Ação Ordinária de Indenização Cumulada com Perdas e Danos em Notícias

de obrigação de não fazer, cumulada com perdas e danos, nos termos da sentença, transcrevendo-a nos seguintes termos: “as demandas EDIBA e PLANAB, ao instalarem em seus computadores programas não originais... ART. 21 DO CPC . - A ação de perdas e danos decorrentes de violação a direitos do autor de programa de computador tem fundamento na regra geral do Código Civil (Art. 159 do CCB⁄1916)... ART. 21 DO CPC . - A ação de perdas e danos decorrentes de violação a direitos do autor de programa de computador tem fundamento na regra geral do Código Civil (Art. 159 do CCB⁄1916)

de obrigação de não fazer, cumulada com perdas e danos, nos termos da sentença, transcrevendo-a nos seguintes termos: “as demandas EDIBA e PLANAB, ao instalarem em seus computadores programas não originais... ART. 21 DO CPC .- A ação de perdas e danos decorrentes de violação a direitos do autor de programa de computador tem fundamento na regra geral do Código Civil (Art. 159 do CCB⁄1916)... ART. 21 DO CPC .- A ação de perdas e danos decorrentes de violação a direitos do autor de programa de computador tem fundamento na regra geral do Código Civil (Art. 159 do CCB⁄1916)

AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. APELAÇÃO CÍVEL. SUSPENÇÃO UNILATERAL E IMOTIVADA DO CONTRATO... CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES. RESSARCIMENTO DE ICMS NÃO COBRADO POR FORÇA DE LIMINAR. INCABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO APELO. UNANIMIDADE... com indenização por perdas e danos e o acórdão recorrido manteve essa condenação; e) 1.059 e 1.060, ambos do Código Civil⁄1916 , porquanto o acórdão recorrido “entendeu possível a condenação ao pagamento

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito que levou juiz de direito à morte... Ação: de indenização por danos materiais e compensação por danos morais, movida por CÉLIA FLEIG PALUDO E OUTROS em desfavor dos ora recorrentes... Indenização por dano moral. Prática de crime. Incidência de juros compostos

As duas empresas propuseram à Justiça, em 1997, ação ordinária de violação de patente cumulada com perdas e danos contra a Formax... Apelação O juiz de Direito Convocado ao TJ, Roberto Carvalho Fraga, em seu voto na sessão da 13ª Câmara Cível, entendeu que "não houve pedido de indenização por dano moral", provendo em parte a apelação... Após laudos, a ação foi sentenciada pela juíza de Direito Vanise Röhrig Monte, da 3ª Vara Cível de São Leopoldo

a indenização do dano extrapatrimonial... Ele também entrou com uma ação de anulação de registro de nascimento cumulada com exoneração de alimentos... Ele então decidiu ajuizar uma ação para anular a paternidade, outra para pedir a suspensão do pagamento da pensão, e esta para requerer indenização e restituição do que foi pago após a separação