Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

Terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... Teto remuneratório Mais dois projetos de lei com urgência constitucional passam a trancar a pauta... Caso a MP ou seu projeto de lei de conversão contenha matéria estranha ao objeto original, o presidente da Casa em que estiver tramitando poderá retirar o tema de ofício, antes da votação pelo Plenário

“Se o Projeto de Lei 2016/15, do Executivo, for aprovado pelo Congresso, o Brasil terá a oportunidade de colaborar de forma mais direta para o desenvolvimento de um regime internacional que seja efetivamente... “Não me parece que o projeto de lei contra o terrorismo atenda a uma necessidade da sociedade brasileira... Conta vai subir Três projetos de lei que aguardam aval dos vereadores de São Paulo podem elevar os custos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) em mais de R$ 15 milhões por ano

“Se o Projeto de Lei 2016/15, do Executivo, for aprovado pelo Congresso, o Brasil terá a oportunidade de colaborar de forma mais direta para o desenvolvimento de um regime internacional que seja efetivamente... “Não me parece que o projeto de lei contra o terrorismo atenda a uma necessidade da sociedade brasileira... Conta vai subir Três projetos de lei que aguardam aval dos vereadores de São Paulo podem elevar os custos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) em mais de R$ 15 milhões por ano

E, por último, o PL 2016/15, que trata da lei antiterrorismo, que , apesar da sua ressalva, pode ser utilizado diretamente para a criminalização dos movimentos sociais, conformando assim o controle final... O projeto que já se alastrava durante anos, e refletido na Constituição de 1946 , foi efetivado na presidência de Juscelino Kubitscheck, que assumiu o governo em 1956... cientista politico nova iorquino Marshall Berman, em visita à Capital Federal no ano de 1987, teve a mesma sensação que muitos de nós ao chegar a Brasília: “Não cabe a mim uma descrição detalhada do projeto

Segundo Maria Izabel, os sindicatos também olham com preocupação para o projeto de Lei Antiterrorismo [Lei 2016/15], aprovado na Câmara e que está em tramitação no Senado... Há vários projetos de lei que tentam formas de restringir o direito à manifestação. Vemos com muita preocupação isso”, disse Raquel Brito, diretora do Sindicato dos Advogados de São Paulo... de lei extremamente restritivos no sentido de criminalizar o uso de máscaras e aumentar penas”

Para Chinaglia, “o texto não foi retirado do projeto de lei porque fazia menção à motivação política e ideológica, mas porque fazia menção ao religioso... Representantes da área de segurança defenderam nesta quinta-feira (3) ampliação de competência e rapidez na proposta que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15, do Executivo), aprovada pela Câmara... Segundo os representantes dos órgãos de segurança, mesmo com a ausência da lei sobre terrorismo, a cooperação tem sido feita com sucesso desde a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

Para Chinaglia, o texto não foi retirado do projeto de lei porque fazia menção à motivação política e ideológica, mas porque fazia menção ao religioso... Representantes da área de segurança defenderam nesta quinta-feira (3) ampliação de competência e rapidez na proposta que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15, do Executivo), aprovada pela Câmara... Segundo os representantes dos órgãos de segurança, mesmo com a ausência da lei sobre terrorismo, a cooperação tem sido feita com sucesso desde a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

O PL 2016/15 prevê prevenção e punição de crimes de terror, só que de forma mais rígida – lembra um pouco dos militares (1964 a 1985)... O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais, e há pressões internacionais para o Brasil criar uma lei antiterrorista. Importante vir à baila a CF/88... Para o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), os direitos de movimentos sociais e entidades religiosas não se enquadrarão na lei antiterrorismo, mas responderão pelo Código Penal : “Em uma ação de invasão

Aprovado na última quinta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 2016/15, de combate ao terrorismo, foi criticado pelo vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sergio... O parlamentar disse que não encontrou, nas leis analisadas, uma que tivesse a preocupação de não criminalizar as manifestações de movimentos sociais, sindicais, religiosos ou de classe profissional cujos... Segundo ele, o projeto abre margem de interpretação subjetiva para tipificar o crime

Aprovado na última quinta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 2016/15, de combate ao terrorismo, foi criticado pelo vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sergio... O parlamentar disse que não encontrou, nas leis analisadas, uma que tivesse a preocupação de não criminalizar as manifestações de movimentos sociais, sindicais, religiosos ou de classe profissional cujos... Segundo ele, o projeto abre margem de interpretação subjetiva para tipificar o crime