Fundação Extinta em Notícias

A MP também extingue fundo da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), liberando imóveis que poderão ser vendidos... MP 853/2018 Reabre por seis meses o prazo para que servidores da União possam migrar para o regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

Cintra, no entanto, rejeita a comparação com a extinta CPMF, alegando que não se trata da criação de um novo imposto, mas de substituição... O economista, que foi diretor da Fundação Getúlio Vargas e deputado federal, considera que, para aprovar a “CPMF previdenciária”, seria necessária a aprovação apenas de uma lei complementar, e não de uma

A ação foi extinta em abril de 2018 pela Justiça Federal de Santarém porque a mineradora não apresentou as licenças minerárias exigidas nem comprovou a tentativa de negociação com os moradores... recebeu mais de uma dezena de denúncias contra a mineradora, por a empresa assediar as comunidades distribuindo propagandas de suas ações sociais no município vizinho e oferecendo, por meio de uma fundação

Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, extingue o Fundo Contingente da Extinta RFFSA - FC e dispõe sobre a gestão dos imóveis da União... 852 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 (*) Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA N. 217, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o trabalho de consultoria ad hoc executado por pares

A pauta central do encontro foi a obrigatoriedade de apresentação de declaração de residência assinada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para solicitação do benefício... Resultados – Na ocasião, Vicente de Paula Almeida Júnior esclareceu que em reunião prévia entre o MEC e representantes indígenas, ficou acordado que a exigência seria extinta, com efeito imediato para

A pauta central do encontro foi a obrigatoriedade de apresentação de declaração de residência assinada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para solicitação do benefício... Resultados – Na ocasião, Vicente de Paula Almeida Júnior esclareceu que em reunião prévia entre o MEC e representantes indígenas, ficou acordado que a exigência seria extinta, com efeito imediato para

A fundação foi uma instituição de apoio à Universidade Federal de Rondônia (Unir), criada em 1990 e extinta em 2013 por decisão judicial... O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou servidores e um ex-funcionário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) por excluírem informação relativa a inadimplência da Fundação... Como a fundação não apresentou os documentos necessários para a prestação de contas dos valores recebidos no prazo devido, foi instaurada Tomada de Contas Especial, em 27 de maio de 2010

De acordo com o governador, o PDV terá como foco empresas públicas que poderão ser extintas, permitindo a redução da folha de pagamento dessas instituições em 50%... Além destas, a lei original também proibia a extinção da Fundação Leão XIII e da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj)... Na aprovação do texto original, a Alerj já havia incluído um artigo que protegia as universidades estaduais, a Fundação de Amparo à Pesquisa (Faperj) e a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA)

O acórdão recorrido julgou extinta a ação em relação aos ex-servidores por entender que “a Lei Federal 8.112 /1990 dispõe que a ação disciplinar prescreve em cinco anos quanto às infrações puníveis com... Nacional Ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 8.691 /93, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações

Presidente da República; b) contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação... lei brasileira autoriza a extradição; d) não ter sido o agente absolvido no estrangeiro ou não ter aí cumprido a pena; e) não ter sido o agente perdoado no estrangeiro ou, por outro motivo, não estar extinta