Pauta de Preço Mínimo em Notícias

“O debate é positivo, pois vai produzir ganhos, no mínimo, na redução de custos, na melhoria da receita própria, na revisão de procedimentos”, complementou... ) —, contemplando a possibilidade de participação em ata de registro de preços estadual... Estes foram os assuntos da pauta da audiência concedida pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ao presidente da Federação Catarinense

Mas, na impossibilidade financeira, o mínimo que o Estado deveria fazer era não tributar esses medicamentos, era fazer com que a população pudesse comprar os remédios por um preço mais acessível e cabe... O senador Reguffe (sem partido-DF) pediu nesta quarta-feira (13), em Plenário, ao presidente do senado, Davi Alcolumbre, que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015... Reguffe salientou que, enquanto países como Inglaterra, Canadá e Colômbia não cobram impostos sobre medicamentos, no Brasil os impostos representam 35,7% dos preços dos remédios. — Ninguém compra um medicamento

O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no... Salário mínimo O presidente Jair Bolsonaro assinou outro decreto em que estabelece que o salário mínimo passará dos atuais R$ 954 para R$ 998 este ano, reduzindo em R$ 8 o montante previsto anteriormente... A ser comandada por Osmar Terra, a pasta cuidará de diversas pautas, entre elas esportes, políticas de combate às drogas, desenvolvimento social (gestor de programas como Bolsa Família ) e cultura

PLC 215/2015 Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.

Regra do CPC que fixa percentual mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva Fonte: STJ Notícias... DIRETORIA COLEGIADA DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 56, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as faixas de preço para fins de portabilidade de carências e migração... dispõe sobre os padrões técnicos e profissionais a serem observados pelo contador para emissão de laudo de avaliação dos ativos líquidos a valor contábil ou dos ativos líquidos contábeis ajustados a preços

Convite A própria administração pública escolhe e convida, no mínimo três pessoas/empresas, para apresentar uma proposta... MODALIDADES DE LICITAÇÃO Concorrência Podem participar os interessados que tiverem os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital... melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto

A primeira proposta em pauta é o veto parcial ao projeto de lei complementar 56/18 (que se tornou a Lei Complementar 182 /18)... A proposta altera a Lei 6.138/11, que instituiu uma estrutura tarifária para o transporte de barcas com o objetivo de evitar aumentos abusivos no preço das passagens com a criação de uma tarifa de equilíbrio... Também está em pauta o projeto de lei 4.021/18, que garante o passe-livre nos transportes intermunicipais para estudantes da rede pública de todas as modalidades de ensino técnico (integrado, concomitante

Também está em pauta o projeto de lei 4.021/18, que garante o passe-livre nos transportes intermunicipais para estudantes da rede pública de todas as modalidades de ensino técnico (integrado, concomitante... que serve como referência para este tipo de modal. - Veto total ao projeto de lei 3.984/18, da deputada Tia Ju (PRB), que estipula que o efetivo mínimo de integrantes seja de 212 agentes nos quadros... A proposta altera a Lei 6.138/11, que instituiu uma estrutura tarifária para o transporte de barcas com o objetivo de evitar aumentos abusivos no preço das passagens com a criação de uma tarifa de equilíbrio

Cada Tribunal de Justiça é responsável pela tabela de preços dos cartórios da sua região... Mais rigor Na pauta da CCJ também há projetos alterando a legislação penal... Quando a vantagem obtida ou o prejuízo aos cofres públicos for igual ou superior a 100 salários mínimos, passam a a ser considerados hediondos o peculato, a inserção de dados falsos em sistemas de informações

Também está em pauta o projeto de lei 4.021/18, que garante o passe-livre nos transportes intermunicipais para estudantes da rede pública de todas as modalidades de ensino técnico (integrado, concomitante... que serve como referência para este tipo de modal. - Veto total ao projeto de lei 3.984/18, da deputada Tia Ju (PRB), que estipula que o efetivo mínimo de integrantes seja de 212 agentes nos quadros... A proposta altera a Lei 6.138/11, que instituiu uma estrutura tarifária para o transporte de barcas com o objetivo de evitar aumentos abusivos no preço das passagens com a criação de uma tarifa de equilíbrio