Ministro Celso de Mello em Notícias

Página 8 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Nota de juristas em desagravo a Ciro Gomes

    Notícias18/12/2021Ubiratan Figueiredo
    Um grupo de 20 juristas com nomes como Lenio Streck, Silvia Pimentel, Pedro Serrano e Celso Antônio Bandeira de Mello assina nota de desagravo contra a decisão... A operação da Polícia Federal ocorrida no dia de ontem, 15 de dezembro de 2021, direcionada contra o Senador da República Cid Gomes e o ex-Ministro da Fazenda e da Integração Nacional Ciro Gomes deve causar... do Estado pela PUC/SP José Eduardo Cardozo, Professor de Direito Administrativo da PUC/SP e ex-Ministro da Justiça Lenio Luiz Streck, Professor-Titular de Direito da UNISINOS Marco Aurélio de Carvalho
  • STJ: prisão preventiva é medida excepcional, de natureza cautelar, autorizada somente se observadas as balizas legais e demonstrada absoluta necessidade

    Notícias17/12/2021Lucas Cotta de Ramos
    Celso de Mello, julgamento em 23/6/2009, Segunda Turma, DJE de 23/10/2009). 11... contemporânea à decisão que decreta o ato excepcional de privação cautelar da liberdade, pois a ausência ou a deficiência de fundamentação não podem ser supridas a posteriori” ( HC n. 98.862 , Relator Ministro... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 05/10/2021, DJe 13/10/2021) Link do post completo no meu site : https://lucascotta.com.br/stjaprisao-preventivaemedida-excepcional-de-natureza-cautelar-que-observadas-as-balizas-legaisedemonstrada-absoluta-necessidade-autorizaarestricao-da-liberdade
  • Marco Aurélio reativa inscrição na OAB-RJ e pode voltar a advogar

    Notícias16/12/2021DR. ADEvogado
    Ele foi o ministro que atuou por mais tempo no tribunal, ultrapassando Celso de Mello por três dias... O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio está reativando sua inscrição na seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil... Em 1990, foi nomeado ministro do STF pelo presidente Fernando Collor. Marco Aurélio se aposentou do Supremo em 12 de julho de 2021, após 31 anos na Corte
  • STJ - Bis in idem na Dosimetria Tráfico e Proibição de Prisão Automática.

    Notícias07/12/2021Carlos Guilherme Pagiola
    Votaram a favor desse entendimento os ministros Marco Aurélio (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente do STF... Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, DJe 28/11/2019; HC 545.837/SC , Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, DJe 28/11/2019; HC 531.850/DF , Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, DJe 27/11/2019... Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, DJe 02/12/2019; HC 525.899/SP , Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA; DJe 02/12/2019; HC 547.298/SP , Rel
  • Por 47 votos a 32, plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça para ministro do STF.

    Notícias02/12/2021Manir Alves
    OS ATUAIS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Ministro Presidente que indicou Ministro que substituiu Aprovação no Senado Quando Nunes Marques Jair Bolsonaro Celso de Mello 55 a 10 Outubro 2020 Alexandre... Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho... O que temos diante de nos é um técnico", afirmou a senadora. 00:19/04:35 Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF Antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro
  • STJ (Tema 1.077)- REsp Repetitivo - Dosimetria - Condenação Anterior não Pode Desabonar a Personalidade e Conduta Social

    Notícias01/12/2021Carlos Guilherme Pagiola
    Ministro CELSO DE MELLO, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/11/2019, DJe 22/11/2019). 8. Em conclusão, o vetor dos antecedentes é o que se refere única e exclusivamente ao histórico criminal do agente... Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 06/12/2016, DJe 16/12/2016). 9... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 13/04/2021, DJe 19/04/2021). 6
  • 2ª Turma celebra primeiro ano do ministro Nunes Marques no STF

    Notícias10/11/2021Wagner Brasil
    O mais novo integrante da Corte tomou posse no cargo de ministro em 5/11/2020, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello... Em nome do colegiado, o decano do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, cumprimentou o ministro Nunes Marques, atual presidente da Turma, lembrando seu percurso acadêmico e sua carreira na magistratura federal... As palavras do decano foram endossadas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, que também compõem a Segunda Turma
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo