Vep. Livramento Condicional em Notícias

Iniciado em julho de 2014, beneficia cumpridores de penas nos regimes semiaberto e aberto ou em livramento condicional. O apenado começa trabalhando como servente, podendo progredir de função... O PROJETO O Projeto Reconstruir resulta de parceria entre o TJCE, por meio das Varas de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza (VEP), e o Sinduscon

O objetivo da revisão, prevista em lei, é para a progressão do regime do preso, que poderá passar do semiaberto para o aberto, ter livramento condicional ou receber indulto... A realização do mutirão carcerário acontecerá, no período de 17 a 31 de agosto, na Vara de Execuções Penais (VEP)... Coordenado pelo juiz Eduardo Perez Oberg, titular da VEP, o mutirão terá a participação ainda de 20 juízes, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores do TJ

O objetivo da revisão, prevista em lei, é para a progressão do regime do preso, que poderá passar do semiaberto para o aberto, ter livramento condicional ou receber indulto... A realização do mutirão carcerário acontecerá, no período de 17 a 31 de agosto, na Vara de Execuções Penais (VEP)... Coordenado pelo juiz Eduardo Perez Oberg, titular da VEP, o mutirão terá a participação ainda de 20 juízes, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores do TJ

“Cabe ao Estado garantir que as empresas que contratam com o poder público coloquem em seus quadros mão de obra formada por egressos ou apenados que cumprem prisão domiciliar ou livramento condicional”... Para o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís (VEP) Fernando Mendonça, o aprimoramento da lei é um grande avanço no Maranhão

“Cabe ao Estado garantir que as empresas que contratam com o poder público coloquem em seus quadros mão de obra formada por egressos ou apenados que cumprem prisão domiciliar ou livramento condicional”... Para o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís (VEP) Fernando Mendonça, o aprimoramento da lei é um grande avanço no Maranhão

Assim, se mostra prematura a concessão do benefício de livramento condicional”, argumenta o magistrado. JL/JM... O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Eduardo Oberg, revogou nesta sexta-feira, dia 03, o benefício de liberdade condicional que havia sido concedido ao traficante Ítalo de Jesus Campos, conhecido

Assim, se mostra prematura a concessão do benefício de livramento condicional”, argumenta o magistrado... O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Eduardo Oberg, revogou nesta sexta-feira, dia 03, o benefício de liberdade condicional que havia sido concedido ao traficante Ítalo de Jesus Campos, conhecido

Assim a Defensoria Pública ficou encarregada pela fiscalização da regular execução da pena, tratando de questões como conversão de penas, progressão de regime, livramento condicional, comutação de pena... A Subsecretaria informou, ainda, que até sexta (8), "o número de beneficiados ainda pode ser alterado, pois depende de decisões da VEP"... Estas se ajustam nos termos da Portaria n. 006/2001, de 15/03/01, alterada pela Portaria n. 012/2001, de 26/05/01, ambas da Vara de Execuções Penais (VEP), desde que os presos tenham gozado de tal benefício

Nunca andar em companhia de pessoas que se encontrem cumprindo pena, seja em regime aberto, semiaberto, fechado, ou livramento condicional, mesmo estando autorizadas a sair do presídio... A decisão foi dada pela Vara de Execuções Penais - VEP, no último dia 5/3... Segundo a decisão da VEP, disponível para consulta no site do TJDFT, constatados os requisitos legais previstos na LEP , cumprimento de 1/6 da pena, e atestado de bom comportamento carcerário, o juiz reconheceu

Houve ainda 34 livramentos condicionais e seis remissões de pena... O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou Regime Especial na 1ª VEP no último dia 21 de janeiro