Gratificação de Função de Coordenador em Notícias

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  • Gratificações a defensores públicos de São Paulo incomodam advogados

    Notícias16/01/2016Consultor Jurídico
    Nas funções de chefia, os percentuais de gratificação são 10% para Chefe de Subprocuradoria e 5% para Chefe de Consultoria Jurídica, de Seccional ou de Procuradoria da Junta Comercial... vencimentos de Defensor Público Nível I por cada mês Atuação como defensor público assistente da escola da Defensoria Pública 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I por cada mês Atuação como coordenador... Além de receber honorários advocatícios, os integrantes do órgão recebem gratificação por atuarem em locais de difícil atendimento
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias11/12/2015Consultor Jurídico
    Os servidores do MPU que exerciam funções de chefia recebiam uma gratificação extra que ao final do ano tinha uma parte incorporada ao salário... O coordenador de Defesa Criminal do órgão, Emanuel Queiroz, justificou a “avalanche” de requerimentos alegando demora na concessão de benefícios por parte da VEP e superlotação das carceragens... Quando o funcionário prestava concurso e se tornava procurador, todas essas gratificações já integravam seu salário fixo, contrariando a Constituição que veda esse tipo de acréscimo
  • TCE divulga, duas vezes por semana, as decisões das Sessões Plenárias (NOVEMBRO/ 2015)

    Notícias15/11/2015Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    nos saldos ativo e passivo de projetos em execução) e 7.2 (Atraso na execução de contratos de obras, exceto quanto ao subitem 7.2.2, no que se refere ao Contrato Nº 095/2011); b) em valorização às funções... Aida Maria Oliveira de Lima não fazer jus à incorporação, aos seus proventos de aposentadoria, da Gratificação denominada Plantão Noturno, com base no cômputo do tempo informado em Certidão expedida pela... configuraram grave infração às normas legais e regulamentares de natureza contábil, financeira, operacional, patrimonial e de licitação, e resultaram dano injustificável ao erário; em valorização às funções
  • Evento no TRT-RS discute sistema nacional de Recursos Humanos

    de natal e declaração de passivos; Sodré relaciona outras funções que merecem inclusão no sistema... O evento contou com abertura do Coordenador Nacional do SGRH e diretor geral do TRT-RS, Luiz Fernando Taborda Celestino, que apresentou desafios referentes ao sistema... “O sistema vai ser incorporado no Brasil inteiro”, assinala, apontando que o Tribunal gaúcho possui diversas funções a serem incorporadas no programa
  • TCE divulga, duas vezes por semana, as decisões das Sessões Plenárias (OUTUBRO/ 2015)

    Notícias15/10/2015Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    AUDITOR ALMIR PEREIRA DA SILVA NATUREZA: INSPEÇÃO ÓRGÃO: SECRETARIA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GESTOR: MANOEL GOMES DE MENDONÇA NETO COORDENADOR: ANTÔNIO RAIMUNDO CHAGAS MAGALHÃES PERÍODO: 1º/1/2014... ser cientificada a Sr.ª Julieta Alves dos Santos da possibilidade de recorrer ao Judiciário caso venha a sentir-se prejudicada, vez que esta Corte de Contas reconhece que a Requerente faz jus à gratificação... em receber os autos como processo de Revisão Administrativa ex officio e, no mérito, pela concessão de registro ao ato aposentador contido na Portaria nº 511 de 7/3/08, impondo ressalvas quanto à Gratificação
  • Conselho de Representantes de Cartórios Eleitorais elege novos coordenadores

    O mandato dos conselheiros é bienal e a participação é voluntária, sem nenhum tipo de gratificação... O Conselho de Representantes de Cartórios Eleitorais (CRECE) elegeu, no final do mês de agosto, seu novo corpo de coordenadores... O Conselho tem a função de ser um elo representativo entre o conjunto de cartórios eleitorais e o Tribunal
  • Ata da Primeira Runião Ordinária do Conselho Superior - DATA:03/03/2015

    Notícias02/09/2015Defensoria Pública de Pernambuco
    Parágrafo único: Após anuência do Defensor Público Geral, poderá o Subdefensor Geral delegar esta função para outro Defensor Público, por meio de portaria... Art. 10- Todos os atos do Estagiário com “perfil de Estagiário de Defensor Público” serão supervisionados ordinariamente pelo Defensor Público dirigente, e, extraordinariamente, pelo Coordenador/Gestor... Neste víeis foi constatado que a gratificação por grupo de trabalho não deve ser paga no gozo de licença prêmio tendo em vista que a gratificação veio a ser criada recentemente e os afastamentos para gozo
  • Entrevista com Edmilson Enedino das Chagas, diretor de seguridade da Funpresp-Jud

    As condições são muito diversas, fato que impossibilita uma previsão minimamente adequada. 3) E como fica PSS na gratificação por acúmulo de função devido aos magistrados federais... Ao retornar ao Tesouro Nacional, foi assessor dos subsecretários e, posteriormente, Coordenador-Geral de Participações Societárias... No Tesouro Nacional, trabalhou até 2007 na Subsecretaria da Dívida Pública, tendo alcançado o cargo de Coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública
  • Dizer o Direito: Comentários à Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação)

    Notícias05/07/2015Danielli Xavier Freitas
    A AGU poderá formular uma proposta de acordo prevendo o pagamento imediato dessa gratificação com deságio (desconto) de 20%... Exemplo: diversos servidores públicos federais aposentados estão ingressando com ações judiciais pedindo o pagamento de uma gratificação que está sendo concedida aos servidores ativos... Afastamento cautelar O juiz do processo ou o juiz coordenador do centro de conciliação e mediação, se houver, verificando atuação inadequada do mediador ou conciliador, poderá afastá-lo de suas atividades
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