Uso de Veículo Oficial por Servidor Candidato em Notícias

Uso Irregular de adiantamento para aquisição de peças de reposição para veículos sem cotação de preços (item 7-c); ix... Falta de Plano de Manutenção Preventiva de Veículos e de incorporação de bens doados pela União (item 8.2.4 – Recorrente); xv... Aquisição de obras, instalações e veículos com recursos da União, que não foram incorporados contabilmente ao patrimônio da ADAB (item 8); x

Foram abordados vários temas como propaganda eleitoral antecipada, a utilização de prédios e veículos públicos por candidatos, aumento de publicidade, uso indevido de equipamentos de órgãos públicos para... remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos... dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição

Outras orientações, como o uso de veículos, telefones e emails institucionais, também são abordadas nas cartilhas... O uso da máquina em favor de candidatos pode resultar em punições administrativas aos funcionários e até em impugnações dos postulantes... Faltando pouco mais de dois meses para o início oficial da campanha, o governador João Lyra Neto (PSB) determinou precaução aos servidores estaduais no envolvimento com as candidaturas no período eleitoral

ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político... Eram quatro os candidatos ao pleito... O jornal" Reação Popular " foi, inclusive, distribuído gratuitamente em hospitais da rede municipal de saúde, ao lado do informativo oficial da cidade

ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político... Eram quatro os candidatos ao pleito... O jornal" Reação Popular " foi, inclusive, distribuído gratuitamente em hospitais da rede municipal de saúde, ao lado do informativo oficial da cidade

A vedação do uso de bem público, em benefício de candidato, não abrange bem público de uso comum. (...)... Portanto, os bens públicos, tais como veículos oficiais, linhas telefônicas fixas ou móveis (celular), computadores (inclusive mensagens de e-mail ) e materiais de expediente, só podem ser utilizados se... 73, sob exame, para o qual a vedação do inciso I do caput não se aplica ao uso, em campanha, de transporte oficial pelo Presidente da República, obedecido o disposto no art. 76, nem ao uso, em campanha

A tese de que o Poder Judiciário detém o direito de uso exclusivo dos prédios forenses data de mais de 50 anos. Sempre foi equivocada... Como candidato à recondução, defendo que se conserve a prioridade estabelecida na atualidade... E só agora, de pouco tempo para ca, tem conseguido resolver a valorização dos servidores, o plano de cargos e carreiras para os servidores, uma política de construção de sedes próprias, de equipamento

A tese de que o Poder Judiciário detém o direito de uso exclusivo dos prédios forenses data de mais de 50 anos. Sempre foi equivocada... Como candidato à recondução, defendo que se conserve a prioridade estabelecida na atualidade... E só agora, de pouco tempo para ca, tem conseguido resolver a valorização dos servidores, o plano de cargos e carreiras para os servidores, uma política de construção de sedes próprias, de equipamento

A vedação do uso de bem público, em benefício de candidato, não abrange bem público de uso comum. (...)... Portanto, os bens públicos, tais como veículos oficiais, linhas telefônicas fixas ou móveis (celular), computadores (inclusive mensagens de e-mail ) e materiais de expediente, só podem ser utilizados se... 73, sob exame, para o qual a vedação do inciso I do caput não se aplica ao uso, em campanha, de transporte oficial pelo Presidente da República, obedecido o disposto no art. 76, nem ao uso, em campanha

Anualidade - Número de Diárias - Por Servidor... Oficiais - Manutenção - Motorista - Habilitado - Levantamento - Relação - Oficiais de Justiça - Atividade - Externa - Cumprimento de Mandados - Levantamento - Custo - Mensal - Fixação - Indenização... ANDRE MIRANDA IRACE - RS090706 FRANCIS DREON CALZA - RS083775 Assunto: TJRS - Providências - Ato nº 04/2013-1ª VP do TJRS - Suspensão - Recursos - Matéria - Reparação de Danos Morais e ou Materiais - Uso