Direito Agrário - Prova em Notícias

Julgador (a) de 1º Grau: KATIUSCIA KUNTZ BRUST Leia mais em: http://direitoagrario.com/proprietario-rural-possui-direito-de-ser-indenizado-pelos-prejuizos-causad... A alegação não procede, pois cabe ao autor levar a efeito a prova relativa ao fato constitutivo do seu direito, nos termos do art. 373 , I do Novo Código de Processo Civil , e ao réu demonstrar a existência... DIREITOS DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INVASÃO DE GADO EM PLANTAÇÃO. PREJUÍZOS DEMONSTRADOS

Foto: Joka Madruga/Terra de Direitos... Mas a gente sabe que a produção da prova nesse momento fica principalmente a cargo da Polícia Civil... Eu e a Deborah Duprat [titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão] viemos para acompanhar

O Relatório “Conflitos no Campo Brasil 2016”, publicado pela Comissão Pastoral da Terra, dá conta de que 61 camponeses foram mortos em conflitos agrários no Brasil, apenas naquele ano... Todos em torno de uma pauta comum e urgente: o afastamento de Temer do poder, em razão das provas de corrupção contra ele angariadas, mas, sobretudo, a urgente necessidade de que as reformas trabalhista... Valdete Souto Severo é doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP e Juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região

O Direito Agrário brasileiro e sua relação com o agronegócio. In: Direito e Democracia – Revista de Divulgação Científica e Cultural do Isulpar... Agrário e do Agronegócio da OAB/RS no triênio 2016/2018... deve ser observado quando se está a tratar da caracterização da insalubridade. * Paulo Bonorino – Advogado, Membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e da Comissão Especial de Direito Agrário

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Seguridade Social e Família discutem nesta quarta-feira (17) os critérios legais exigidos para concessão do Benefício da Prestação Continuada... Debatedores Foram convidados para discutir o assunto representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, do Ministério Público Federal e do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil... “Cumprimos o nosso dever aperfeiçoando a legislação assistencial e incluindo a possibilidade de mensuração da condição de miserabilidade por outros meios de prova”, afirma Barbosa referindo-se à modificação

Agrário pela Universidade Federal de Goiás ‒ UFG... Desse modo, conclui-se que, embora declarada a usucapião, a decisão foi proferida em perfeito respeito à proibição de usucapião, por particulares, sobre bens afetados a uso público. — [1] Mestre em Direito Agrário... O desembargador Fernando Quadros da Silva, relator do processo, considerou que as provas confirmaram o direito à propriedade do imóvel, visto que a autora comprovou o exercício de posse mansa, pacífica

Tags : Direito e Justiça... Tags : Direito e Justiça... Tags : Direito e Justiça. Saúde Pública

portal De Olhos nos Ruralistas, por Isabela Sanches A expansão do agronegócio para o Cerrado não tem o desmatamento como única consequência: os conflitos também aumentaram. É o que mostra o relatório Conflitos no Campo Brasil 2016, lançado no dia 17 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O documento traz uma análise específica do tema, intitulada ‘Os Cerrados e os Fronts do Agronegócio no Brasil’ e elaborada por pesquisadores do Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense. Os conflitos em todos os estados abrangidos pelo Cerrado aumentaram mais do que a população dessas áreas. Esses territórios contêm 14,9% da população do país, mas registraram 24,1% do total dos conflitos. O relatório da CPT mostra que o número de conflitos é 67% maior do que a população do bioma: “É interessante observar que, a partir de 2010, nos Cerrados, o número de localidades em conflito permanece acima da média, com exceção de 2015. Isto indica tendência de

Notas: * Professor de Direito Agrário, Mestre em Direito pela UFRGS, Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários-UBAU e Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU... CONTRATOS AGRÁRIOS. ARRENDAMENTO RURAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. PROVA DO PAGAMENTO... Alexandre JAENISCH MARTINI em: “Contrato de arrendamento: o preço em produto sob um novo paradigma interpretativo”, monografia apresentada em 2015 como trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Direito Agrário

Direito e Justiça... Tags : Direito e Justiça... Tags : Direito e Justiça. Saúde Pública