Atividade Concomitante em Notícias

Por isso, a receita da venda do produto (semente, grãos, mudas etc) e, concomitante, as receitas de royalties (derivados de seu desenvolvimento) são provenientes das atividades típicas da cooperativa autora... Destaque As receitas de royalties provenientes de atividades próprias da cooperativa de desenvolvimento científico e tecnológico de pesquisa agropecuária, devem integrar a base de cálculo das contribuições... equivalentes e consistem na totalidade das receitas auferidas com a venda de mercadorias, de serviços ou de mercadorias e serviços, assim entendido como a soma das receitas oriundas do exercício das atividades

Além disso, segundo o representante do parquet não se tratou de busca e apreensão concomitante com a denúncia, isso porque, os fatos que ensejaram a realização da busca e apreensão não foram objeto da... incompetência absoluta da autoridade reclamada e pela remessa dos autos da denominada 'Esquema S' à Justiça Estadual do Rio de Janeiro que deverá apreciar se houve, ou não, o regular exercício das atividades

Locação concomitante de partes do imóvel a diferentes pessoas. Inviabilidade... Destaque É vedado o uso de unidade condominial com destinação residencial para fins de hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de aposentos existentes nos apartamentos, a diferentes... saúde pela iniciativa privada também possui raiz constitucional (arts. 197 e 199, caput e § 1º, da CF), merecendo proteção não só o consumidor, mas também a livre iniciativa e o livre exercício da atividade

A destinação econômica do apartamento não se confunde com atividade comercial... Nos moldes em que funcionam, os serviços de locação oferecidos por aplicativos como o Airbnb — hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de imóveis ou quartos por curta tempo e em contrato... Atividades que podem ser livremente exercidas em casas ou imóveis comerciais podem afetar o sossego e a segurança de condôminos, e por isso estarão submetidas a dia e horário próprios estabelecidos na

A destinação econômica do apartamento não se confunde com atividade comercial... Nos moldes em que funcionam, os serviços de locação oferecidos por aplicativos como o Airbnb — hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de imóveis ou quartos por curta tempo e em contrato... Atividades que podem ser livremente exercidas em casas ou imóveis comerciais podem afetar o sossego e a segurança de condôminos, e por isso estarão submetidas a dia e horário próprios estabelecidos na

Nos moldes em que funcionam, serviços de locação oferecidos por aplicativos como o Airbnb — hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de imóveis ou quartos por curto tempo e em contrato... A destinação econômica do apartamento não se confunde com atividade comercial... Além disso, os ministros ressaltaram que a locação via Airbnb é legal e não configura atividade hoteleira, e afirmaram que esta decisão não determina a proibição da atividade em condomínios de maneira

“A subordinação, como entendida atualmente pela doutrina, é definida pelo seu aspecto objetivo, ou seja, pela participação integrativa da atividade do trabalhador na atividade do credor do trabalho... autor ter mantido concomitantemente outro vínculo de emprego, o magistrado esclarece que a relação de emprego não pressupõe exclusividade, razão pela qual é irrelevante o vínculo mantido de forma concomitante... Por fim, ressaltou que o fato de parte dos equipamentos serem de propriedade do autor não demonstra que este assumia os riscos da atividade econômica

A utilização concomitante da quantidade de droga apreendida para elevar a pena-base e para afastar a incidência da minorante prevista no § 4º do art. 33 da Lei de Drogas, por demonstrar que o acusado se... dedica a atividades criminosas ou integra organização criminosa, não configura bis in idem , tratando-se de hipótese diversa da Repercussão Geral - TEMA 712/STF. 47... pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343 /2006 quando há condenação simultânea do agente nos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, por evidenciar a sua dedicação a atividades

Desvio de função do servidor público – Súmula 378 do STJ Revisão das Atividades Concomitantes (Aposentadoria - INSS)

Ele terá três modalidades: subsequente, concomitante e integrado... A ideia é formar profissionais que executem atividades administrativas de planejamento, organização, direção e controle em rotinas de escritórios de advocacia e demais organizações que tenham departamento