Prioridade da Administração Pública em Notícias

O descumprimento da medida afeta diretamente a administração das universidades... Reitores de universidades do Rio afirmam que o governo não está repassando verbas que, por lei, são destinadas às instituições públicas de ensino... "Elas estão sendo tratadas como salários, isso para nós é uma prioridade. E continuará a ser feito dentro do prazo determinado por lei

de despachos e decisões judiciais e administrativas, bem como os serviços de apoio relacionados, inclusive os destinados à publicação dos atos; atendimento ao público externo, inclusive órgãos da Administração Pública... Atualmente, são considerados serviços necessários à manutenção mínima do Superior Tribunal Militar, dentre outras, a distribuição de processos judiciais, com prioridade aos procedimentos de urgência; a... Pública; os pagamentos afetos à Diretoria de Pessoal e Diretoria de Orçamento e Finanças; o atendimento de emergência no Serviço Médico e Odontológico e as atividades relativas ao Plano de Saúde (PLAS

O objetivo é evitar dificuldades operacionais e garantir o nível de higiene adequado para o trabalho cotidiano dos profissionais da saúde da rede pública municipal... O secretário-adjunto de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde, Marcos Castelo Branco Pantoja, pontuou que a Secretaria está com dificuldade para compra esse material... Nossa prioridade é o Hospital da Mulher, adaptado para ser referência no atendimento a pacientes com o novo coronavírus na rede municipal de saúde de São Luís, mas outras demandas também serão atendidas

A prioridade da medida será para pessoas idosas e que se enquadrem em casos de risco... A medida valerá enquanto durar o plano de contingência à COVID-19 e o material será entregue aos servidores das secretarias de Estado de Polícia Civil, de Polícia Militar, de Administração Penitenciária... Nas praças públicas, também poderão ser disponibilizados contêineres com água e sabão para higienização das mãos

Além disso, considera que a segurança e a saúde de todos são prioridades nestas circunstâncias de enfrentamento à COVID-19... março de 2020, e, também, o Decreto Estadual 35.672, do Governo do Maranhão, que declara estado de calamidade pública no Maranhão... de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração

MENORES APRENDIZES E ESTAGIÁRIOS PODEM SER DISPENSADOS DO COMPARECIMENTO AO TRABALHO DURANTE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS Os menores aprendizes e estagiários de empresas e instituições públicas da administração... A proposta ainda determina que o Executivo possa utilizar outras receitas, originalmente destinadas a projetos que entender de baixa prioridade, para o combate da pandemia... “Entre as medidas adotadas pelo Governo do Estado, foi decretada a suspensão das aulas das redes pública e privada de ensino

MENORES APRENDIZES E ESTAGIÁRIOS PODEM SER DISPENSADOS DO COMPARECIMENTO AO TRABALHO DURANTE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS Os menores aprendizes e estagiários de empresas e instituições públicas da administração... A proposta ainda determina que o Executivo possa utilizar outras receitas, originalmente destinadas a projetos que entender de baixa prioridade, para o combate da pandemia... “Entre as medidas adotadas pelo Governo do Estado, foi decretada a suspensão das aulas das redes pública e privada de ensino

do estado do Rio de Janeiro, razão pela qual todos os esforços humanos e financeiros da administração pública direta estadual estão voltados para evitar a proliferação desta pandemia”, disse o magistrado... Vício no serviço A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio moveram ação civil pública cobrando R$ 560 milhões de reais da Cedae... tratamento de esgoto na região metropolitana do Rio de Janeiro e a própria subsistência da empresa, ressaltando ainda uma dificuldade adicional neste momento: o combate ao coronavírus (Covid-19), prioridade

destinados à intimação dos atos; atendimento às partes, procuradores, advogados e membros do Ministério Público, por meio telefônico ou eletrônico; atendimento ao público externo, inclusive órgãos da Administração Pública... Pública, por meio telefônico ou eletrônico; serviços de comunicação institucional, limitados à prestação de informações e comunicações de caráter urgente; processamento e pagamento de precatórios e requisições... São consideradas atividades essenciais: distribuição de processos judiciais, com prioridade aos procedimentos de urgência; elaboração de despachos e decisões judiciais, bem como os serviços de apoio relacionados

Segundo o relator, a Constituição Federal de 1988 consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública, conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão... para suspender a eficácia do artigo 6º-B da Lei 13.979/2020, incluído pela Medida Provisória 928/2020, que limitou o acesso às informações prestadas por órgãos públicos durante a emergência de saúde pública