos índios sobre as terras que ocupam e suas consequências jurídicas; In Os direitos indígenas e a Constituição... O relator, juiz Tourinho Neto, esclareceu que a área indígena foi aumentada de forma legal, por meio do Decreto 91.210/85, e não de portarias, conforme pretendem os apelantes

A Câmara dos Deputados decide se a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas será dada pelo Congresso. O poder Executivo, que hoje tem essa atribuição, é contra... As lideranças indígenas temem que a numerosa bancada de produtores rurais impeça que haja novas demarcações. O Expressão Nacional desta semana discute o tema com especialistas e deputados

Outro ponto destacado foi a jurisprudência do STF no sentido de que a demarcação de terras indígenas é um ato declaratório de reconhecimento de direitos imemoriais chancelados pela própria Constituição... "O que cabe à União, portanto, não é escolher onde haverá terras indígenas, mas apenas demarcar as áreas que atendam aos critérios constitucionais, valendo-se, para tanto, de estudos técnicos", esclareceu... Fonte: STF http://www.direitodoestado.com.br/noticias/ministro-indefere-liminar-contra-pec-sobre-demarcacao-de-terras-indigenas

A Câmara dos Deputados decide se a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas será dada pelo Congresso. O poder Executivo, que hoje tem essa atribuição, é contra... As lideranças indígenas temem que a numerosa bancada de produtores rurais impeça que haja novas demarcações. O Expressão Nacional desta semana discute o tema com especialistas e deputados

O CMR utiliza imagens de satélite (Landsat-8) para gerar informações diárias das terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97,9% da área total de terras indígenas do país... Para o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, o Portal CMR ultrapassa o objetivo inicial de monitoramento das terras indígenas... "Nosso desafio foi construir um instrumento de trabalho que possibilite ao usuário conectar-se às terras indígenas de forma fácil e intuitiva", explica Freitas