Equipe econômica de Bolsonaro quer nova CPMF para financiar a Previdência

A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer criar um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, para acabar com a contribuição ao INSS que as empresas recolhem sobre os salários dos funcionários. O tributo incidiria sobre todas as operações, como saques e transações bancárias, informa O Globo. Autores da proposta estimam que a medida poderá gerar ao governo pelo menos R$ 275 bilhões em receita por ano.

A informação foi confirmada ao jornal pelo economista Marcos Cintra, responsável pela área tributária no grupo coordenado por Paulo Guedes, já anunciado como futuro ministro da Economia. Cintra, no entanto, rejeita a comparação com a extinta CPMF, alegando que não se trata da criação de um novo imposto, mas de substituição.

Durante a campanha eleitoral, a Folha de S.Paulo revelou a intenção de Guedes de criar um tributo sobre movimentações financeiras. Com a repercussão negativa da notícia, Bolsonaro negou que a proposta estivesse em discussão e fez seu assessor econômico cancelar a participação em debates e sabatinas.

A ideia da equipe econômica é implantar o tributo aos poucos, substituindo num primeiro momento apenas a contribuição previdenciária patronal. Segundo Marcos Cintra, a alíquota do novo tributo seria de 0,4% a 0,45%, em cada operação.

Na origem e no destino

De acordo com o economista, relata o Globo, numa transferência bancária, as duas partes seriam descontadas. Quem transferir dinheiro para outra pessoa será taxado entre 0,4% e 0,45%. Quando o dinheiro entrar na conta do favorecido, haverá um novo desconto na mesma alíquota. Portanto, a alíquota total da transação ficaria entre 0,8% e 0,9%.

Em contrapartida, ressalta a reportagem, as empresas deixariam de recolher os 20% sobre a folha de pagamento. Nos cálculos do economista, esse sistema faria frente à arrecadação da contribuição sobre folha, que ficou em cerca de R$ 275 bilhões, conforme o mais recente Balanço Geral da União, de 2017.

Cintra alega que a mudança vai gerar mais empregos. Para ele, a tributação sobre folha de pagamento impede a formalização no país. Atualmente pouco mais de 30% dos empregados têm carteira assinada. Já o desconto no contracheque do empregado seria mantido. Hoje, trabalhadores recolhem 8%, 9% ou 11%, segundo a faixa salarial.

Adicional de compensação

A proposta prevê que as empresas paguem um adicional ao trabalhador como espécie de “compensação”. Um empregado que recebe R$ 3 mil de salário, por exemplo, receberá um adicional de R$ 27 no caso de a alíquota ser de 0,9% sobre o salário. Já trabalhadores informais não seriam compensados, já que não contribuem para a Previdência.

Marcos Cintra diz que ainda não há uma definição sobre se esse plano será posto em prática nesses moldes exatamente. Mas, segundo ele, a medida poderá ser tomada já no primeiro momento do governo, que assume em janeiro. O economista, que foi diretor da Fundação Getúlio Vargas e deputado federal, considera que, para aprovar a “CPMF previdenciária”, seria necessária a aprovação apenas de uma lei complementar, e não de uma proposta de emenda à Constituição, que exige um número maior de votos no Congresso. No caso de lei complementar são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Procurado pelo jornal, Paulo Guedes não retornou as ligações.

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