Venda à Comercial Exportadora em Notícias

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  • Importação: alguns casos que o STJ decidiu ao longo de 25 anos

    Notícias03/11/2013Âmbito Jurídico
    Em 2013, até o momento, as compras têm superado um pouco as vendas para ao exterior, resultando em déficit na balança comercial... Borcath Importadora e Exportadora... no processo alguns fatos relevantes: a Diageo Brasil é a distribuidora exclusiva da Diageo Brands; os produtos importados pela GAC eram originais; efetivamente, houve a recua ao prosseguimento das vendas
  • Importação: alguns casos que o STJ decidiu ao longo de 25 anos

    Notícias03/11/2013Superior Tribunal de Justiça
    Em 2013, até o momento, as compras têm superado um pouco as vendas para ao exterior, resultando em déficit na balança comercial... Borcath Importadora e Exportadora... no processo alguns fatos relevantes: a Diageo Brasil é a distribuidora exclusiva da Diageo Brands; os produtos importados pela GAC eram originais; efetivamente, houve a recua ao prosseguimento das vendas
  • Importação: alguns casos que o STJ decidiu ao longo de 25 anos

    Notícias03/11/2013JurisWay
    Em 2013, até o momento, as compras têm superado um pouco as vendas para ao exterior, resultando em déficit na balança comercial... Borcath Importadora e Exportadora... no processo alguns fatos relevantes: a Diageo Brasil é a distribuidora exclusiva da Diageo Brands; os produtos importados pela GAC eram originais; efetivamente, houve a recua ao prosseguimento das vendas
  • Figura do encomendante é uma quimera para aduana brasileira

    Notícias15/10/2013Consultor Jurídico
    Numa operação de importação por encomenda ou conta e ordem, o importador não assumiria tais ônus, que ficariam na conta do encomendante/adquirente versus a exportadora... A pergunta a ser respondida para se verificar se há interposição fraudulenta ou não é: quem foi o responsável pela fase comercial, financeira, logística de transporte, desembaraço, pagamento de tributos... A pessoa jurídica ao praticar todos os atos de comércio internacional com independência e seus próprios recursos, sendo o único responsável pela fase comercial, logística de transporte, desembaraço, pagamento
  • REINTEGRA - Cálculo do Benefício

    Considera-se exportação a venda direta ao exterior ou à empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação para o exterior... Entende-se como receita decorrente da exportação: I - o valor da mercadoria no local de embarque, no caso de exportação direta; ou II - o valor da nota fiscal de venda para empresa comercial exportadora... O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA é um benefício fiscal que estipula a devolução de valores referentes a custos tributários residuais existentes
  • Câmara aprova MP que desonera itens da cesta básica

    Notícias12/06/2013COAD
    A regra, entretanto, não se aplica à empresa comercial exportadora, que apenas compra para revender ao exterior... Isso ocorre principalmente com a venda de carnes e dos produtos industrializados derivados
  • Expansão internacional traz vantagens para micro e pequenos

    em dólares das vendas externas dessas firmas representava apenas 0,8% do total das transações... Segundo Jeferson Umezaki, gerente comercial da MN Própolis, a empresa fundada em 1992 já nasceu exportando toda a produção para o Japão... Pouca informação explica menor participação de pequenos no comércio exterior Apesar das micro e pequenas empresas (MPEs) representarem 45% das companhias exportadoras brasileiras em 2011, a soma do valor
  • Projeto amplia benefícios fiscais de micro e pequenas empresas

    Exportadoras Para estimular as exportações, o projeto ainda permite que tanto micro quanto pequenas empresas possam ultrapassar o limite da receita bruta das vendas ao exterior em até duas vezes... Esses limites máximos para continuar no Simples são aplicados separadamente para as receitas de venda no Brasil e no exterior... serviço público ficam, pela proposta, impedidas de aumentar tarifas pagas pelo MEI por conta da mudança da condição de pessoa física para jurídica e de alterar a classificação de imóvel residencial para comercial
  • PROJETO AMPLIA BENEFÍCIOS FISCAIS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

    Notícias03/05/2013LegisCenter
    Exportadoras Para estimular as exportações, o projeto ainda permite que tanto micro quanto pequenas empresas possam ultrapassar o limite da receita bruta das vendas ao exterior em até duas vezes... Esses limites máximos para continuar no Simples são aplicados separadamente para as receitas de venda no Brasil e no exterior... serviço público ficam, pela proposta, impedidas de aumentar tarifas pagas pelo MEI por conta da mudança da condição de pessoa física para jurídica e de alterar a classificação de imóvel residencial para comercial
  • Projeto amplia benefícios fiscais de micro e pequenas empresas

    Exportadoras Para estimular as exportações, o projeto ainda permite que tanto micro quanto pequenas empresas possam ultrapassar o limite da receita bruta das vendas ao exterior em até duas vezes... Esses limites máximos para continuar no Simples são aplicados separadamente para as receitas de venda no Brasil e no exterior... serviço público ficam, pela proposta, impedidas de aumentar tarifas pagas pelo MEI por conta da mudança da condição de pessoa física para jurídica e de alterar a classificação de imóvel residencial para comercial
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