Ação Reivindicatória em Notícias

A controvérsia envolve uma ação reivindicatória de propriedade movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra ocupantes da área conhecida como Vila Domitila, em Curitiba... Uma das rés na ação disse que foram colocadas placas nas quadras do local com os dizeres: “Área de interesse da Justiça Federal”... Outra demonstração de parcialidade estaria no fato de que a sentença na ação principal, favorável ao INSS, foi proferida em pouco mais de 60 dias

O caso envolveu uma ação reivindicatória de propriedade movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra os ocupantes da área conhecida como Vila Domitila, em Curitiba... De acordo com a mulher, que é uma das rés na ação, foram afixadas placas nas quadras de Vila Domitila com os dizeres: “Área de interesse da Justiça Federal.”... Além disso, também foi alegado que a sentença na ação principal, favorável ao INSS, foi dada em pouco mais de 60 dias, celeridade que, segundo ela, seria mais uma demonstração do interesse do juízo no

O caso envolveu uma ação reivindicatória de propriedade movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra os ocupantes da área conhecida como Vila Domitila, em Curitiba... De acordo com a mulher, que é uma das rés na ação, foram afixadas placas nas quadras de Vila Domitila com os dizeres: “Área de interesse da Justiça Federal.”... Além disso, também foi alegado que a sentença na ação principal, favorável ao INSS, foi dada em pouco mais de 60 dias, celeridade que, segundo ela, seria mais uma demonstração do interesse do juízo no

Milhares de pessoas, certamente, sentem imenso prazer perverso em ver este tipo de sofrimento, por uma ação repressiva do Estado, realizada por um agente seu, ‘cheia de som e de fúria, que nada significa... Esses jovens estão sendo vítimas de uma tentativa de criminalizar a livre manifestação, com o objetivo último de desencorajar a participação de outros jovens em protestos e demais atos de natureza reivindicatória

reivindicatórias referentes a terrenos situados no Condomínio Porto Rico, localizado na Fazenda Santa Maria, e determinou a suspensão de todos os processos pendentes no Tribunal sobre o tema... Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por maioria, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, que trata das ações... O pedido foi formulado por Leonídia Braga Meireles, no intuito de unificar, no âmbito deste egrégio Tribunal de Justiça, as decisões proferidas nas diversas ações sobre o mesmo tema, nas quais os espólios

C&L: Que outras ações serão aplicadas na sua gestão à frente do Tribunal de Justiça... C&L: Diante da pauta reivindicatória dos servidores, tais como Adicional de Qualificação, Abertura de Concurso Público, Isonomia, garantia da data base, como o Senhor pretende dialogar com a entidade representativa... Ampliar as atividades do Centro Médico, para diagnosticar, monitorar e implementar ações para a prevenção e rastreamento de doenças, além de efetuar programas de promoção da saúde, prestando um serviço

(ES), e através de Cartas Reivindicatórias, a salvaguarda (Cartas do PomerBR), a promoção e o registro de sua cultura, língua, rituais e modos de fazer, que são elementos centrais nessas reivindicações... Em sua justificativa para o projeto, o deputado Zé Nunes observa que os pomeranos, “enquanto um povo tradicional, tem reivindicado através de ações concretas, como é o Programa de Educação Escolar Pomerana... Suas demandas buscam, sobretudo, a instauração de ações de fomento, incentivo e salvaguarda do patrimônio cultural e de autossustentabilidade”, registra Zé Nunes. © Agência de Notícias As matérias assinadas

A Orientação Jurisprudencial 32 da SDC dispões que, para ser aceita, a ação coletiva tem que apresentar as reivindicações da categoria "em forma clausulada e fundamentada"... Godinho ressaltou que consta da petição inicial o pedido de análise de toda a pauta reivindicatória, seja ela citada na própria petição ou em documentos, como a pauta de reivindicações da categoria e em

A Orientação Jurisprudencial 32 da SDC dispões que, para ser aceita, a ação coletiva tem que apresentar as reivindicações da categoria "em forma clausulada e fundamentada"... Godinho ressaltou que consta da petição inicial o pedido de análise de toda a pauta reivindicatória, seja ela citada na própria petição ou em documentos, como a pauta de reivindicações da categoria e em

A Orientação Jurisprudencial 32 da SDC dispões que, para ser aceita, a ação coletiva tem que apresentar as reivindicações da categoria "em forma clausulada e fundamentada"... Godinho ressaltou que consta da petição inicial o pedido de análise de toda a pauta reivindicatória, seja ela citada na própria petição ou em documentos, como a pauta de reivindicações da categoria e em