Conforme explicação de ofíciocircular do dia 18 de novembro da Secretaria da Previdência, os acidentes de trânsito ocorridos no trajeto até o trabalho não são mais considerados acidentes de trabalho —... do item 4 do Memorando-Circular Conjunto nº 24/DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, de 30 de maio de 20161, haja vista competência sobre a matéria, conforme preconiza o inciso I do art. 77 do Decreto nº 9.745 , de... Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo nº 10128.109973/2019-49. 1. Considerando o art. 50 e a alínea ?b
do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, em sessão ordinária realizada na última segunda-feira (23), adotar, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus e do CJF, as orientações contidas no Ofício... Circular n.31/2017, de 07/02/2017, do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -MPOG, que considera desnecessária a comprovação da persistência dos sintomas ou recidiva de doenças graves
A Receita Estadual iniciou neste mês de setembro a terceira fase da implantação do Sistema de Lançamento de Ofício e Processo Administrativo Fiscal Eletrônico, o e-PAF, para dar mais agilidade, transparência... Outro ponto forte do projeto é a agilidade na tramitação e instrução processual, já que automatiza diversos procedimentos até então manuais e a documentação não precisa circular fisicamente de um ponto
Em OfícioCircular dirigido aos Tribunais de Contas (Nº 015/2019), o presidente solicitou que as respostas sejam remetidas até o dia 15 de setembro. Com informacoes do TCE-RS
A fim de estimular a adesão do Ministério Público Federal, a PFDC – por meio de seu Grupo de Trabalho sobre Direito à Saúde – encaminhou na sexta-feira (6) ofício-circular às Procuradorias Regionais dos
2015 ) e, considerando que o ajuizamento da ação se deu após 15.06.2015, ao pagamento integral da taxa única de serviços judiciais, nos termos do inciso II do art. 3º da Lei Estadual nº 14.634/14 e do Ofício-Circular
Na oportunidade a equipe de voluntários realizou atividades com vítimas e ofensores, como Constelação Familiar Sistêmica, processos circulares, sessões restaurativas e oficinas de reflexão... Atibaia – Na terça-feira (20), a juíza Carolina Cheque de Freitas, da 2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Atibaia, coordenou palestra de capacitação direcionada aos servidores e servidoras dos ofícios
Por meio de ofíciocircular, solicitou aos representantes da 4CCR em todo o país providências para averiguar se as recentes nomeações atendem aos preceitos constitucionais e dispositivos legais... Os ofícios foram dirigidos ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; ao presidente do Ibama, Eduardo Bim; e ao presidente do ICMBio, Homero Cerqueira... Também pediu ao Inpe, via ofício, o cronograma de divulgação para 2019 dos dados de monitoramento do desmatamento por corte raso na Amazônia Legal